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24 de outubro de 2018

INSS perdeu 8 mil servidores e pede concurso

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente Jair Bolsonaro disse em 22.06 que dificilmente haverá concursos públicos no Brasil nos “próximos poucos anos”, tendo em vista as restrições do orçamento público.    A declaração foi feita pelo presidente ao afirmar que não é o governo quem cria empregos. Segundo ele, o presidente poderia fazer isso apenas com concursos ou abrindo cargos comissionados na máquina pública, mas o caminho para reduzir as taxas de desemprego, afirmou, é estimulando o crescimento da economia brasileira por meio de investimentos privados.   “O pessoal cobra de mim.[...]

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24 de outubro de 2018

TCU revela como funcionou o rolo das empreiteiras nas grandes obras da Petrobras

Por J. B. Serra e Gurgel

Um documento do TCU revela que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) descobriram que grandes empreiteiras brasileiras teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas as da Rnest, do Comperj e da Repar. As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de “Clube”, ajustavam prev[...]

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24 de outubro de 2018

750 mil pagamentos alternativos de benefícios do INSS deram prejuízos

Por J. B. Serra e Gurgel

O Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB) é qualquer pagamento realizado fora da folha de pagamentos de benefícios do INSS (Maciça), sendo emitido em situações excepcionais de pagamento feito fora do período de processamento mensal efetuado pela Dataprev.   Auditoria do TCU constatou: (a) controles internos estabelecidos pela auditoria interna, e não pela administração; (b) pagamento de PAB em duplicidade com a Requisição de Pequenos Valores (RPV); (c) fragilidade [...]

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24 de outubro de 2018

Anasps reconhece a importância de técnicos e analistas atuarem no combate às fraudes no INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Antes os peritos médicos fizeram o ”pente-fino”, nos benefícios acidentários, por incapacidade, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Agora o “pente fino” no INSS alcançará os benefícios previdenciários e assistenciais que o INSS recebe e paga por conta da LOAS e será feito por servidores do Seguro Social, técnicos e analistas, uma aspiração da Anasps.   A Anasps propôs a participação do Seguro Social ao ex-ministro Beltrame que solicitou[...]

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24 de outubro de 2018

Servidores do INSS se unem aos peritos no novo “pente-fino” de combate a fraudes

Por J. B. Serra e Gurgel

O Presidente Bolsonaro sancionou a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias para melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de benefícios. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. O programa se estenderá até 2022, com os peritos médicos, técnicos e analistas do Seguro Social fazendo revisão de benefícios. Antes a revisão era feita só por peritos. A Anasps, que [...]

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24 de outubro de 2018

Guedes quer privatizar Correios

Por J. B. Serra e Gurgel

A empresa é patrimônio do Brasil há 335 anos e está presente em 5.570 municípios A decisão de privatizar os Correios já está tomada, como afirmou o assessor especial do Ministério da Economia, Fábio Almeida Abrahão, do 5º comboio de encomendas. “A gente acredita que é possível manter o serviço postal, manter a universalização e, o mais importante, resolver esses déficits gigantescos que foram abertos. A quantidade de escândalos que envolve o Postalis [fundo de[...]

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24 de outubro de 2018

Capitão mude a política de meio ambiente. Biomas estão ameaçados

Por J. B. Serra e Gurgel

Especialistas presentes na audiência pública que discutiu o papel dos biomas na produção de água, biodiversidade e estratégias de conservação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), da Câmara alertaram para o futuro dos biomas brasileiros. João Paulo Capobianco, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o Brasil precisa criar 262 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação para proteger, pelo menos, 10% dos seus biomas,[...]

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24 de outubro de 2018

“Plano Mansueto” foi recebido com indiferença por governadores

Por J. B. Serra e Gurgel

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Plano Mansueto, é uma nova versão dos planos dos ex-ministros da Fazenda, Joaquim Levy e Eduardo Refinetti Guardia, enviado pelo governo federal ao Congresso, inicialmente previsto para atender todos os estados. A proposta é limitada a alcançar a metade das Unidades da Federação e pode ser de difícil adesão para os governadores. A liberação depende da aprovação da lei complementar no Congresso. Nestes seis meses de 2019, os est[...]

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24 de outubro de 2018

“Hackers” levam Lava Jato à lona na “Dark Web”

Por J. B. Serra e Gurgel

Aconteceu uma nova e gritante falha da Polícia Federal, da ABIN, dos serviços secretos das Forças Armadas – como aconteceu e no caso da fuga do terrorista Batisti do Brasil para Bolívia e que foi capturado pelo serviço secreto italiano. A falha foi não se antecipar aos “hackers” certamente ligados a Cuba, Venezuela e ao PT/PSOL, que entraram nas bases de dados da Lava Jato, que não se sabe se estavam ou não sob a proteção da Polícia Federal, da Justiça Federal e do Mi[...]

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24 de outubro de 2018

Maia quer limitar a edição de Medidas Provisórias

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer enquadrar o Capitão, limitando a edição de Medidas Provisórias. Para isso, o Congresso terá que aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito das votações de Medidas Provisórias (PEC 70/11). A matéria é considerada prioritária para Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Todas as justificativas ficam prejudicadas diante da aliança de Maia e Alcolumbre com o Centrão que já impuseram quase dez derrotas legislativa[...]

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24 de outubro de 2018

Guedes acha que a Câmara brinca de reforma tributária

Por J. B. Serra e Gurgel

As prioridades do governo, após a reforma da Previdência (PEC 6/19), serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes. “Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse o ministro.   Reforma tributária A proposta de reforma tributária do governo,[...]

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24 de outubro de 2018

Capitão e parlamentares defendem correção da tabela do IR

Por J. B. Serra e Gurgel

Parlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim estimular a economia. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Não houve participação de representantes do governo – convidado, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, não compareceu. A ausência de representantes do g[...]

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