Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJJ) do Senado o adicional de insalubridade para mulheres grávidas e que amamentam em locais ou atividades insalubres.

O parecer da comissão CCJ indica que a mulher deve trabalhar em local ou operação sulabre tanto na gravidez quanto na amamentação, ou será afastada enquanto durar a gestação ou a lactação.

O documento aprovado prevê que quando o nível de insalubridade for grau médio ou mínimo, será permitido o desempenho do trabalho se a empregada, voluntariamente, apresentar atestado de saúde assinado por médico de trabalho que autorize a atividade.