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24 de outubro de 2018

Polícia Federal combate a corrupção que não para de crescer

Por J. B. Serra e Gurgel

A polícia Federal vem ampliando gradativamente o combate à corrupção. Foram 13 operações em 2013; 54 em 2014; 73 em 2015; 152 em 2016; 286 em 2017 e apenas 35 em 2018. Pisaram no freio, apesar de que há ladrões circulando impunes em Brasília. O número de prisões também cresceu, passando de 325 em 2013; 279 em 2014; 284 em 2015; 524 em 2016; 534 em 2017 e 118 em 2018. Parou um pouco. Por enquanto apenas os juízes Sérgio Moro e Bretas se especializaram em pedir as prisões. Os juízes de Brasília e de São Paulo dão uma no cravo e outra na ferradura. Em muitos dos estados, Minist[...]

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24 de outubro de 2018

Outra pauta bomba dos servidores aguarda decisão do Senado

Por J. B. Serra e Gurgel

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril deste ano sem ter sido votada pelo Congresso. Antes, [...]

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24 de outubro de 2018

Câmara põe nos trilhos do novo refis para instituições de ensino

Por J. B. Serra e Gurgel

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a renegociação de dívidas de instituições públicas e privadas – centros universitários e faculdades isoladas – de educação superior com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Serão alcançadas as contribuições sociais vencidas até 30 de abril de 2017, bem como, as contribuições incidentes sobre o 13º salário, inscritos ou não em Dívida Ativa da União. O[...]

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24 de outubro de 2018

Posto Ipiranga não diz que militares chilenos ficaram fora da jabuticaba

Por J. B. Serra e Gurgel

Os militares chilenos ficaram fora da jabuticaba previdenciária inventada no Chile em 1980 que zerou a contribuição patronal e determinou que os trabalhadores deveriam contribuir com10% para se aposentar. A jabuticaba foi criada por José Pinera, irmão do atual presidente chileno. Os militares continuaram no regime de repartição simples, que eles chamam de “Reparo” igual ao brasileiro, contribuindo com 10% e o Estado com outros 10%. O sistema chileno fracassou, pois milhares [...]

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24 de outubro de 2018

Congresso tem pauta bomba contra responsabilidade fiscal

Por J. B. Serra e Gurgel

Para resolver a grave situação financeira de estados e municípios, o Congresso em fim de mandato, com a metade de senadores e deputados derrotados, nas últimas eleições, prepara um golpe de morte na Lei de Reponsabilidade Fiscal. Simples:  exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais. O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pe[...]

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24 de outubro de 2018

Capitão avaliará venda da Embraer por US$ 3,8 bilhões

Por J. B. Serra e Gurgel

O diretor-presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, confessou que não tinha clareza, alguns meses atrás, de que a decisão do acordo de venda de 80% da operação de jatos comerciais da brasileira à americana Boeing seria feita pelo presidente Michel Temer, que passou a bola ao capitão. O processo deve ser encaminhado a órgãos antitrustes em 2019, e a parceria com a Boeing se efetivará no segundo semestre do de 2019. A venda de 80% de sua divisão de aviação comerc[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps proclama que servidores querem negociar com o novo governo

Por J. B. Serra e Gurgel

“Queremos negociar. Não somos inimigos. Somos parceiros. Somos servidores concursados. Temos uma trajetória e uma história. Precisamos dos nossos empregos e o governo precisa dos nossos serviços”. A declaração é do vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza. “Precisamos que o presidente Bolsonaro aponte o nosso interlocutor, queremos definir o futuro do INSS. Perdemos 4 mil servidores nos últimos 20 meses que se aposentaram e outros 13 mil estão co[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps adverte que pauta bomba contem ameaças explícitas aos servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, manifestou preocupação com uma “pauta bomba” composta por onze propostas que atingem direitos e conquistas de servidores do Estado. Somos 1.318.281 servidores, sendo 91,55% no Regime Jurídico único, 665.3 mil ativos, 418,3 mil aposentados e 244,6 mil pensionistas. A União tem nos impostos “incontáveis sacrifícios, não há compensações. Algumas categorias têm privilégios, mas a imensa maioria, que car[...]

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24 de outubro de 2018

No apagar das Luzes mais um assalto ao INSS e ao patrimônio dos trabalhadores

Por J. B. Serra e Gurgel

Inacreditável. De uma penada, os imóveis do INSS, (sem se saber quantos e o qual o valor) patrimônio dos trabalhadores, estão sendo transferidos para a União, com um argumento de que a União é credora do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)… Como cara pálida? Onde está esta dívida e seu valor? Pena que senadores e deputados não tenham a menor ideia sobre a dimensão e o significado da proposta. Os imóveis do INSS não são de propriedade da União, mas[...]

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24 de outubro de 2018

Já vimos o filme de terceirização da perícia médica do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a celebrar acordos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que não se reelegeu, e relatado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT). No Brasil existem somente 3.721 médicos peritos da Previdência. Desses, o Amazonas conta com somente 37. Já vimos este filme antes. A terceir[...]

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24 de outubro de 2018

Novo golpe contra o servidor: alterar estabilidade com avaliações

Por J. B. Serra e Gurgel

A estabilidade do servidor duramente conquistada e constitucionalmente mantida está ameaçada. Desde 1998 que se tenta aprovar no Congresso o PLP 248/1998 que “disciplina a perda de cargo público por ineficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências”. A avaliação do servidor público ocorreria anualmente. Dentre os pontos elencados para a avaliação estão cumprimento de normas e procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do c[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps afirma que INSS já perdeu 4 mil servidores, mas poderá perder 13 mil

Por J. B. Serra e Gurgel

O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, está preocupado com as perdas de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 4 mil nos últimos 10 meses e outros 13 mil estão com abono de permanência em serviço, reembolso do desconto à Previdência de 11% do salário, e podem sair. Na realidade, dos 633.902 servidores civis ativos, 107.567 recebem abono de permanência (mais concentrados nos ministérios da Saúde, Fazenda e no INSS) e out[...]

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