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24 de outubro de 2018

Anasps mostra que a Geap quer aumentar os planos em 12,54% para os servidores que há dois anos não tem aumento

Por J. B. Serra e Gurgel

7,35% é o valor aprovado pela ANS para os demais planos de saúde   Anasps insiste no aumento do per capita (a contribuição do governo) e faz restrições à taxa de carregamento, e afirma que o corte de 5% em despesas com saúde poderia reduzir o aumento proposto.   O voto da ANASPS  na reunião do CONAD que  aprovou pelo voto de minerva, em 26/12/2019, o aumento de 12,54% nos planos de saúde dos 390 mil beneficiários da GEAP para 2020, analisa novo cálculo atuarial com corte de 5% no orçamento administrativo, bem como, análise da possibilidade de redução da margem de se[...]

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24 de outubro de 2018

Governo vai contratar até 7 mil militares da reserva para atuar no INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

O custo compensa porque a redução da fila evitará que o governo tenha que pagar correção monetária sobre os benefícios concedidos em atraso   O governo vai contratar até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS e liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios. O objetivo, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedidos[...]

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24 de outubro de 2018

INSS confirma devolução de R$ 57 milhões a aposentados

Por J. B. Serra e Gurgel

Débitos indevidos tinham sido bloqueados; novas vítimas têm que fazer denúncia pela internet   O INSS confirmou a conclusão da devolução de R$ 57 milhões a 800 mil aposentados e pensionistas que tiveram valores indevidamente debitados. Para verificar se recebeu o depósito, o beneficiário pode conferir o extrato de pagamento de benefício, disponível no Meu INSS (meu.inss.gov.br). O órgão informou que o valor foi devolvido com os benefícios pagos em setembro. O depós[...]

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24 de outubro de 2018

INSS avisa 1,8 milhão sobre risco de corte do benefício

Por J. B. Serra e Gurgel

Verificação automática nos pagamentos identificou indícios de irregularidades SÃO PAULO   O INSS informou que está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas cujos benefícios possuem indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem resultar na suspensão dos pagamentos. A identificação dos casos suspeitos é resultado da implantação, em abril deste ano, de um sistema que verifica automaticamente a folha de pagamentos dos 35 milhões de beneficiá[...]

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24 de outubro de 2018

STJ autoriza troca de data para aumentar aposentadoria do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Acordão do STJ destrava ações para inclusão de contribuições   O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou o acórdão de uma decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da ação judicial. A publicação também permitirá a retomada das tramitações de ao menos 1.261 processos que aguardavam a oficialização da decisão. O número de casos atingidos é provavelmente muito m[...]

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24 de outubro de 2018

INSS suspende a análise de novos benefícios após reforma

Por J. B. Serra e Gurgel

Comunicado do instituto diz que requerimentos serão analisados após implantação de sistema Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.   Em comunicado distribuído para advogados previdenciários, o instituto diz que, “a fim de garantir o reconheciment[...]

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24 de outubro de 2018

Pacote anticrime é aprovado

Por J. B. Serra e Gurgel

Temas considerados polêmicos foram rejeitados O Plenário do Senado Federal aprovou o pacote anticrime, o projeto de lei (PL) 6.341/2019, que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações na versão original proposta, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, excluindo duas propostas, com apoio da esquerda e da direita: a prisã[...]

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24 de outubro de 2018

ANASPS CONDENA AUMENTO DE 20% PRETENDIDO PELA GEAP E ANUNCIA QUE ENTRARÁ COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO.

Por J. B. Serra e Gurgel

A Diretoria Executiva da GEAP está preparando um “presente de grego” e uma “punhalada pelas costas” contra os quase 400 mil beneficiarios da GEAP, a maioria com mais de 60 anos, sem aumento há dois anos, devendo aprovar no Conselho Deliberativo, pelo voto de minerva, já que não tem maioria, aumento de 20% para 2020. Isto para uma inflação de 4%, os servidores civis sem aumento há dois anos e sem que o governo reajuste o per capita, dele e dos servidores.   A ANASPS [...]

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24 de outubro de 2018

Trabalhadores rurais reclamam de demora na concessão de aposentadorias do INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Representantes de trabalhadores rurais reclamaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao analisar pedidos de aposentadoria tem causado prejuízos até mesmo para quem consegue obter o benefício, em geral de um salário mínimo (R$ 998). O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, e a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional [...]

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24 de outubro de 2018

Lava Jato já devolveu R$ 4 bi, impôs penas que somam mais de 2 mil anos de prisão e avisa que vem mais por aí.

Por J. B. Serra e Gurgel

Retorno do montante ocorreu por meio de acordos de colaboração, leniências, TAC e renúncias voluntárias   Ao longo de mais de cinco anos da Operação Lava  Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este montante foi atingido no mês de outubro, com o [...]

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24 de outubro de 2018

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

Por J. B. Serra e Gurgel

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas. De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do[...]

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24 de outubro de 2018

Aposentadorias de servidores federais disparam em 2019 em função da reforma da Previdência

Por J. B. Serra e Gurgel

Os dados do Ministério da Economia sobre Recursos Humanos estão desatualizados (certamente por falta de pessoal), mas servem de referência. Na época do Ministério do Planejamento e durante muitos anos existiu um Boletim de Pessoal que por falta de verbas e recursos humanos deixou de ser produzido. Sumiram as bases de dados e as estatísticas para desarrumar o Estado. Em outubro de 2019 o Executivo contava com 613.263 servidores ativos, civis e militares, distribuídos em 2.775 fun[...]

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