A Anasps presenteia seus associados com cursos online gratuitos. Neste espaço estarão disponíveis aulas direcionadas ao público que tem interesse em adquirir conhecimento nas mais diversas áreas, dentre elas direito, previdência, saúde e assistência social. Temas de relevância nacional e interesse público serão trazidos de maneira didática, a fim de aprofundar o debate na esfera acadêmica.

A velocidade da transformação da legislação, das regras que devem ser seguidas no comportamento e ações do indivíduo dentro de uma sociedade, deve ser acompanhada e periodicamente atualizada. Essa é a proposta dos cursos: colaborar na formação dos estudantes que tenham afinidades com as áreas citadas e qualificar aqueles profissionais que atuam diretamente nesses campos de trabalho.

 

 

Estatuto do Idoso

O curso, ministrado pelo professor Joel Arruda, visa estimular o conhecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais protetivas, além de analisar os direitos fundamentais dos idosos, suas diversas medidas de atendimento, políticas de atenção e o direito do idoso como direito difuso, coletivo e individual indisponíveis. Por fim, o curso traz uma visão dos crimes cometidos contra os idosos e suas formas de prevenção para uma eficácia e proteção da melhor idade no Brasil. O curso completo contempla 10 hs/a.

 

 

 

Redação Oficial

Você sabe qual a maneira correta de se expressar em uma redação oficial? Quais os termos que devem ser utilizados? Se há dúvidas, elas poderão ser sanadas no curso online de Redação Oficial. Neste curso o professor Izaac Azevedo trata da redação escolar e da redação oficial, esclarece a importância de ter coesão e coerência no documento. O estudante também poderá entender melhor as tipologias textuais, como a narração, descrição, dissertação, injunção, carta, resenha, notícia de jornal e poesia. E para esclarecer ainda mais esse tema, o professor Izaac traz as principais características da redação oficial, a fim de diferenciá-las de outros tipos de comunicação.O curso é gratuito e contempla 10hs/a.

 

 

 

Introdução ao Sistema Constitucional Tributário

O curso, ministrado pelo professor Maurício Dalri Timm do Valle, proporciona a oportunidade de se conhecer o sistema constitucional tributário (caracterizando e distinguindo a aplicação das diversas normas constitucionais tributárias), compreender as suas funções e aplicação às diversas espécies de tributo, com vistas a capacitar o aluno na atividade de interpretação e aplicação dessas normas. Este curso contempla 10 hs/a.

 

 

 

 

Descomplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal

O curso, ministrado pelo professor Thiago Andrigo Vesely, proporciona uma melhor compreensão dos conceitos e princípios que norteiam a LRF, sobretudo nos dois primeiros capítulos. As aulas tratam da Lei Complementar 101/2000, dos antecedentes, objetivos e princípios. O professor traz as disposições preliminares da LRF e seu planejamento. Este curso contempla 10 hs/a e é voltado para quem deseja iniciar os estudos do tema. Já para aqueles estudantes que pretendem se aprofundar no assunto, o professor Thiago Vesely dá continuidade aos estudos da LRF no próximo curso.

 

 

 

Sistema Único de Saúde

Neste curso, a professora Germana Veloso Machado Guerra de Morais apresenta os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo informações sobre o histórico da saúde no Brasil, a legislação estruturante, gestão, planejamento, diretrizes, princípios, financiamento e participação social do SUS.O curso completo contempla 10 hs/a.

 

 

 

 

 

Introdução ao Orçamento Público Federal

Neste curso o professor Thiago Andrigo Vesely apresenta as principais leis e conceitos do Orçamento Geral da União. As aulas ajudam o estudante a identificar os objetivos e as principais características do PPA, da LDO e da LOA; a distinguir os tipos de créditos adicionais, a compreender o ciclo orçamentário e apresenta ainda, de forma simplificada, os principais conceitos de finanças públicas. O curso completo contempla 10 hs/a.

 

 

 


Direito Previdenciário na Prática

O Curso Direito Previdenciário na Prática proporciona ao aluno um aprendizado inserido do ambiente de trabalho do INSS. Dividido em 5 módulos e material didático, o professor aborda a manutenção e perda da qualidade de segurado, beneficiários do regime, benefícios e serviços prestados ao segurado, comprovação de atividades e contribuições, dentre outros temas previdenciários que auxiliarão tanto o servidor quanto o contribuinte, bem como aqueles que atuam nesta área direta ou indiretamente. O curso completo tem 30 h/a.

 

 

 

Reforma Trabalhista

Este curso objetiva informar o estudante sobre as novas regras da reforma trabalhista. De maneira simples e didática, a professora trata das mudanças que já entraram recentemente em vigor, esclarecendo a aplicação prática da nova reforma. Quais os requisitos adicionais estabelecidos pela CLT, a nova definição de empregador, as responsabilidades das partes, o funcionamento do Teletrabalho, novas regras para as férias, compensação de jornada de trabalho e o que configura o trabalho intermitente (sua remuneração e demais aspectos). Saiba também o que mudou em relação a extinção de contratos, acordos, demissão por juta causa e Programa de Demissão Voluntária (PDV). Enfim, neste este curso o estudante saberá todos os detalhes das regras existentes entre o empregador e o empregado. O curso contempla 30 h/a.

 

 

 


Crimes contra o patrimônio

Em um curso completo sobre o tema são listados crimes que podem ser praticados e enquadrados contra o patrimônio. Furto, roubo, apropriação indébita são explicados destacadamente, trazendo a previsão legal, seus fundamentos no Código Penal e as condutas que tipificam cada crime.
O curso contempla 60 h/a.

 

 

 


Introdução aos Estudos de Espanhol

Este curso é de iniciação, levando o estudante a ter um primeiro contato com a língua espanhola. As aulas apresentam o alfabeto, pronúncia, escrita, verbos, gêneros dos nomes e adjetivos. O professor trata também dos pronomes pessoais, números e traz ainda um vocabulário básico que possibilita ao estudante entender e ser compreendido em um diálogo básico. O curso completo tem 30 h/a e apostila própria.

 

 

 

 


Noções básicas de Política e Cidadania

Este curso aborda o que é política, quais as principais conquistas para o processo civilizatório e os setores do sistema social. O professor Antônio de Queiroz traz a percepção do Estado como primeiro setor, o mercado como segundo e a sociedade civil como o terceiro. As aulas tratam também da necessidade de equilíbrio entre a política e o mercado, o conceito de cidadania e sua dimensão.O curso contempla 30h/a.

 

 

 

 

Noções de Processo Legislativo

O curso de Noções de Processo Legislativo traz um panorama completo sobre o Parlamento brasileiro, abrangendo sua organização e estrutura. O professor Marcos Augusto de Queiroz trabalha a definição e os princípios do processo legislativo na Constituição Federal, considerando as duas Casas do Congresso Nacional: Câmara e Senado. Nas aulas, o estudante é apresentado ao complexo procedimento existente no Congresso para a elaboração das leis, como a realização de deliberação, modalidades de votação, ritos de tramitação, espécies normativas, ciclo orçamentário, fiscalização e controle dentre outros atos.O curso completo compreende 30h/a.

 

 

 

Sistema Político Brasileiro

Este curso traz toda a noção do que é o sistema político brasileiro, como o regime adotado no Brasil, suas características, organização do Estado, missões e funções do Poder Legislativo. Além disso, há explicações sobre as características dos sistemas eleitorais, o funcionamento do nosso sistema partidário, custos do sistema político, corrupção e os pressupostos para um voto consciente.
As aulas são ministradas pelo professor Antônio Augusto de Queiros, especialista no tema.
O curso completo conta com 30 h/a.

 

 

 

Empregado Doméstico

O curso ministrado pelo professor Stevão Gadh trata sobre a nova legislação vigente que abrange o empregado doméstico, esclarecendo as formas de contratação, verbas cabíveis, duração da hora de trabalho, dentre outros pontos. As aulas informam os Direitos e Deveres do empregado e do empregador nas relações de contrato conforme a Lei Complementar nº 150/2015 (que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico).
Este curso completo contempla 30 h/a.

 

 

 

Pensão por Morte do Servidor Público Federal

Prof. Emerson Caetano, advogado
Carga horária 30h/aula
Objetivo do curso: fornecer aos estudantes informações sobre o benefício da pensão por morte no âmbito do serviço público federal
O professor ministra sobre o conceito da pensão por morte, os beneficiários, os requisitos do benefício e as causas de perda da pensão, a carência e o cálculo de concessão.

 

 

Reabilitação profissional

Este curso trata sobre a importância de reabilitar o profissional para que ele possa retornar ao mercado de trabalho. O professor traz o histórico, o conceito e os resultados a serem atingidos com o processo de reabilitação, assim como as bases legais. Baldur Schubert tem formação em medicina, especialização em saúde pública e atuou na área previdenciária, chegando a presidir o Instituto Nacional do Previdência Social (INPS) e a Fundação Nacional de Saúde. Atualmente o professor é o representante no Brasil da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS). Este curso completo contempla 10h/a.

 

 

Aposentadoria do servidor previdenciário

O curso faz a análise das diferentes questões relacionadas à regulação do Regime Próprio de Previdência; apresenta fundamentos legais do Regime Próprio de Previdência (CF/88 ,EC/20, EC/41, EC/47, EC/70); destaca os conceitos e diretrizes relativos às aposentadorias do regime próprio de previdência; explica quais são as possibilidades de aposentadoria disponíveis atualmente para os servidores públicos e; apresentar as principais mudanças propostas na reforma da previdência em trâmite no Congresso Nacional. O curso é ministrado pelo professor Carlos Augusto e são 20 horas aula.

 

 

 

Direito previdenciário

É feito um panorama sobre o Direito Previdenciário como um todo, esclarecendo o que é Seguridade Social, com base na Constituição Federal, e suas atribuições. O curso trata também da natureza jurídica, os regimes abrangentes, suas competências e a aplicação das leis – desde sua origem e evolução. Quem são os beneficiários, dependentes, em qual regime se adequa, além de explicar como funcionam os procedimentos administrativos para a aquisição dos benefícios e também das pensões. O curso traz também informações sobre as aposentadorias, como as tipificações e as mudanças ocorridas através das reformas. Outro tema relevante abordado pelo professor é referente aos benefícios e serviços, até onde vai a responsabilidade civil das empresas e/ou terceirizados. E por fim, o curso discorre sobre os processos previdenciários, disposições gerais, justificativas, recursos e prescrição. As aulas são ministradas pelo professor Sebastião Faustino e contam 30 horas aula.

 


Os cursos oferecidos aqui são voltados para os associados da Anasps, no entanto, poderão ser visualizados por todos os interessados, mesmo que ainda não sejam sócios da entidade. Já para adquirir o Certificado de conclusão do curso gratuitamente, àqueles que assistiram o material completo (ou seja, todos os módulos), o estudante deve ser sócio da Anasps, ou sócio do Clube Anasps, ou estar comprovadamente vinculado a uma instituição de ensino superior. Caso não esteja adequado nesses casos, o aluno deve pagar o valor de R$ 37 (as informações sobre as modalidades de pagamento estão disponíveis no acesso do curso). A obtenção do certificado é opcional. Lembramos que o documento pode ser apresentado para legitimar o enriquecimento de conhecimento na extensão universitária e evolução de currículo.