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24 de outubro de 2018

Guilhotina ameaça 11.503 das e 11.567 FCPE no serviço público

Por J. B. Serra e Gurgel

O Executivo começará em 1º de janeiro com 22.907 cargos comissionados e funções gratificadas. São 11.503 DAS e 11.567 FCPE. Os portadores dos DAS (comissionados) não são necessariamente servidores públicos, mas os eleitos do Rei. Os portadores de FCPE são servidores que carregam as instituições nas costas, mas muitos foram indicados por políticos. O Executivo tem 633.595 servidores ativos. Observe-se ainda que 75,1% dos DAS estão concentrados em Brasília, nos altos escalões, onde há anúncios de uma faxina de alto risco. Já os recebedores de FCPE 45,9 % estão em Brasília. N[...]

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24 de outubro de 2018

INSS institui central de análise nas gerências executivas

Por J. B. Serra e Gurgel

O INSS instituiu a Central de Análise nas Gerências Executivas com o objetivo de centralizar a análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos. De janeiro a agosto, deram entrada no INSS 6,6 milhões de requerimentos, com um legado de 686 mil represamentos, sendo 574 mil de pendências no INSS e 111 mil de pendência do segurado. Do total, 361 tinha até 45 dias, 324 mil mais de 45 dias. O objetivo, segundo o INSS, é otimizar a força de trabalho, melhorar o atendimento à [...]

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24 de outubro de 2018

Os “bitcoins”. As moedas de troca mais desejadas nos salões de Brasília pelos donos do poder

Por J. B. Serra e Gurgel

1)Verbas, não importa de onde saiam; 2) cargos, em todos os escalões, com o dedo dos indicadores; 3) contratos de terceirização de serviços e de mão de obra, com caixa dois; 4) lotéricas; 5) contratos de temporários; 6) agências dos correios; 7) medicamentos do SUS, por vias tortuosas; 8) contratos de conservação, limpeza, portaria, segurança, vigilância, cafezinho, com caixa dois; 9) aluguel de veículos. Há consenso: os “ratos” do ancião governo já estão abandona[...]

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24 de outubro de 2018

Projeto proíbe carro novo movido a gasolina e diesel a partir de 2060

Por J. B. Serra e Gurgel

Começou a rodar no Senado projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. O projeto prevê mudança gradual: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016.  países como França, Rein[...]

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24 de outubro de 2018

Supremo decidiu que não existe contribuição do servidor para o que não é incorporado à sua aposentadoria

Por J. B. Serra e Gurgel

O Supremo decidiu que contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorporado à sua aposentadoria. No caso dos autos, a servidora questionava a incidência da contribuição sobre 13º salário, adicional de férias e horas extras. “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adiciona[...]

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24 de outubro de 2018

Querem fechar os correios, por que os correios estão falidos?

Por J. B. Serra e Gurgel

1) Gestão política partidária; 2) O Mensalão começou nos Correios; 3) agências privatizadas dos Correios viraram moeda de troca com a base política; 4) as 6 mil agências próprias foram sucateadas; 5) o governo cortou a remessa de mais de 1,0 milhão de contracheques mensais: 6) as grandes empresas prestadoras de telefonia, água  e esgoto não mandam mais as contas pelos correios; 7) os bancos não mais enviam os extratos pelos correios 8) com os e-mails e WhatsApp as cartas [...]

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24 de outubro de 2018

Lei do “Colarinho Branco” para os crimes contra os fundos de pensão

Por J. B. Serra e Gurgel

As irregularidades cometidas nas entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado em caráter terminativo. “Os tribunais superiores vêm sinalizando que os fundos de pensão integram, por equiparação, o sistema financeiro nacional. Consequentemente, os eventuais atos de gestão temerária de entidades pre[...]

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24 de outubro de 2018

Presidente eleito poderia trazer contracheque

Por J. B. Serra e Gurgel

O sonho de 1.318.281 servidores ativos, inativos e pensionistas da União é ter seus contracheques de volta. Para arrebentar os Correios e desenvolver a “economia de palito”, o Planejamento acabou com os contracheques, criando problemas para os servidores idosos ou que moram longe de Brasília. Ficou difícil saber quanto ganham e as mordidas no contracheque. Muitos precisariam de senhas e contrassenhas para ter acesso. O custo beneficio é imenso para os servidores. O custo do go[...]

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24 de outubro de 2018

Deputados querem aumento de 16%

Por J. B. Serra e Gurgel

Um grupo de deputados e senadores se articula para aprovar um auto aumento de 16% a partir de 1º de janeiro de 1919, no rastro do aumento do Judiciário que elevou o teto para R$ 39 mil. Em 2010, o legislativo aumentou seus salários em  61,7%. Em 2014, 26,0%. O aumento do Judiciário vai custar mais de R$ 4,0 bilhões, com efeito cascata. Os servidores do carreirão, a  massa dos servidores federais ativos e inativos, não teve aumento em 2018 e nem previsão para 2019.   Memo[...]

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