Em discurso no Plenário nesta terça-feira (22), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, sem diminuição de salários. A proposta, que tramita no Senado por meio da PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), busca promover mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal, com ênfase nos impactos positivos para as mulheres.

A senadora destacou que a distribuição desigual do tempo afeta principalmente as trabalhadoras, que enfrentam uma jornada dupla ao acumularem o trabalho remunerado com as tarefas domésticas e de cuidado. Dados do IBGE de 2022 mostram que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a essas atividades, contra 11,7 horas dos homens.

“A proposta de redução da jornada de trabalho remunerado está fortemente ligada à necessidade de dedicar tempo ao cuidado doméstico de crianças, pessoas doentes ou pessoas idosas. Nesse contexto, há um marcante recorte de gênero, já que são, em sua maioria, as mulheres que assumem essas responsabilidades não remuneradas, acumulando, assim, jornadas de trabalho totais bastante elevadas e, consequentemente, exaustivas. É exatamente sobre o impacto que a jornada 6×1 produz na vida das mulheres que quero reforçar neste pronunciamento”, disse.

A parlamentar lembrou ainda que a Política Nacional de Cuidados, instituída em dezembro de 2024 pelo governo federal, reconhece o cuidado como um direito universal e reforça a necessidade de corresponsabilidade entre Estado, famílias e sociedade.

“O governo do presidente Lula instituiu, em dezembro de 2024, a Política Nacional de Cuidados, uma iniciativa que reconhece o cuidado como um direito universal e promove a corresponsabilidade entre Estado, famílias, setor privado e sociedade civil na oferta de cuidados. Superar a jornada 6×1 fará de nós um país com relações de trabalho e relações sociais mais justas, humanas e sustentáveis para todas as pessoas. Mais do que uma pauta trabalhista, esta é uma pauta de justiça social que precisamos encampar com forte decisão política do Poder Legislativo”, afirmou.