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24 de outubro de 2018

MP destina mais R$ 101,6 bilhões para auxílio emergencial na pandemia

Por J. B. Serra e Gurgel

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória 988/20, que destina crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos, oriundos de operações de crédito (emissão de títulos públicos) serão usados para o pagamento do auxílio emergencial em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A prorrogação do benefício foi anunciada ontem pelo governo. Inicialmente, a medida previa, de maneira geral, três parcelas de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade. Por mês, o Ministério da Economia gastou cerca de R$ 51 bilhões. O montante [...]

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24 de outubro de 2018

Governo prorroga por decreto o auxílio emergencial. Fala em R$ 1.200 que pode ser equivalente a duas parcelas iniciais

Por J. B. Serra e Gurgel

Congresso vai insistir em três parcelas de 600 O governo atropelou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e prorrogou por decreto (para evitar que o Congresso interfira no processo) o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Mas o Congresso quer a prorrogação em três parcelas de R$ 600. No Congresso, Paulo Guedes de reunião virtual com a comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econôm[...]

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24 de outubro de 2018

IFI aponta que ajuda da União cobrirá perdas de estados com a pandemia

Por J. B. Serra e Gurgel

A ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pode chegar a R$ 107,1 bilhões, o suficiente para compensar a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise econômica causada pela pandemia. A constatação está em uma nota técnica elaborada pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI).  “Quando se leva em conta a distribuição da ajuda entre os estados, observa-se que a maior parte des[...]

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24 de outubro de 2018

ANASPS mostra o comportamento da Previdência Social urbana e rural em 2020

Por J. B. Serra e Gurgel

A Arrecadação líquida da Previdência Social (urbana e rural) de janeiro a abril de 2020 foi de R$120 bi, contra R$ 133 bi, em janeiro e abril de 2019, com queda de 10,2%. No mesmo período, as despesas com benefícios previdenciários alcançaram R$ 201,8 bi, de janeiro e abril de 2020 contra R$ 190,2 bi, em janeiro e abril de 2019, com aumento de 2,5%. O déficit foi de R$ 67.3 bi, em jan-abril de 2019 e de R$ 85.9 bi, em jan-abr de 2020, com aumento de 27,6%. Arrecadação liqui[...]

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24 de outubro de 2018

Regulamentação do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência necessita de ajustes

Por J. B. Serra e Gurgel

CU avaliou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e encontrou fragilidades no processo de cadastro de pessoas com deficiência Share to ImprimirShare to Email AppShare to WhatsAppShare to FacebookShare to TwitterShare to LinkedIn A regulamentação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dificulta sua concessão a pessoas em situações excepcionais. Essa é uma das conclusões da auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez para verificar a adequa[...]

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24 de outubro de 2018

Alterada norma que regulamenta concursos e provimento de cargos públicos

Por J. B. Serra e Gurgel

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inci[...]

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24 de outubro de 2018

INSS orienta pagamentos das antecipações do BPC e auxílio doença

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Agência Brasil Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios PORTARIA Nº 480, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020. O diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribu[...]

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24 de outubro de 2018

INSS reduz espera por benefícios e quer ampliar força-tarefa

Por J. B. Serra e Gurgel

Aposentados e militares reservistas devem atuar no órgão até o fim de 2021 Foto: Folha de S. Paulo O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer ampliar a força-tarefa criada para zerar a fila de pedidos de aposentadorias e benefícios como BPC (assistência a idosos e deficientes carentes) e auxílio-doença.   Servidores aposentados e militares reservistas deverão atuar no órgão até o fim de 2021, quando o INSS espera atender as outras filas.   Há um estoque de[...]

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24 de outubro de 2018

Presidente do BNDES defende foco no crédito para micro e pequenos empresários

Por J. B. Serra e Gurgel

MP pode ser modificada para ampliar alcance de empresas ao crédito Fonte: TV Câmara O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reconheceu que o País ainda enfrenta dificuldades para ofertar crédito a pequenos, médios e microempreendedores brasileiros. Segundo ele, esses segmentos empresariais são o foco da maioria das ações emergenciais do banco durante a pandemia de Covid-19. “A gente precisa ter mais ações estrut[...]

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24 de outubro de 2018

IFI, do Senado Federal, aponta cenário pessimista em relatório fiscal de junho

Por J. B. Serra e Gurgel

Contas públicas terão déficit de R$ 912,4 bilhões em 2020, estima IFI. PIB pode cair mais de 10% em 2020. Dívida acima de 100% do PIB em 2022 A revisão dos cenários macroeconômicos indica que a recessão deverá ser de 6,5%, em 2020, podendo superar 10% no cenário pessimista, com aumento do desemprego e do déficit público. Os dados relativos à produção e ao mercado de trabalho são muito negativos e apontam para uma queda do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimest[...]

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24 de outubro de 2018

INSS libera ações judiciais de R$62.700 para 86,4 mil segurados

Por J. B. Serra e Gurgel

No lote de pagamentos, foram beneficiados 86,4 mil segurados do INSS, que ganharam ações judiciais contra o órgão federal O Conselho da Justiça Federal liberou nada menos que R$ 1,3 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em março. São, ao todo, 160,7 mil beneficiários. No lote de pagamentos, foram beneficiados 86,4 mil segurados do INSS, que ganharam ações judiciais contra o órgão federal. De todo valor destinado às RPVs, aproximadament[...]

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24 de outubro de 2018

Governo gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos com políticas para mulheres

Por J. B. Serra e Gurgel

mandygodbehear/Depositphoto Estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulheres. “Isso considerando que estamos em plena pandemia, quando o governo deveria acelerar as ações para que houvesse uma diminuição, por exemplo, da violência [...]

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