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24 de outubro de 2018

Comissão da Covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população

Por J. B. Serra e Gurgel

O senador Esperidião Amin apresentou requerimentos para que os Ministérios da Saúde e da Economia prestem informações que ajudem o acompanhamento das medidas do governo pelo Congresso. A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo. Requer[...]

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24 de outubro de 2018

TCU acompanha medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do coronavírus

Por J. B. Serra e Gurgel

O tempo para reconhecimento inicial do direito a benefícios previdenciários administrados pelo INSS teve pequena redução durante a pandemia da Covid-19 O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração e a implementação das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise do coronavírus. Foram avaliadas as ações relativas à previdência social e aos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalho faz parte do Plano[...]

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24 de outubro de 2018

Dívida pública deve passar de 100% do PIB nos próximos anos, alerta IFI

Por J. B. Serra e Gurgel

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta segunda-feira (25), em reunião da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19. — Só em 2020 a dívida deve saltar de 75,8%[...]

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24 de outubro de 2018

Governo não consegue levar dinheiro a quem precisa, apontam senadores

Por J. B. Serra e Gurgel

Levantamento do portal Siga Brasil mostra que o governo liberou 42,9% dos recursos anunciados O governo não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores em 22.05, durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus, que contou com a presença do ministro-chefe da Cas[...]

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24 de outubro de 2018

Contratação de médicos brasileiros formados no exterior por governadores no Nordeste causa polêmica

Por J. B. Serra e Gurgel

Estados querem a atuação de médicos sem diploma brasileiro sob supervisão de outros profissionais na Atenção Básica; governo diz que já tem cadastro com 418 mil profissionais devidamente habilitados, incluindo médicos Causou polêmica, na Câmara dos Deputados, a decisão do Consórcio dos Governadores do Nordeste de contratar temporariamente médicos brasileiros formados no exterior para atuar no combate à Covid-19. O assunto foi debatido na comissão externa de combate ao c[...]

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24 de outubro de 2018

Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia

Por J. B. Serra e Gurgel

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) destacou na segunda-feira (18) que os principais indicadores de confiança no desempenho da economia estão nos pontos mais baixos das suas séries históricas. Esses sinais, somados aos primeiros números consolidados sobre os efeitos da pandemia de covid-19, jogam incerteza sobre o estado da produtividade e das contas públicas nacionais após o pico da crise, bem como sobre a capacidade de recuperação do país. Essas conclusões [...]

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24 de outubro de 2018

Aposentadoria especial para trabalhadores da saúde divide opiniões em comissão externa do coronavírus

Por J. B. Serra e Gurgel

A garantia de aposentadoria especial para trabalhadores da área da saúde e a de pensão de 100% para familiares de profissionais mortos por Covid-19 dividiram opiniões em reunião da comissão externa da Câmara que discute ações de combate ao coronavírus, em 19.05. Na reunião também foram discutidos a pensão de 100% para familiares de profissionais mortos por Covid-19 e o fim da carência de 12 meses para concessão de auxílio-doença. A presidente do Instituto Brasileiro de[...]

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24 de outubro de 2018

Senadores pedem derrubada imediata de veto de Bolsonaro a auxílio emergencial

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei (PL) 873/2020, aprovado pelo Senado e pela Câmara, que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. O governo vetou a extensão do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único, como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia. O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera a Lei 13.892, de 2020, promulgada no início de [...]

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24 de outubro de 2018

Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 fica restrita a mães adolescentes

Por J. B. Serra e Gurgel

Bolsonaro veta ampliação da concessão do benefício para diversas categorias profissionais e para homens solteiros chefes de família O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). A expansão da medida estava prev[...]

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24 de outubro de 2018

Com déficit de 9% em 2020, dívida pública pode chegar a 90% do PIB, alerta Mansueto

Por J. B. Serra e Gurgel

O déficit nas contas públicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilhões em 2020, o que, somado à forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo período, deve fazer com que o endividamento público ultrapasse a marca de 90% do PIB. A projeção foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, nesta quinta-feira (14) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as ações do governo de combate à pandemia de coronavírus. — Se o rombo for em torno de R$[...]

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24 de outubro de 2018

Onyx Lorenzoni admite veto a projeto que amplia beneficiários do auxílio de R$ 600

Por J. B. Serra e Gurgel

Ministro informou que volume total de recursos disponíveis para o pagamento é de R$ 123 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões já foram usados Foto: Agência Câmara O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse a deputados e senadores, que não há garantia de que o presidente Jair Bolsonaro sancionará sem vetos o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Ele participou de reunião virtual da comissão mista do Congresso que acompanha os g[...]

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24 de outubro de 2018

IFI estima despesa com auxílio emergencial em R$ 154 bilhões

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, divulgou em 07.05, nota técnica intitulada Cenários para a Despesa com o Auxílio Emergencial, que analisa o gasto do governo federal pagar para o benefício de R$ 600. A IFI estima que essa despesa seja de R$ 154 bilhões para 2020, valor que está R$ 30 bilhões acima do que o governo reservou para a política pública.  A IFI estima em R$ 154,4 bilhões os gastos do governo federal para [...]

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