A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 375/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que determina que os Serviços Nacionais de Aprendizagem, como o SENAC, implementem programas e cursos voltados à manutenção do emprego e à inserção no mercado de trabalho de mulheres a partir dos 50 anos de idade.

A proposta baseia-se em estudos que apontam dificuldades enfrentadas por essa parcela da população para se recolocar no mercado: 60% das empresas relatam dificuldade em contratar pessoas com mais de 50 anos, o que reforça a importância da atuação do Sistema S na qualificação e valorização profissional desse público.

O relator da matéria, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), destacou a aprovação do texto como um ato contra o etarismo, forma de discriminação baseada na idade, que afeta especialmente as mulheres: “Vivemos uma ditadura da beleza e da juventude, e isso estimula condutas discriminatórias que prejudicam a empregabilidade de mulheres mais velhas”, disse.

Para o parlamentar, combater essa realidade é essencial não apenas para promover igualdade de oportunidades, mas também para impulsionar a economia, aproveitando a experiência e a capacidade produtiva desse grupo.

Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para votação em Plenário.