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24 de outubro de 2018

Governo mistura dados do RGPS e RPPS

Por J. B. Serra e Gurgel

O Sr. Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional, é mestre em confundir a opinião leiga, que não conhece previdência. Na noite de 3ª. deitou falação sobre as contas públicas. O GLOBO estampou: ‘Contas públicas têm rombo de R$ 120,3 bilhões em 2018. Resultado ficou dentro da meta autorizada pelo Orçamento, que era de R$ 159 bilhões”. Até aí tudo bem, mas quando foi para a Previdência, misturou RGPS com RPPS. Vejamos: Escreveu O Globo: “Déficit da Previdência chega a R$ 198 bilhões. O resultado do ano passado foi puxado pelo déficit da Previdência Social. O romb[...]

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24 de outubro de 2018

Brasil tem 24 mil barragens, apenas 3% foram vistoriadas

Por J. B. Serra e Gurgel

As tragédias em Mariana e em Brumadinho expuseram as entranhas malditas do setor de barragens de mineradoras.  Ao mesmo tempo, o Brasil tomou conhecimento do relatório sobre a situação das barragens no Brasil aprovado no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal e que não mereceu apoio nem aprovação de ninguém e que foi solenemente ignorado. O documento, com recomendações para o poder público evitar novos[...]

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24 de outubro de 2018

TCU constata desvio de bens da União na era PT

Por J. B. Serra e Gurgel

O prejuízo estimado chegaria a R$ 5,8 milhões   Desde 2016, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o Palácio do Planalto procura 718 itens registrados no acervo da Presidência da República que desapareceram durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Palácio da Alvorada, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Na Granja do Torto, mais 114 bens. O TCU admitiu que houve clara negligência da Secretaria de Adm[...]

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24 de outubro de 2018

A GENERAL MOTORS ESTÁ INDO EMBORA DO BRASIL? FOI ACESA A LUZ VERMELHA

Por J. B. Serra e Gurgel

Coube a Força Sindical acender a luz vermelha, depois que o CEO da GM no Mercosul, Carlos Zarlenga, revelou em comunicado que “a situação da empresa “é crítica” e que eles estudam a possibilidade de sair do Brasil e da América do Sul”. Para a Força a declaração “se contradiz com a realidade, visto que a GM anunciou um lucro global superior a 2,5 bilhões de dólares, o equivalente a R$ 10 bilhões, no último trimestre, e é líder de vendas na região.” Acontece q[...]

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24 de outubro de 2018

Deputados tem propostas para afundar ainda mais a Previdência Social

Por J. B. Serra e Gurgel

1) impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça. O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Conforme a proposta, atualmente a pessoa que obtém aposentadoria por invalidez concedida pelo Poder Judiciário [...]

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24 de outubro de 2018

Explodem na câmara divergências sobre MP 871 das fraudes e dos bônus

Por J. B. Serra e Gurgel

Deputados se dividem em críticas e elogios à medida provisória que combate fraudes previdenciárias e altera a concessão de vários benefícios. O texto (MP 871/19) cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados mas que não passaram por perícia médica há mais de seis meses, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional.[...]

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24 de outubro de 2018

AGU evitou rombo de R$ 4 bilhões aos cofres do INSS em 2018

Por J. B. Serra e Gurgel

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 4 bilhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. A quantia, 14% superior aos R$ 3,5 bilhões registrados em 2017, envolve a obtenção de sentenças favoráveis em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento indevido de benefícios previdenciários e o valor economizado com a celebração de acordos em casos em que o autor da ação preenchia os requisitos legais para receber o benefíci[...]

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24 de outubro de 2018

Perícia Médica Previdenciária virou Perícia Médica Federal na MP de combate à fraudes

Por J. B. Serra e Gurgel

Para o combate a fraudes e irregularidades, objeto de relatórios do Tribunal de Contas da União –TCU e da Corregedoria Geral da União-CGU,  o governo adotou a MP Nº 871 que  “Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Des[...]

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24 de outubro de 2018

Santas Casas querem repasse maior do SUS

Por J. B. Serra e Gurgel

Tramitam, no Senado Federal, quatro Projetos de Lei (PLC 115/2017, PLC 125/2013, PLS 368/2017, PLS 456/2013) que buscam aumentar o apoio financeiro às entidades filantrópicas, principalmente, às Santas Casas, que devem bilhões em impostos e contribuições previdenciárias. Na Câmara dos Deputados, outros 25 projetos pretendem o mesmo. A melhoria do apoio oficial às Santas Casas e a outros hospitais filantrópicos – evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando J[...]

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24 de outubro de 2018

MP do pente-fino no INSS chega à Casa Civil

Por J. B. Serra e Gurgel

A equipe econômica do governo enviou à Casa Civil o texto da medida provisória (MP) que visa coibir fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social. Pelo texto elaborado, serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, as regras estipuladas podem fazer com q[...]

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24 de outubro de 2018

Usuários de planos da GEAP terão reajuste

Por J. B. Serra e Gurgel

ANASPS quer aumento no per capita do governo   O Conselho Deliberativo da GEAP aprovou, pela Resolução/GEAP/CONAD nº 343/2019, o orçamento de receita e despesa para 2019, levando em consideração uma Nota Técnica da Diretoria Financeira. Contra a proposta dos 20% se manifestaram a Anasps e CNTSS. O reajuste definido foi o de 9,76%, próximo dos aumentos aprovados pela ANS para os planos de saúde. O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, considera[...]

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24 de outubro de 2018

Contratação temporária nos municípios chega a 85%

Por J. B. Serra e Gurgel

Estudo da CNM aponta que 3.548 municípios adotam a contratação temporária   A contratação temporária e a terceirização de pessoal afetam hoje, respectivamente, 85,9% e 69,5% dos Municípios, e estão entre as ações mais adotadas pelos prefeitos.  O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 4.132 (74,2%) dos 5.568 Municípios do país. Desse total, 3.548 contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a [...]

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