14

11 19

24 de outubro de 2018

Programa Verde e Amarelo cria pela 1ª vez, em 97 anos, a Previdência sem contribuição

Por J. B. Serra e Gurgel

As pessoas se aposentarão sem contribuição patronal e individual   O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta semana o programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação, com ações que devem beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos, tendo como foco incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a reinserção de pessoas com deficiência e reabilitados e o microcrédito para pessoas de baixa renda. Para incentivar as empresas a contratarem jovens, que nunca tiveram um emprego formal e que buscam o primeiro emprego, o governo vai reduzir algumas obrigaçõ[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

Por J. B. Serra e Gurgel

O Congresso Nacional promulgou a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º de março de 2020. É o caso, por exemplo, das novas alíquotas de contribuição q[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Governo apresenta proposta que autoriza corte de jornada e salário de servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

Impacto da PEC emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal, é estimado em R$ 50 bi em dez anos   O pacote de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro na ultima terça-feira (5)  inclui uma proposta que autoriza a redução de jornada e de salário de servidores públicos de estados, municípios e União quando estiverem em situação de aperto fiscal. A chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial também prevê uma redução dos benefícios tr[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Reforma a ser promulgada acaba com aposentadoria da pessoa inválida

Por J. B. Serra e Gurgel

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu na última semana a aprovação dos quatro destaques apresentados à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019), cujo texto-base foi votado em primeiro turno pelo Plenário. Ele lamentou, no entanto, que o destaque sobre a aposentadoria por invalidez não tenha sido analisado na sessão da última, por falta de quórum.   Paim explicou que a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que deve ser promulgada no dia 12 de novembro, acaba com aposent[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Governo altera Constituição para evitar aumento anual do funcionalismo

Por J. B. Serra e Gurgel

Novos apertos fiscais reduzirão salário dos servidores   A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo promove uma série de apertos fiscais que não foram anunciados pelo governo na terça-feira (5), durante a divulgação do pacote de medidas entregue ao Congresso.   Uma das mudanças é a eliminação da obrigação de revisão geral anual dos salários dos servidores, reajuste que vale para todo funcionalismo, de forma indistinta. A alteração é no art[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Reforma administrativa prevê redução de cargos intermediários em 15 anos

Por J. B. Serra e Gurgel

Cerca de 85 mil servidores nessas categorias, de assistentes administrativos até vaqueiros, devem se aposentar em 5 anos A reestruturação das carreiras do serviço público em elaboração pela equipe econômica prevê uma redução gradativa do número de cargos de nível auxiliar e intermediário, como assistente administrativo. Hoje, existem 223 mil servidores nessas categorias, o equivalente a 42% do total de funcionários ativos do governo federal. São cargos que geralmente ex[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Governo apresenta propostas para mudar pacto federativo e regras fiscais

Por J. B. Serra e Gurgel

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores   O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (5), parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro, embora tenha sido assinado como emendas constitucionais pelo senador Fernando Bezerra, líder do governo no Sena[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Senado avaliará PECs com regra de ouro para estados e revisão de fundos

Por J. B. Serra e Gurgel

O governo enviará ao Senado, em data ainda não definida, três propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.   — A expectativa é aprovar as medidas do novo Pacto Federativo no Senado até o final de novembro ou início de dezembro — afirmou o líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). &[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

De janeiro a agosto cerca de, 6,5 milhões de brasileiros solicitaram benefícios ao INSS

Por J. B. Serra e Gurgel

Desse total 751 mil estão represados   O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis Souza, revelou hoje que fracassaram as tentativas do INSS em combater o represamento de benefícios. “A oposição fala em 10 milhões de benefícios represados o que é “fake news”. Os nossos números de agosto de 2019, são os mesmos do INSS: 751.692”.    “Somos testemunhos d[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Morre a UIF e renasce a Coaf no Banco Central

Por J. B. Serra e Gurgel

O relator deputado Reinhold Stephanes Junior, restabeleceu o nome do órgão, voltando a chamá-lo de Coaf.   O parlamentar informou que foram apresentadas 70 emendas, das quais acatou integralmente apenas três. O deputado, no entanto, aproveitou parcialmente outras 42 sugestões. Ele disse que as alterações foram acordadas com representantes do Banco Central e do Ministério da Economia e com os integrantes da comissão.   “O combate à lavagem de dinheiro e aos crimes [...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Governo avalia mudar regra de estágio probatório

Por J. B. Serra e Gurgel

A ideia também seria criar uma espécie de ‘trainee’ do funcionalismo. No período de avaliação, o servidor poderá ser demitido por baixo desempenho. O governo vai enviar na semana que vem uma proposta de reforma administrativa, para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. Entre os pontos da medida, está uma revisão das regras do chamado estágio probatório, período em que recém-aprovados em concursos públicos podem ser demitidos em caso de baixo desem[...]

Leia mais
24 de outubro de 2018

Fim da progressão automática para servidor

Por J. B. Serra e Gurgel

Tempo de serviço não será mais principal critério para promoção. Objetivo é estimular meritocracia no setor público.   O governo quer acabar com a progressão automática no funcionalismo público e passar a promover servidores apenas por mérito. A proposta de mudança faz parte da reforma administrativa que será encaminhada nesta semana pelo Executivo ao Congresso.   O objetivo da equipe econômica é reduzir distorções e alongar o tempo que funcionários levam p[...]

Leia mais