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24 de outubro de 2018

PT propõe emenda constitucional para cassar Mourão como Vice

Por J. B. Serra e Gurgel

O Capitão vem sendo fustigado, acossado e está nas cordas com ameaça de impeachment de Alcolumbre, Maia e do Centrão, onde se reúne mais da metade dos visados pela lava jato por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2, que envolveu 63 deputados de 33 partidos e 30 não foram reeleitos. O PT quer mais: impedir, por impeachment, a posse do vice, general Hamilton Mourão. Para isso, apresentou emenda constitucional, cassando o vice, para que Maia assuma o governo ou convoque eleições. O Capitão está sendo acusado por eles, da “velha política”, por toda a mídia amestrada e pelo m[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma da previdência: Guedes não aceita emendas

Por J. B. Serra e Gurgel

Deputados falam em mudanças e substitutivo Diante da crise que desabou em Brasília, colocando de um lado o Capitão e do outro a “velha política” (eles não podem ouvir esta referência) liderada pelos presidentes do Senado e da Câmara, com a base do “toma lá da cá” do Centrão, que abriga políticos do caixa dois e 57 parlamentares com mandato implicados na lava jato, a reforma da previdência tem tudo para ser torpedeada nos termos propostos pelo ministro Paulo Guedes, [...]

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24 de outubro de 2018

Profissionais de Segurança querem equiparação com militares na reforma

Por J. B. Serra e Gurgel

Profissionais civis afirmam que suas condições de trabalho equivalem às dos militares e não vêem razão para receber tratamento diferente. Representantes de 21 categorias profissionais ligadas à segurança pública criticaram em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o tratamento diferenciado dado pelo governo federal a civis e militares na reforma da Previdência. Ao encaminhar a reforma ao Congresso, o governo opto[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma tributária tem avanços na Câmara

Por J. B. Serra e Gurgel

Se aprovada na CCJ, segue para análise em comissão especial e depois para o Plenário   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados  iniciou a análise da reforma tributária (PEC 45/19). O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) mandou que fosse lido o parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA). Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, cabe à CCJ fazer a análise da admissibilidade da reforma, ou seja[...]

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24 de outubro de 2018

Explicações da ANS não convencem deputados e causam indignação

Por J. B. Serra e Gurgel

Aumentos são maiores que inflação   Deputados questionaram a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização dos planos de saúde, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando foram debatidos os reajustes dos planos de saúde coletivos. A principal reclamação é com os planos coletivos que não oferecem a mesma proteção dos planos individuais. Para o IPEA, em 18 anos, para uma inflaç[...]

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24 de outubro de 2018

A “caixa preta” do BNDES continua preta

Por J. B. Serra e Gurgel

Para procurador, BNDES dificulta investigação   Fica mais relevante o contraste gritante que há neste país, uma nação das desigualdades sociais. Na CPI instalada na Câmara, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho negou favorecimentos a qualquer empresa e refutou interferências políticas dos ex-presidentes da República Lula e Dilma Rousseff. A CPI ouviu o ex-presidente Paulo Rabelo, que disse aos deputados que duas comissões de apuração internas foram feitas sobre p[...]

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24 de outubro de 2018

MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão

Por J. B. Serra e Gurgel

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas das 578 que foram apresentadas por deputados e senadores. Paulo Eduardo Martins apresentou uma complementação de voto, em que acolheu novas sugestões[...]

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24 de outubro de 2018

Pauta bomba do STF tem ações que somam R$ 147 bi de gastos para a União

Por J. B. Serra e Gurgel

Alexa Salomão & William Castanho, da Folha de São Paulo, publicaram em 07/05 que “nos próximos dois meses, o governo federal tem na mira uma leva de julgamentos importantes para acompanhar no STF (Supremo Tribunal Federal).Trata-se de cinco litígios que, em caso de derrota, podem criar gastos adicionais ao governo de mais de R$ 147 bilhões. Todos estão sendo acompanhados pela AGU (Advocacia-Geral da União). A SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da E[...]

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24 de outubro de 2018

Pressão sobre INSS Digital

Por J. B. Serra e Gurgel

Represamento cresce há três meses por falta de servidores O governo que nega concurso para o INSS e insiste na tese da Previdência sem servidores – com 60 milhões de segurados contribuintes 30 milhões de segurados beneficiários do RGPS e 5 milhões da Assistência Social, quase 100 milhões de pessoas, – é o mesmo que acaba de autorizar a contratação de 234.410 temporários para o Censo do IBGE e, passando por cima do Posto Ipiranga, determinou a incorporação de [...]

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24 de outubro de 2018

Isenções fiscais são concedidas às custas de menos receita para a Previdência Social

Por J. B. Serra e Gurgel

Marcello Corrêa, de O Globo, em 03.05, descobriu a pólvora, quando publicou a matéria: “Descontos na contribuição previdenciária e na Cofins, que banca a Seguridade Social, viabilizam 45% dos benefícios tributários” mas revelou, com independência e credibilidade, o alto preço pago pela sociedade brasileira com as renúncias contributivas sobre a Previdência Social. Tornou-se uma prática nojenta ouso fiscal das contribuições do Regime Geral de Previdência Social (RGPS[...]

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24 de outubro de 2018

Anasps busca apoio contra o decreto que trava contribuição de associados

Por J. B. Serra e Gurgel

O presidente e o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores a Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa e Paulo César Regis de Souza, estiveram com os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ) buscando apoio para que seja revisto o Decreto 9735/2019, que proibiu o desconto em folha das contribuições para entidades e associações de representação de servidores.  A Anasps enviou solicitação, neste sentido, ao[...]

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24 de outubro de 2018

Acabaram os R$ 200 milhões de patrocínios esportivos

Por J. B. Serra e Gurgel

Em 2018, sete estatais gastaram R$ 381 milhões em patrocínios esportivos em 73 contratos sendo que, 50 cessaram, 14 terminam este ano e 8 estão esticados até 2020. Os cortes beiram os R$ 200 milhões.  Os principais patrocínios eram da Caixa para os times de futebol das séries A e B, mas a dinheirama sumia no meio do caminho entre dirigentes, empresários e intermediários. Os contratos da Caixa de R$ 127,8 milhões estavam concentrados nos clubes de futebol, das séries A e B, [...]

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