O ministro Paulo Guedes sabe tudo, mas nunca ouviu falar que na Previdência Social do Brasil (RGPS/INSS) a sonegação sempre correspondeu a 30% da Arrecadação Líquida.

Se a arrecadação líquida do INSS em 2018 foi de R$ 374, 8 bilhões em 2017 e de R$ 391,1 bilhões em 2018, com crescimento de 4,4%, a sonegação foi de R$ 112,4 bilhões em 2017 e de R$ 117,3 bilhões! É muito, gente!

O ministro Paulo Guedes sabe que 70% da receita previdenciária é de fonte. Ainda bem. Os 30% sonegados são declaratórios.

Em 2007 a Receita previdenciária foi incorporada à Receita Federal, com seus 3.500 auditores que sonhavam em ganhar o mesmo o que o pessoal da Receita Federal ganhava. Só

Desde então acabou-se o combate à sonegação, a cobrança, a fiscalização. A sonegação trouxe junta a evasão.  a elisão e as brechas legais contributivas, além do REFIS, criado para encher o caixa dois dos partidos.

A receita declaratória foi transformada em receita administrativa que fica dentro da Receita. Se pagassem tudo bem, se não pagassem ficava no Refis ou se transformavam em dívida ativa.

Em 2007, a dívida ativa da Previdência que era de cerca 250 bilhões foi parar na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, mais incompetente órgão de cobrança fiscal do Planeta terra. Hoje, a dívida beira os R$ 500 bilhões.

O Ministro quis a por a mão no vespeiro, mas foi impedido pelo espírito de porco.

O TCU cansou de clamar contra a incompetência da PGFN que não arrecada 1% da divida.

O calote do INSS tem nome endereço e CGC. Compreende:

Governos estaduais e municipais, que devem mais de R$ 100 bilhões.

Empresários rurais, que não pagam. O déficit da arrecadação rural em relação às despesas com os benefícios rurais em 2018 foi de R$ 133,3 bilhões.

Empesas de ônibus, empresas aéreas, terceirização de tudo, transportes de valores, corretores de imóveis, agronegócio

renuncias de filantrópicas, MEI, Simples e exportação rural que mais tarde virarão FUNRURAL;

As desonerações contributivas.

Comunicado

A Bic não deu a mínima para o gesto do Presidente Bolsonaro de fazer publicidade da caneta. O capitão não pediu nada a BIC. O Brasil escolar ainda aguarda uma contrapartida da BIC. Agora foi a vez do presidente do Senado e do Congresso, SENADOR Davi Alcolumbre, que pediu uma BIC para assinar os documentos do Senado. Não se trata de ação combinada. Nem o governo fez nem o presidente falou e ficou aguardando favores da BIC.  Não temos autorização para cobrar nada da BIC, apenas sugerimos que mandasse algumas BIC para as crianças do Nordeste e do Norte. Só

Serrote

Até agora o Empréstimo Consignado não foi para o subsolo do Banco Central, para ser administrado pelo Banco e não por gente do antigo Ministério do Planejamento que há muitos anos montou esquemão de faturar em cima dos aposentados e pensionistas do INSS e públicos.  Isto já levou ministros ao banco dos réus, mas a bandalheira persiste. Não vou dizer, mas apurem. A turma do extinto Ministério ligada ao ex senador Romero Jucá sabe do que estou falando. A última do Consignado foi estabelecer mesmo depois de morto o cara continuará devedor. Decidiram que morte não apaga dívida…

Mirante

• Revelou o Poder 360 que A Caixa Econômica Federal investiu R$ 763,5 milhões em futebol desde que iniciou os investimentos na modalidade, em 2012. O valor corresponde a 69,5% dos patrocínios destinados a clubes e projetos esportivos feitos pelo banco. A soma chega a R$ 1,1 bilhão. Os clubes foram os maiores beneficiados: 35 receberam R$ 665 milhões da estatal no período. As agremiações cujos contratos somam os maiores valores são, respectivamente, Flamengo (R$ 141 milhões), Corinthians (R$ 121 milhões) e Vasco (R$ 50 milhões). Dos clubes já atendidos apenas Sport e Botafogo tem contratos em andamento em 2019.

• Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, o projeto que cria a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos (PLS 52/2018) proposto pelo ex senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permitindo  a instituição de contrato entre o maior de 60 anos, que seja proprietário de um bem imóvel, e uma instituição financeira. Essa instituição ficará obrigada a pagar uma quantia mensal vitalícia, sob a condição de se tornar, no futuro, proprietária do imóvel hipotecado. O objetivo do projeto é aumentar a renda das pessoas das classes mais carentes da nossa população. Pelo texto, o imóvel objeto de hipoteca reversa não poderá ser negociado sem autorização expressa do devedor hipotecário reverso. Também não poderá ser alugado. O projeto ainda trata de conceitos e regras para credores e devedores, além de prazos, carências e procedimentos.
• Pressões contra o senador Renan Calheiro por acusações sexistas disparadas a jornalista Dora Kraemer e a senadora Simone Tebet. Joyce Halsemann só escapou porque não estava no Senado. Renan perdeu o prumo e o rumo.

• O Projeto de Lei da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), determina que organizadores de eventos ao ar livre de qualquer natureza disponibilizem banheiros portáteis químicos na proporção de dois banheiros femininos para cada banheiro masculino. Os sanitários para cada sexo deverão ser alocados em áreas separadas.

Para ela, disponibilização de banheiros químicos para mulheres em maior número evitará a aglomeração em longas filas à espera para a sua utilização. Quer dizer que…

• Inacreditável. O ano judiciário foi aberto e os ladrões que perderam o foro privilegiado não foram incomodados. Há uma penca de ex senadores e deputados atolados lá na Lava jato continuaram com sua imunidade parlamentar. A torcida do Flamengo e do Barueri aguardava prisões nos cinco quarteirões do Brasil; Para os criminosos isto é bom demais.

• Houve alguma coisa, mais do que a vã imaginação supõe, que levou a GM anunciar que iria fechar seus negócios no Brasil e agora o novo anuncio de que que está avaliando investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil, entre 2020 e 2024. A mudança foi creditada a agência “Reuters”. O presidente da GM no Mercosul, Carlos Zarlenga. “deu ênfase ao fato de que os investimentos, contemplam: a renovação completa da linha de produtos Chevrolet; desenvolvimento de novas tecnologias de eficiência energética dentro do Programa INOVAR Auto; novas tecnologias de conectividade; expansões nas fábricas de São Caetano do Sul e de Gravataí; ampliação da fábrica de Joinville, que teve a capacidade elevada de 120 mil para 450 mil motores por ano; e a implementação de inovadoras tecnologias de manufatura 4.0 nas fábricas de São Caetano do Sul, Gravataí e Joinville. “

Central dos Servidores

• A entrevista do ministro da Educação à revista VEJA movimenta Brasília. Uma verdade ele proclamou:  a Universidade não é para todos. Quase 11 milhões de jovens buscam entrar na Universidade que oferece no máximo 260 mil vagas.

• A caneta BIC entrou em ação mandando para o chuveiro o Ministro do Turismo, deputado Marcelo Álvaro Antônio, que volta à Câmara dos Deputados. A decisão pôs muito figurão com as barbas de molho. Aguarda-se que BIC escreva a nova história de Brumadinho;

• O ex senador Romero Jucá está se segurando na presidência do MDB, se depender dele, ele fica. O senador Renan Calheiros não quer.

• Pedro Luiz Rodrigues, jornalista e diplomata, é o Assessor de Assuntos Internacionais do Governador Ibaneis Rocha Barros Junior.

• O senador Sergio Petecão/AC poderá ser eleito hoje 1º secretário do Senado. E vai comandar a Casa.

• Com 13 senadores, o MDB quer dois cargos na Mesa, inclusive a 1ª. vice-presidência e Comissão de Constituição e Justiça. Mas nada para a senadora Simone Tebet/MS que na linha de tiro de Renan Calheiros/AL e Eduardo BRAGA./AM.

• Se despender do presidente Davi Alcolumbre o 1º vice do Senado será o senador Antônio Anastasia/MG e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça a senadora Simone Tebet/MS.

• SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA novo  Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia que nomeou RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia e GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento FREDERICO IGOR LEITE FABER,  Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal e FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade

• Nomeações no Mistério da Educação: WEBER GOMES DE SOUSA, Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior e LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAÚJO, Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização.

Norma Ayub Alves é uma política brasileira, atualmente deputada federal pelo Democratas. Em 2008 foi eleita prefeita do Município de Itapemirim pelo DEM, para a gestão 2009-2012 foi eleita Deputada Federal, para o mandato de 2019-2023.

Jb Serra e Gurgel
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