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24 de outubro de 2018

Senador Luis Carlos Heinze defende o limite remuneratório de servidores

Por J. B. Serra e Gurgel

O senador informou que, caso o teto remuneratório abarcasse adicionais recebidos pelos servidores, como o auxílio moradia, a economia poderia chegar a R$ 2,3 bilhões. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu, no Plenário do Senado, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coloque em votação o Projeto de Lei (PL) 674/2019 que regulamenta o limite remuneratório dos servidores e membros dos três Poderes, nos níveis Federal, Estadual e Municipal. Pela proposta, nenhum servidor poderá ganhar mais que o teto de R$ 39,2 mil (remuneração do ministro do Supremo Tribunal Fe[...]

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24 de outubro de 2018

Discurso em favor da reforma da Previdência é falso, criticam debatedores

Por J. B. Serra e Gurgel

Em mais uma audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, em 13.09, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu representantes sindicais e especialistas que criticaram a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado. Os participantes disseram que o discurso em favor da reforma é falacioso e que ainda há tempo de lutar para que os senadores não aprovem o texto como está. Perdão a grandes devedores, sonegação, cálculo incorreto d[...]

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24 de outubro de 2018

É bicampeão! INSS vence mais uma edição do Concurso Inovação no Setor Público

Por J. B. Serra e Gurgel

Projeto Meu INSS foi uma das quinze iniciativas vencedoras Premiação ocorre em novembro   Publicado: 12 de setembro de 2019. Última modificação: 13 de setembro de 2019 O Projeto Meu INSS foi uma das quinze iniciativas vencedoras do Concurso Inovação no Setor Público. Esse é o segundo ano consecutivo em que o INSS é premiado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que promove o concurso há 23 anos.   A fase final de avaliação reuniu 30 iniciati[...]

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24 de outubro de 2018

Maia diz que reforma administrativa deve cortar gastos obrigatórios

Por J. B. Serra e Gurgel

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na noite desta terça-feira, que ainda avalia se a proposta de emenda à Constituição (PEC ) que prevê a redução emergencial de despesas obrigatórias é a melhor saída para aliviar o Orçamento do ano que vem. Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse que prefere que a questão seja tratada de forma mais estrutural, com a apresentação de uma reforma administrativa pelo [...]

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24 de outubro de 2018

Servidores: sem aumento, sem concursos e ameaças de redução de salário

Por J. B. Serra e Gurgel

Até o Congresso é contra a estabilidade   A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja pelo Projeto de Lei do Senado nº 116/2018. Maia afirmou que as mudanças no funcionalismo público estão na lista das próximas prioridades da Casa. “Todos os servidores entram ganhando quase o teto do funcionalismo. E eu não estou criticando nenh[...]

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24 de outubro de 2018

Funcionalismo se mobiliza para tentar barrar perda salarial e de estabilidade

Por J. B. Serra e Gurgel

BRASÍLIA – Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma reforma tão “dura” quanto desejam o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, R[...]

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24 de outubro de 2018

Para especialistas, reforma da Previdência é injusta e prejudica quem ganha menos

Por J. B. Serra e Gurgel

Professor Eduardo Fagnani cumprimenta senador Tasso Jereissati, relator da reforma. José Márcio Camargo (E) e Eduardo Moreira (D) também compõem a Mesa Geraldo Magela/Agência Senado› Durante sessão de debate temático em 10.09 convidados se revezaram na tribuna do Plenário para defender ou criticar a reforma da Previdência que está em tramitação no Senado Federal. Os convidados críticos à reforma afirmaram que as mudanças vão prejudicar de maneira mais severa a popula[...]

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24 de outubro de 2018

Governo não aceita emendas e ajustes na reforma feitas por Jereissati

Por J. B. Serra e Gurgel

Executivo quer que seja aprovado pelo Senado o projeto da Câmara   Senado agendou para hoje debate com especialistas, em Plenário, sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). A sessão temática será interativa. Enquanto três dos convidados têm manifestado posições críticas ao texto, outros três são favoráveis à reforma da Previdência, de acordo com o que foi apresentado pelo governo e vem sendo aprovado na Câmara e no Senado.  Um dos convidados é o secretário [...]

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24 de outubro de 2018

Economia prepara reforma administrativa e fim da estabilidade do servidor

Por J. B. Serra e Gurgel

Em fase de ajustes finais no Ministério da Economia, a reforma administrativa que será apresentada pelo governo Jair Bolsonaro deve prever o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, uma drástica redução no número de carreiras, salários mais alinhados com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e travas para as promoções.   Em entrevista à Folha, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministé[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma da Previdência disparou a corrida por aposentadoria no serviço público

Por J. B. Serra e Gurgel

Até julho, mais de 24 mil funcionários do Poder Executivo Federal haviam requerido a aposentadoria, com a maior parte garantindo direitos como a manutenção do salário atual e os mesmos reajustes do pessoal da ativa BRASÍLIA – O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional  deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete m[...]

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24 de outubro de 2018

Novas regras do INSS para comprovação de vida e renovação de senha

Por J. B. Serra e Gurgel

Foi publicada a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras.   Informou-se que 1,9 milhão de benefícios estão pendentes da realização da fé de vida no Brasil e, por isso, correm o risco de serem bloqueados, suspensos ou cortados. No estado de São Paulo, 394 mil benefícios estão com es[...]

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24 de outubro de 2018

Proposta de Orçamento para 2020 prevê salário mínimo de R$ 1.039

Por J. B. Serra e Gurgel

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados   Texto esquece o aumento dos servidores e não define valor do custo de eleições e partidos em 2020 O governo terá de pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro” pelo segundo ano consecutivo. Em 2020, será necessário emitir títulos públicos para quitar R$ 367 bilhões em despesas correntes, inclusive de pessoal. O Poder Executivo entregou em 29.08 ao Congresso Nacional os projetos da Lei Orçamentária [...]

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