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24 de outubro de 2018

O plano de carreira dos militares com robusto reajuste de salários

Por J. B. Serra e Gurgel

Os militares não chegaram no fim de baile, quando a orquestra estava parando e as pessoas estavam indo embora, como ironizou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.  A orquestra voltou, e o baile continuou. Os militares deram um baile na reforma da previdência. Apresentaram, em primeiro plano, um novo plano de carreiras, corrigindo seus vencimentos, há muito tempo defasados. A carreira também estava parada tempo.   Os governos do PT não deram bola para os militares, passaram por cima.   Até o alistamento militar foi atingindo por falta de verba. Os militares passaram [...]

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24 de outubro de 2018

Reagindo às ameaças de Toffoli, CPI do Lavatoga foi protocolada

Por J. B. Serra e Gurgel

Presidente do Senado quer arquivar Apesar das fortes pressões desencadeadas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que identificaram ações contra os ministros do Supremo e reagiram abrindo um tribunal dentro do STF para investigar, e se possível, prender, condenar e encarcerar quem fizer ameaças aos ministros do STF, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já obteve as 27 assinaturas necessárias para requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) par[...]

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24 de outubro de 2018

OIT (não é o PT) mostra o alto risco da Previdência de capitalização/privatização

Por J. B. Serra e Gurgel

Organização aponta que, dos 30 países que fizeram, 18 já desistiram   A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou documento sob o título Reversão da Privatização de Previdência: Questões chaves, mostrando porque fracassou a chamada privatização da Previdência na América Latina e no mundo.   De 1981 a 2014, trinta países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social obrigatórios). Quatorze países são da América Latina: [...]

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24 de outubro de 2018

Governo fixou regras para cargos em comissões e funções comissionadas

Por J. B. Serra e Gurgel

Estão jogadas as regras para ocupação dos cargos por indicações políticas. Em muitos órgãos, por força de lei, os cargos só podem ser ocupados por servidores de carreira. Fora essa ressalva, o governo fixou determinadas condições que deverão ser observadas.   Critérios gerais para ocupação de DAS ou de FCPE   Art. 2º -São critérios gerais para a ocupação de DAS ou de FCPE: I – Idoneidade moral e reputação ilibada; II – Perfil profissional ou[...]

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24 de outubro de 2018

Secretaria de Governo é o governo dentro do governo

Por J. B. Serra e Gurgel

Órgão é conduzido pelo General Santos Cruz com tropa de elite.   O general Santos Cruz é titular de um governo autoproclamado à frente da Secretaria Geral de Governo dentro da Presidência da República. Com discrição, responsabilidade e competência   O general tem status de ministro na Secretaria Geral da Presidência da República. Para isso montou uma notável estrutura de cargos e salários, atribuições, responsabilidades e compromissos com o governo do Capitão[...]

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24 de outubro de 2018

Um “bode” na reforma pune os trabalhadores mais vulneráveis reduzindo o abono salarial. Terrível!

Por J. B. Serra e Gurgel

A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bi anuais aos cofres públicos, ou de R$ 150,2 bi em uma década.  Com certeza, o capitão desconhece esta maldade da equipe de Paulo Guedes, que vai aumentar a fortunas dos bancos e seguradoras!   O cálculo foi elaborado pela Instituição Fiscal [...]

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24 de outubro de 2018

A bruxa anda solta, passou por Brasília e produziu estragos

Por J. B. Serra e Gurgel

O governo extinguiu 21 mil cargos em comissão, funções e gratificações de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atingiu diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões. É aguardar. A medida desestabilizará o serviço público federal, as voltas com a não concessão de aumento salarial, desmobilização, baixos salári[...]

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24 de outubro de 2018

Previdência teve seis reformas para combater o déficit e cortar privilégios e deu tudo errado.

Por J. B. Serra e Gurgel

O capítulo sobre Seguridade Social e Previdência social na Constituição de 1988 já foi alterado inúmeras vezes, ao sabor da vontade dos ministros da Fazenda e a omissão dos ministros da Previdência. A Constituinte rejeitou a idade mínima e o Brasil ficou sendo um dos poucos países do mundo sem limite de idade. A Constituinte não teve visão de futuro para enxergar os efeitos demográficos nas aposentadorias e pensões. A Constituinte não atentou para o financiamento da prev[...]

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24 de outubro de 2018

Reforma da Previdência vai gerar economia de R$1,3 tri em 10 anos

Por J. B. Serra e Gurgel

A equipe de nhonhos e gnomos escalados pelo ministro Paulo Guedes para defender a reforma da previdência – que não fala em financiamento (em contribuição) – só na supressão de direitos adquiridos violando a alínea XXXVI do art. 5 da Constituição ( a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada) tem proclamado que gerará uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos.  Para os leigos e analfabetos em Previdência parece algo provável,[...]

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24 de outubro de 2018

Emendas à MP antifraudes do INSS atingirá 5,5 milhões de benefícios

Por J. B. Serra e Gurgel

Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à Medida Provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores e 454 por deputados. A MP pode gerar uma economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões, apenas no primeiro ano de vigência. Ao todo, serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade.   Os parlamentares petistas foram os que mais protocolaram emendas à MP. O senador Jaques Wagner (PT-BA) apre[...]

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24 de outubro de 2018

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Por J. B. Serra e Gurgel

Estados e munícipios pressionam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a redivisão dos royalties e quer que todos os 5.565 Municípios sejam contemplados com recursos provenientes da produção de óleo brasileira. A CNM calcula que mais de R$ 50 bi deixa[...]

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24 de outubro de 2018

Deputados já apresentaram 40 projetos em favor dos direitos da mulher

Por J. B. Serra e Gurgel

Dos mais de 500 projetos de lei já apresentados na atual legislatura, na Câmara dos Deputados, 40 foram relativos aos direitos da mulher. Só a deputada Renata Abreu (Pode-SP) apresentou mais de 10 propostas. O objetivo das propostas vai desde garantir a criação de mais delegacias especializadas no atendimento à mulher no território nacional até a criação de novos tipos penais, como o estupro corretivo, definido como aquele para controlar o comportamento sexual ou social da v[...]

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