Planos de saúde desejam que Senado mude projeto sobre o rol da ANS

As operadoras de planos de saúde irão trabalhar para alterar no Senado Federal o Projeto de Lei 2033/22 aprovado na última quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, que obriga as empresas a cobrirem procedimentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Da forma como foi aprovado, as operadoras têm receio que aconteça o aumento de custos para os consumidores. Isso ocorre porque, de acordo com o texto, a obrigatoriedade pode ser acionada apenas com a comprovação da eficácia “baseada em evidências científicas e plano terapêutico”; tenha recomendações do Sistema Único de Saúde (SUS); ou existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde.

Dessa maneira, as administradoras dos planos querem evitar que somente a “evidência científica” seja utilizada para justificar a cobertura de determinados tratamentos, por entender que o termo é vago.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Planos de Saúde (Abramge), Renato Casarotti, afirma que não é contra o projeto, mas o grande problema é que poderia permitir tratamentos que não existem em nenhum lugar do mundo.

Paulo Rebelo, presidente da ANS, também foi outro que demonstrou preocupação com o projeto. “Vamos continuar fazendo a avaliação de tecnologias que são apresentadas para que a gente possa fazer o estudo para saber se elas podem ou não ser incorporadas, levando em consideração todos requisitos, todas características que sempre olhamos, como a efetividade, a eficiência e a segurança, que é o que importam para o paciente”, disse o gestor.

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