Para reduzir fila, governo avalia deixar de negar direito reconhecido na Justiça

Aposentadorias, pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser concedidas de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência. 

Na terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que órgão apresentará em cerca de 15 dias uma lista de temas em que o direito ao benefício não é contestado na Justiça, mas que o INSS rejeita. 

O plano do governo é adequar as análises realizadas pelo órgão aos posicionamentos do Judiciário para, desta forma, reduzir a fila de 2 milhões de pedidos que aguardam análise.

O reconhecimento como tempo para a aposentadoria dos vínculos registrados na carteira profissional, mas sem os recolhimentos correspondentes realizados pelo empregador, é um dos pontos com maior potencial para destravar pedidos, segundo o advogado Rômulo Saraiva.

Além de amplamente aceito na Justiça, o direito, segundo Saraiva, é reconhecido até mesmo pelo Conselho de Recursos da Previdência, mas é frequentemente negado nos postos de atendimento.

“Embora tenha uma súmula administrativa, eles não respeitam”, afirma. “Na Justiça, isso é tranquilo.”

A contagem como carência para a aposentadoria do período de afastamento por doença é outro tema candidato a ser facilitado pelo INSS, segundo Jesus Nagib, coordenador regional do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

“Deixaria de haver controvérsia se o INSS seguisse a jurisprudência e considerasse na carência o tempo de recebimento de benefício por incapacidade.”

A pensão por morte nos casos em que não há certidão de casamento, mas existe união estável, também poderia ser incluída pelo INSS na relação de pedidos de benefícios a serem facilitados nos postos, segundo a professora de direito previdenciário da FGV Tônia Galleti.

“O INSS recusa até mesmo quando há o termo de união estável, mas a Justiça reconhece o direito”, afirma Tônia.

CONCESSÕES FACILITADAS | PARA REDUZIR A FILA

A Previdência precisa acelerar concessões de benefícios para diminuir a fila de pedidos. Para isso, o órgão vai deixar de negar direitos que hoje são reconhecidos na Justiça.

Especialistas em Previdência opinaram sobre quais tipos de pedidos poderão ser mais facilmente aceitas se o governo colocar esse plano em prática. Confira: 

1 – Contribuição comprovada com a CTPS

– A carteira profissional é prova do tempo de contribuição para a aposentadoria do INSS.

– No posto o INSS verifica se há correspondência entre as anotações na carteira e as contribuições efetivamente repassadas ao governo pelo empregador; 

– Quando há inconsistências (falta de contribuição), é comum que o INSS não reconheça o tempo de contribuição anotado na carteira profissional. 

Recurso

A Junta de Recursos da Previdência reconhece a carteira como prova do tempo contribuído. O recurso, porém, pode demorar meses, atrasando uma concessão que poderia ser rápida. 

Na Justiça

A carteira profissional também é considerada prova plena do direito ao tempo de contribuição;

2 – Pensão por morte com união estável;

Viúvos de segurados do INSS são beneficiários preferenciais da pensão por morte. 

No posto

Para pagar o benefício, o INSS exige provas documentais, como certidão de casamento; 

Nos casos em que o casal não tinha a união oficializada, a concessão da pensão é negada; 

Na Justiça

Depoimentos de testemunhas e indícios de provas, como contratos com os nomes do casal, podem ser aceitos como prova da união;

3 – Tempo especial presumido; 

O trabalhador em atividade com risco à saúde se aposenta mais cedo. O período trabalhado nessas atividades é chamado de tempo especial.

No posto

Até 28 de abril de 1995, o tempo especial pode ser reconhecido de acordo com a profissão anotada na carteira profissional; 

O INSS frequentemente nega esse direito, o que leva o trabalhador a recorrer à Justiça para ter a contagem especial do período; 

Na Justiça

O Judiciário reconhece o direito considerando como prova apenas a profissão anotada na carteira. 

4 – Contagem do auxílio-doença na carência

A carência para ter a aposentadoria por idade é de 15 anos de contribuição.

No posto

O INSS exige 180 contribuições efetivas para conceder o benefício;

O afastamento do trabalho por doença não é contado na carência.

Na Justiça

A Justiça reconhece que o auxílio-doença pode ser contado na carência;

A exigência é que o período de auxílio seja intercalado entre contribuições.

5 – Verbas obtidas na Justiça do Trabalho

Quem ganha verbas trabalhistas na Justiça tem direito de contar os valores na contribuição ao INSS.

No posto

O INSS reluta em reconhecer verbas em processos obtidos apenas com provas testemunhais; 

O órgão exige provas documentais ou a celebração do acordo judicial entre patrão e empregado. 

Na Justiça

A sentença trabalhista é válida para comprovar valores e períodos contribuídos. 

EXPECTATIVAS

As análises acima consideram as expectativas de advogados especializados em Previdência

O governo federal ainda não anunciou o que irá mudar efetivamente nas análises dos pedidos.

QUANDO

A Previdência deverá apresentar no final deste mês, súmulas administrativas com direitos que devem deixar de ser negados pelo INSS.

Fontes: Jesus Nagib, coordenador do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários); Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); Tônia Galleti, professora de direito previdenciário da FGV, e advogado Rômulo Saraiva 

Clayton Castelani 17.jan.2020 às 2h00

COMUNICADO

Digitalização de pedidos de benefício contribuiu para aumentar fila do INSS, avalia secretário

Segundo Paulo Uebel, processo antecipou a demanda ao buscar agilizar acesso, mas não tratou de sistemas internos

BRASÍLIA – A digitalização do serviço de requerimento de benefícios no INSS contribuiu para aumentar a fila de pedidos no órgão. A avaliação foi feita na manhã desta quarta-feira pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Em café com jornalistas, Uebel afirmou que o governo planeja melhorar os sistemas internos neste ano para evitar novos acúmulos.

Esse processo inflou o número de pedidos que chegam ao órgão e os sistemas não estavam preparados para a alta da demanda, impulsionada ainda pela corrida para se aposentar antes da reforma da Previdência.

— Realizamos a transformação digital dos serviços prestados ao cidadão. O que fosse levar seis meses para entrar, antecipou a demanda. Isso foi uma questão que a transformação digital levou. Ao longo desse ano, o foco da transformação é melhorar os processos internos. Esse é o foco de 2020 — afirmou Uebel.

A crise no INSS levou a questionamentos sobre a necessidade de contratar mais servidores para o instituto. Só no ano passado, mais de 6 mil funcionários se aposentaram. O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, pontuou, no entanto.

Marcello Corrêa. 16/01/2020 – 09:56 / Atualizado em 16/01/2020 – 10:27

Serrote

O futebol brasileiro atravessa uma baita crise. Um bando de garotos, especialmente do Flamengo, que foi pra fora já estão fora do ar: Felipe Vizeu, Lucas Paquetá, Vinicius Junior.

O garoto do Santos, Rodrigo, já perdeu espaço N Real Madrid.

Pedro saiu do Fluminense para Itália e viltou rápido. Agora vai o Reinier para Real Madrid. Tem tudo para dar errado. Vejam dois casos: O Philippe Coutinho nasceu no Vasco foi pra Turim, depois Londres, depois Barcelona, depois Munique. Está perdido. Roberto Firmino que nunca jogou aqui está firme no Liverpool.

O gênio nasce aqui e logo é exportado por clube e empresário, ávidos em lucro fácil. Não tem tempo de se adaptar nem se ajustar.

Mirante

A nova edição do Global Transfer Market Report acaba de ser lançada pela Fifa.  Revelando  os grandes números que movem a indústria do futebol mundial estão reunidos em duas versões: masculino e feminino. Entre os homens, foram movimentados em 2019 US$ 7,35 bilhões: 18.042 transferências internacionais, que envolveram 15.463 jogadores de 178 nacionalidades diferentes.
No caso das mulheres, destaque para a informação de que cerca de 20% de todas as transações envolveram atletas dos Estados Unidos.  

O presidente autoproclamado da República e presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, mandou pendurar no site da Câmara a nota: ´PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020. Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores”. A proposta prevê 20 medidas para conter despesas e outras 11 para gerar receitas; Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação.

A CCJ do Senado deve votar projeto que reserva às mulheres, metade das candidaturas para o Legislativo. O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) muda a Lei Eleitoral, determinando que cada partido ou coligação apresentará lista paritária de candidaturas por gênero, 50% das vagas para homens e 50% para mulheres.  Valerá para as eleições de 2020? Como ficarão os laranjais? A legislação atual determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O relator da proposta na CCJ é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que já apresentou voto favorável Randolfe disse que o Brasil, em termos de empoderamento político — medido pelo número de mulheres no Parlamento, nos ministérios e como chefe de Estado — está na 112ª posição entre os 149 países pesquisados.

Há quem afirme que os acordos da China com os Estados poderão custar até U$ 10 bilhões de dólares ao Brasil. Há 18 meses que se arrastam as negociações entre Estados Unidos e China. Os acordos levarão a China a comprar mais US$ 200 bilhões aos Estados Unidos, inclusive US$ 32 bilhões em alimentos, incluindo soja e carne, afetando o Brasil.

Em 2019, excluindo os investimentos feitos via ofertas iniciais ou secundárias de ações, os estrangeiros resgataram R$ 44 ,5 bilhões da B3 – o maior patamar desde 2004, considerando as ofertas de ações, o resultado é negativo em R$ ,47 bilhões.  A demora nas reformas estaria por trás desse movimento dos investidores estrangeiros, dizem os analistas. Os mesmo que diziam o que os investidores voltariam se fosse aprovada a reforma da previdência. Agora proclamam que além de outras reformas adiadas a insegurança jurídica é obstáculo às suas inversões. Arre!

O setor mineral fechou 2019 com superávit de US$ 21,9 bilhões, somando exportações de US$ 46,5 bilhões e importações de US$ 24,6 bilhões.  No total das exportações do país, o setor representou 20,8% dos US$ 224 bilhões em bens exportados pelo país. Os dados fazem parte do Balanço de Desempenho do setor, trimestralmente realizado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME). Considerando apenas a mineração (indústria extrativa), no período, essas exportações totalizaram US$ 24,8 bilhões, representando 53,3% do setor mineral e 11% das exportações brasileiras.

Mantido bloqueio de R$ 198 milhões contra Andrade Gutierrez por irregularidades na reforma do Maracanã. A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou recurso da Andrade Gutierrez. Os ilícitos foram investigados na Operação Lava Jato. O bloqueio milionário, a incidir nos créditos que a Andrade Gutierrez tenha a receber do Estado do Rio de Janeiro, foi determinado também, de forma solidária, contra as construtoras Odebrecht e Delta. Em seu voto, o ministro Herman Benjamin ainda lembrou que o dinheiro que a Andrade Gutierrez pretende receber em seus contratos será retirado de um estado à beira da falência, causada pela corrupção com participação do setor empresarial. 

Central dos Servidores

Exonerado: ANDERSON RIBEIRO CORREIA do cargo de presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, substituído por BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO, para exercer o cargo de presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, código DAS 101.6.

Com cartão de embarque FERNANDO FILGUEIRAS ARAUJO, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar do Segundo Ciclo do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), na cidade de Nicósia, Chipre, de 22 de fevereiro a 1º de março de 2020. 

Nomeado: ALEXANDRE JORGE DE LIMA para exercer o cargo de chefe do Cerimonial Adjunto, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República. 

Cartões de embarque para o grupo da Agricultura:

CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de reunião do CODEX, em Lanzhou, República Popular da China, no período de 24.2 a 8.3.2020. 

JOSÉ ANTÔNIO LEITE DE QUEIROZ, analista, contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no CPATU, , com o objetivo de participar da reunião de planejamento das ações e atividades do projeto “Açaí, ação para 2020” e avaliar as ações executadas ao longo de 2019, em Cayenne, Guiana Francesa, no período de 27.1 a 1.2.2020. 

JACKSON DE ARAÚJO DOS SANTOS, analista, contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Amapá, a afastar-se do País,  com o objetivo de participar da reunião anual de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, em execução, em parceria com o Cirad – “La Recherch Agronomique pour de Développement”, sobre cadeia produtiva do açaí, em Caiena e Kourou, Guiana Francesa, no período de 26.1 a 2.2.2020. 

Com cartão de embarque ROGÉRIO SANTOS, auditor fiscal do Trabalho, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2020, inclusive trânsito, a fim de participar do Projeto “Promoção do Trabalho Decente na Cadeia de Algodão em Mali”, a ser realizado em Bamako – Mali. 

EDUARDO BASSO, coordenador-geral de Relações Internacionais da Subsecretaria de Assuntos Corporativos desta Secretaria Especial, no período de 1º a 09 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Primeira Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País Mali (CAP) e Capacitação em Grupos Móveis de Combate ao Trabalho Infantil, em Bamako – Mali. 

Cartões de embarque para grupo da Polícia Federal:

JULIANA FERRER TEIXEIRA, coordenadora de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho sobre Políticas e Desenvolvimento, sobre Riscos, Tendências e Métodos, sobre Avaliação e Cumprimento, sobre Cooperação Internacional e do Grupo de Coordenação da Rede Global, e da Segunda Reunião Plenária do Mandato XXXI do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI/FATF, em Paris, França, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2020. 

Cartão de embarque FABIANO BORDIGNON, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, e MARCELO STELMACKI, coordenador-geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, para participarem da Quarta Reunião de Autoridades Responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e Carcerárias da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 2 a 5 de fevereiro de 2020. 

EDSON FÁBIO GARUTTI MOREIRA, coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional Justiça, para participar da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, em Riade, Arábia Saudita, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2020. 

Cartões de embarque para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

ÂNGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, secretária nacional da Família, para acompanhar a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Regina Alves, em sua participação na Conferência de Alto Nível sobre combate à violência contra as mulheres, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2020, em Paris, na França. 

ROBERTA MONZINI SILVEIRA, diretora do Departamento de Politicas das Mulheres e Relações Sociais, para participar da XIV Conferência Regional das Mulheres da América Latina e o Caribe (CEPAL), no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro de 2020, em Santiago, no Chile. 

CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, secretária nacional de Políticas para Mulheres, e GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA, Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para participarem da Conferência de Alto Nível sobre combate à violência contra as mulheres da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, no período de 03 a 08 de fevereiro de 2020, em Paris, na França. 

SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTAQUIO, secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para participar da fase presencial obrigatória do curso Políticas Públicas Internacionais e Direitos Humanos oferecidos pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e da Comissão de Direitos Humanos Interamericanos (CIDH), no período de 09 a 16 de fevereiro de 2020, em Buenos Aires, na Argentina. 

Cartões de embarques para grupo da Fundação Oswaldo Cruz:

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, , com a finalidade de participar de workshop sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS – Reunião do IATT e do Grupo de 10 membros no âmbito do TFM, em preparação da reunião de partes interessadas sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS 2020, em Viena, Áustria, no período de 01/02/2020 a 07/02/2020. 

MILTON OZÓRIO MORAES, pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,  com a finalidade de participar de visita técnica à Universidade Erasmus, ao Centro Médico da Universidade Erasmus (Erasmus MC) e ao Instituto Holandês de Ciências da Saúde, para discutir o fortalecimento das redes científicas e acadêmicas das instituições por meio da promoção de parcerias e acordos conjuntos, em Roterdã, Holanda, no período de 01/02/2020 a 09/02/2020. 

ADRIANO GOMES DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com a finalidade de ministrar disciplina de Fisiopatologia das Doenças Infecciosas e Parasitárias do Doutorado em Ciências da Saúde na área de Cooperação Internacional -FIOCRUZ-FOCEM, em Assunção, Paraguai, no período de 02/02/2020 a 08/02/2020. 

ROSA MARIA SOARES MADEIRA DOMINGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com a finalidade de participar das atividades da pesquisa “STOP LBW – STOP BAIXO PESO AO NASCER”, no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Trata-se de um ensaio clínico randomizado multicêntrico que tem por objetivo avaliar o efeito da implementação de “vias verdes” de referenciação para intervenção precoce em fatores de risco (tabagismo, consumo de álcool, violência e depressão) identificados na primeira consulta de pré-natal, na redução da prevalência de baixo peso ao nascer, em Lisboa, Portugal, no período de 03/02/2020 a 31/01/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000132/2019-62).

ALDA MARIA DA-CRUZ, pesquisadora em Saúde Pública do Instituo Oswaldo Cruz, com a finalidade de ministrar disciplina de Fisiopatologia das Doenças Infecciosas e Parasitárias do Doutorado em Ciências da Saúde na área de Cooperação Internacional – FIOCRUZ-FOCEM, em Assunção, Paraguai, no período de 06/02/2020 a 14/02/2020.

MARCELO MOTTA VEIGA, analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, com a finalidade de participar de visita técnica ao Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, assim como participar de reuniões científicas de acompanhamento do projeto pesquisa em desenvolvimento e realizados seminários com o grupo de investigação de Sistemas e Gestão do CERIS – Investigação e Inovação em Engenharia Civil para a Sustentabilidade, em Lisboa, Portugal, no período de 07/02/2020 a 16/03/2020.

 DEBORAH BITTENCOURT MOTHÉ FRAGA, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, com a finalidade de participar da Missão Mulheres na Ciência e Inovação como parte das atividades do Programa Mulheres na Ciência do British Council Brasil. A Missão é composta por uma série de atividades de imersão, visitas técnicas e palestras sobre ciência, inovação e empreendedorismo a serem realizadas em instituições de renome, em Londres, Oxford e Manchester, no Reino Unido, no período de 08/02/2020 a 16/02/2020. 

MARCELA ALEJANDRA PRONKO, pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, com a finalidade de ministrar o Seminário “História das Políticas e da Gestão Educacional na Argentina”, no Mestrado em Política e Gestão da Educação da Universidade Nacional de Luján, em Buenos Aires, Argentina, no período de 08/02/2020 a 16/02/2020. 

Cartão de embarque para BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para participar do Curso de Aperfeiçoamento Dutch Visitors Programme on Human Rights 2020, na Holanda, no período de 1º a 13 de fevereiro de 2020.

A Candidata do PTB, Kelly Moraes obteve 44.755 votos totalizados (0,77% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Rio Grande do Sul no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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