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24 de outubro de 2018

Municípios se posicionam sobre reforma tributária de Maia

Por J. B. Serra e Gurgel

A Confederação Nacional dos Munícipios firmou posição sobre a reforma tributária, não a do Governo ainda desconhecida, mas a do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base em um estudo do economista Bernard Appy.  Mas não firmou posição em relação as propostas do Senado, dos Estados e do Governo.   A CNM apresentará emendas discutidas com deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – e ao relator da PEC 45, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do IBS, para garantir que não haverá perdas aos cofres municipais. At[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma prejudica trabalhadores privados e servidores públicos, dizem debatedores

Por J. B. Serra e Gurgel

Rogério Carvalho (3º à esq.) conduz um dos debates ao lado do relator, Tasso Jereissati 3º à dir.) Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Plano de incl[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps se encontra com parlamentar Aline Gurgel

Por J. B. Serra e Gurgel

Acesse o link abaixo para ler a nota na íntegra em nosso AnaspsOnline. https://www.anasps.org.br/anasps-se-reune-com-deputada-aline-gurgel   No senado, desabam críticas a reforma da previdência: na CDH, reagem trabalhadores que correm riscos Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Representantes de entidades de profissionais criticaram a retirada das aposentadorias especiais para trabalhadores que têm a integridade física ameaçada ou que correm riscos diários no exercício da [...]

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24 de outubro de 2018

Previdência estadual: Situação abala Rio de Janeiro Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Por J. B. Serra e Gurgel

Em junho, a Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um estudo sobre a situação dos regimes previdenciários estaduais. O documento identificou quadros graves em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o sistema consome cerca de 30% da receita líquida. O desequilíbrio decorre em grande medida de regras favoráveis aos segurados, como aposentadoria precoce e benefício em valor muito próximo ao da remuneração do servidor ativo.  O problema dos[...]

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24 de outubro de 2018

Senado deve ampliar reforma da Previdência em “PEC paralela”

Por J. B. Serra e Gurgel

Está ganhando força entre os senadores a ideia de o Senado Federal incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição, uma “PEC paralela”. Essa seria a saída para não atrasar a promulgação do texto principal da reforma (PEC 6/2019), já aprovado pelos deputados e que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se a proposta[...]

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24 de outubro de 2018

PEC Paralela à reforma ainda não está pronta

Por J. B. Serra e Gurgel

Tudo fluindo no Senado para encaminhamento da PEC Paralela que está atrasada. O texto definitivo a proposta não ficou pronto, estão reunindo textos da antiga proposta da Câmara, do Ministério da Economia e dos Governadores, elaborados pelos secretários de finanças. Rogerio Marinho se ofereceu para formatar o projeto, pois é ex-deputado e conhecedor das regras do jogo, mas não foi aceito. Gente do Senado está correndo atrás da formação.  O Grupo que quer mudar o texto da r[...]

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24 de outubro de 2018

Vem aí mais “chumbo” contra os servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Governo mira reforma administrativa e estuda acabar com estabilidade de parte dos servidores   Assista também Com as mudanças na Previdência já encaminhadas no Congresso, a equipe econômica agora centra esforços na elaboração de uma reforma administrativa, que deve ser apresentada ainda este ano. O objetivo é atacar o gasto com o pessoal ativo, que cresce acima da inflação.  Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, um dos po[...]

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24 de outubro de 2018

INSS participa de Expo Municípios 2019 para convidar prefeituras a firmar parceiras

Por J. B. Serra e Gurgel

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de estreitar parcerias com prefeituras, participou do Expo Municípios 2019, no Centro de Convenções de Goiânia (GO). Com a assinatura de Acordo de Cooperação, é possível levar os serviços do INSS para os municípios diretamente por meio das Prefeituras, aumentando assim a capilaridade do atendimento e oferecendo mais comodidade para os cidadãos. A parceria do INSS com a Prefeitura possibilita que os cidadãos possam requerer[...]

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24 de outubro de 2018

INSS tem 1.078 servidores cedidos para outros órgãos

Por J. B. Serra e Gurgel

Portaria que permite ao Planejamento remover servidores, que poderia beneficiar o órgão, só tem efeito prático a partir de 2019   O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, a propósito de nova matéria de O GLOBO mostrando um novo ângulo da crise  de recursos humanos do INSS, que aposentou quase 8 mil servidores em dois anos e não teve concurso, nem previsão de concurso,[...]

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24 de outubro de 2018

Senado começa a analisar reforma nesta semana

Por J. B. Serra e Gurgel

O Senado Federal, começa, a partir desta semana, a analisar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O primeiro órgão a votar as mudanças é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parlamentar defende que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.  Porém, alguns senadores defendem que sejam realizadas mudanças no texto. Esse é o [...]

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24 de outubro de 2018

Governo estuda terceirizar benefícios do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

O governo federal estuda um projeto de lei para terceirizar no setor privado benefícios de risco não programados como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário maternidade. O valor que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bi por ano, equivalente a 22% da despesa anual do órgão. A medida já estava prevista no texto da reforma da Previdência, enviado pelo governo à Câmara. Com isso, o INSS teria exclusividade apenas[...]

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24 de outubro de 2018

CCJ do Senado aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Senado    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. A proposta cria mecanismos para conter o aumento dos gastos públicos — especialmente em relação ao funcionalismo — quando houver déficits primários. Por outro lado, em caso de superávit, os servidores da União poderão receber bônus de[...]

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