O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou em coletiva de imprensa na última quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. Ele comunicou que a discussão do tema deve começar no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

“Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder.

O documento vai aproveitar aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria.

Guimarães afirmou que não há definição sobre qual Casa começará a apreciação da proposta de reforma tributária, o que depende, segundo ele, de entendimento entre os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias