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24 de outubro de 2018

Mais de 7 mil servidores do INSS se aposentaram

Por J. B. Serra e Gurgel

Trabalhadores não foram substituídos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta um quadro com 7.291 aposentadorias voluntárias dos servidores do INSS, entre jan de 2017 e jul de 2019, sem que se tenha tomado nenhuma decisão de reposição dos servidores. Não foi por falta de advertência da Anasps e do Tribunal de Contas da União, que, em três oportunidades, antecipou que mais de 10 mil servidores que recebiam o abono de permanência em serviço e poderiam se aposentar, pondo em risco a qualidade e a cultura previdenciária e que haveria necessidade de reposição dos quadro[...]

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24 de outubro de 2018

Rodrigo Maia quer acabar com Estabilidade dos servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), critica “pouca produtividade” da categoria.   A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja p[...]

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24 de outubro de 2018

MEU INSS completa digitalização de todos os serviços

Por J. B. Serra e Gurgel

Vários serviços relativos a Acordos Internacionais Previdenciários passam a ser realizados pelo Meu INSS (site e aplicativo para celular) e telefone 135. Além disso, outros serviços como o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal e Validação do Facultativo de Baixa Renda também passam a ser realizados sem necessidade de o cidadão sair de casa. Ao todo, 90 serviços do INSS vão poder ser feitos a distância. A média mensal de atendimentos por esses serviços nas agências era [...]

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24 de outubro de 2018

INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

Por J. B. Serra e Gurgel

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo instituto, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. Poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o Tribunal de Cont[...]

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24 de outubro de 2018

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

Por J. B. Serra e Gurgel

O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já endossou a proposta de o Senado apresentar outra PEC   O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próxi[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps prestigia assinatura de acordo entre INSS e Detran-RJ

Por J. B. Serra e Gurgel

Parceria prevê o cruzamento de dados para identificar ações fraudulentas e evitar o pagamento de benefícios irregulares   O Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o DETRAN-RJ foi firmado em 11.07, na Gerência Executiva INSS Rio-Centro(RJ), pelo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, o gerente-executivo da agência Rio-Centro, Caio Mario Figueiredo e o presidente do Detran-RJ, Luiz Carlos das Neves.  O presidente e o vice-presidente executivo da Associação Nac[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps acompanha aprovação de projeto que regulamenta demissão de concursado

Por J. B. Serra e Gurgel

A relatora na CAS, senadora Juíza Selma entende que projeto evita ações arbitrárias com critérios objetivos sem espaço para possíveis “excessos” que possam comprometer a estabilidade dos servidores públicos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou em 10.07, projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo [...]

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24 de outubro de 2018

Anasps lança projeto assessoria jurídica individual

Por J. B. Serra e Gurgel

Considerando a importância de nosso associado e em busca por melhorias, a Anasps disponibiliza mais um benefício: Assessoria Jurídica Individual. O novo benefício permite que você tire suas dúvidas sobre qualquer área, exceto criminal.  Para usufruir o novo serviço, os associados, deverão solicitar através da Central de Atendimento 0800 810 9090, agendamento prévio. O serviço de agendamento funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Demais assuntos como Faculdade An[...]

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24 de outubro de 2018

Estados e municípios serão incluídos na reforma, afirma Alcolumbre

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é ostensivamente favorável à inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Ele reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma, influenciando as suas bancadas. Por outro lado, reconheceu a preocupação dos mandatários estaduais com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília. Davi ressaltou que a reforma é importante não só para as contas públicas, mas[...]

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24 de outubro de 2018

3,3 bilhões de empregados no mundo contra 172 milhões de desempregados

Por J. B. Serra e Gurgel

Relatório da OIT aponta ainda 312 milhões de subempregados   Relatório da Organização Internacional do Trabalho (World Employment Social Outlook 2018/2019) mostra que foi necessário somente um ano para que a taxa de desocupação global subisse de 5% em 2008 para 5,6% em 2009, na esteira da crise financeira internacional. Mostra também que a recuperação dos níveis de desocupação para níveis pré-crise demorou um total de nove anos, chegando novamente à taxa global de[...]

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24 de outubro de 2018

INSS procura suprir falta de servidores com teletrabalho 

Por J. B. Serra e Gurgel

A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a procuradora Márcia Eliza de Souza, deu detalhes de como irá funcionar a nova medida adotada pelo instituto, mais conhecida como teletrabalho, em que os servidores  desempenharão suas funções em “home-office”, sem a necessidade de se deslocar para a unidade de trabalho, desde que cumpram metas de desempenho.   “Estamos trazendo para o INSS um modelo que já é utilizado com sucesso em outros órgão[...]

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24 de outubro de 2018

Constituição de 1988 carrega um peso de 100 emendas

Por J. B. Serra e Gurgel

A promulgação de uma nova emenda constitucional significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará a emenda de número 100 da Constituição Federal de 1988. A adição de emendas à Constituição não começou de imediato: foram mais de três anos até a promulgação da primeira delas, em março de 1992. Coube a um ex-p[...]

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