Governo quer tirar R$ 104 bi dos servidores

Já foram dois anos sem aumento. Banco Mundial considera ainda a possibilidade de congelar, por três anos, os aumentos salariais extraordinários dos servidores.

Se todos os salários iniciais do funcionalismo público brasileiro forem reduzidos a no máximo R$ 5.000, e o tempo necessário para que o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar R$ 104 bi de reais até 2030. Neste cenário, o ritmo de crescimento da folha salarial cairia de 1,12% ao ano para 0,45% ao ano.

A estimativa faz parte do estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9/10).

Durante evento de divulgação do estudo, o  secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo, e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro.

A partir de simulações de mudanças na atual sistemática das carreiras públicas, a instituição projetou esse e outros ganhos fiscais para a próxima década. Em paralelo, a chamada reforma administrativa, que pretende reduzir o número de categorias do funcionalismo público e alargar o trajeto de progressão dos cargos, já é considerada a agenda número um da equipe econômica após a aprovação da nova Previdência.

Segundo o estudo, encomendado pelo governo em 2018, ainda durante a gestão de Michel Temer, medidas que reduzam o salário de entrada no serviço público pode funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. Na avaliação do órgão multilateral, como o setor público oferece altos salários iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções, e diferenciá-los da média dos servidores. 

“Uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais”, diz o documento.

Outra alternativa traçada pelo Banco Mundial considera que o governo poderia congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários, isto é, aqueles que não têm relação com as progressões já previstas numa determinada carreira. A medida, ainda que temporária, teria impacto não apenas sobre novas contratações, mas também sobre os servidores já contratados, e poderia gerar uma economia de R$ 187,9 bilhões aos cofres públicos até 2030.

Gasto crescente

Entre 2007 e 2017, o gasto com servidores públicos no Brasil cresceu cerca de 48% em termos reais (descontada a inflação do período). Considerando os últimos dados disponíveis, de 2017, naquele ano foram gastos R$ 725 bi com 11,5 mi de servidores – cifra equivalente a uma fatia de 10% do PIB do país.  De 1997 para cá, o número de servidores cresceu cerca de 82% – proporção superior ao crescimento da população, que aumentou cerca de 30% nesse período.

Outra oportunidade, na visão do Banco Mundial, está na correlação entre novas contratações e aposentadorias. De 2008 a 2017, o Brasil contratou novos servidores a uma taxa de 1,29 para cada aposentado. Se essa taxa fosse reduzida a uma proporção de um para um, o governo teria um ganho de R$ 44,9 bi em uma década.

 

Foi o que Portugal fez, em maior medida, em 2008, quando decidiu implementar uma reforma administrativa. O país estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de dois para um, ou seja, uma nova contratação só acontece quando dois servidores se aposentam.

 

Por Renata Vieira – O globo 09/10/2019

 

Comunicado

 

Esfriou por completo a pressão das ONGs em defesa de seus projetos na Amazônia Legal. Os governadores se acalmaram. O do Amapá recolheu-se ao seu retiro. O do Pará que sonhou alto acordou. O do Maranhão apagou a sua luz de lamparina. Os milhões de dólares da Europa e dos Estados Unidos permaneceram inacessíveis. O Brasil não parou e a vigilância aumentou contra ONGs de madeireiros, fazendeiros, mineradores, pecuaristas e plantadores de soja. As queimadas foram reduzidas, a Polícia Federal e o Exército botaram ordem na floresta. As ONGs ambientalistas continuaram sua pregação voltada para Europa e os Estados Unidos. Os indícios voltaram à sua rotina.

 

Serrote

 

Está difícil de entender porque os ladrões agem descaradamente nos Aeroportos de São Paulo. O 1º grande assalto, em Guarulhos, com imagens, sumiu do noticiário e não se sabe quem mandou a carga de ouro, o valor e se algum foi preso. O 2° em Campinas, onde morreram três assaltantes, mas nada se sabe mais do que isso. Como em São Paulo tudo é grande, os assaltos a carros fortes e a bancos em cidades somem do noticiário e pouco se sabe. Em Brasília, os assaltos continuam, todos sabem quem são os ladrões, todos andam com habeas corpus, e gozam de ampla e irrestrita liberdade.

 

Mirante

Coty planeja vender operações no Brasil e marcas como Wella e Clairol.

Ex-Estácio, Yduqs compra grupo dono do Ibmec por R$ 1,92 bi. Entre os adquiridos está à rede Wyden e a Damásio Educacional.

News Corp fornecerá manchetes para a futura seção de notícias do Facebook.

Ex-BB Marcelo Serfaty deve presidir conselho de administração do BNDES.

Odebrecht caça comprador para projeto imobiliário.

BR Properties contrata sindicato de bancos para oferta de ações de R$ 1 bi.

Virgin Atlantic voará para o Brasil a partir de março. Empresa aérea fez parceria com Gol.

F lexjet encomenda jatos da Embraer no valor de US$ 1,4 bilhão. O acordo foi incluído na carteira de pedidos do segundo trimestre de 2019.

L’Oréal compra fragrâncias Mugler e Azzaro da concorrente Clarins Group.

Netflix anuncia captação de US$ 2 bi em dívida para investir em conteúdo.

Noticias

 

Empresas exportadoras de sucos de laranja ainda não conseguiram avaliar os impactos da Operação Citrus, da Receita Federal, que investiga a sonegação de R$ 500 milhões ao longo de cinco anos. A Receita Federal identificou que 85% das exportações de suco de laranja das maiores empresas eram destinadas a empresas do mesmo grupo no exterior, com vendas por preços até 30% menores do que os de mercado, o que fez diminuir o imposto de renda das empresas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Brasil é o maior exportador mundial, exportando suco de laranja há mais de 50 anos. O faturamento varia entre 1,7 bi e 2 bi de dólares por ano. O setor gera 200 mil empregos, entre diretos e indiretos. Entre janeiro e agosto, a citricultura foi responsável por 6,6% da geração de empregos formais no Brasil.

 

Os pacientes com câncer e com problemas cardíacos serão os mais afetados pela decisão da Latam de aumentar significativamente as tarifas de transportes de produtos radioativos usados na medicina nuclear no Brasil. Anteriormente, o transporte de radioisótopos era dividido com a Avianca. Com a quebra da empresa, apenas a Latam ficou como credenciada para fazer esse tipo de atividade. A Latam acaba de instituir uma tarifa especial com aumento de 300%.

 

Garantida a permanência, na Defensoria Pública da União (DPU), de 819 servidores requisitados do Poder Executivo. O texto aprovado segue para sanção presidencial. De um total de 1.300 servidores que atuam no apoio administrativo da defensoria, em torno de 800 teriam que retornar aos seus órgãos de origem no Executivo. O órgão conta hoje com um quadro próprio de 639 defensores públicos, de um total de 1.280 cargos criados, além de outros 1.320 servidores que não são defensores. Não há concurso no horizonte. Nem para defensores, nem para servidores administrativos nas 43 unidades da Defensoria.

 

O Comando da Aeronáutica foi autorizado a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) firmados a partir de junho de 2015. A prorrogação deve-se ao novo cronograma do projeto KC-390, um cargueiro de uso militar que está sendo desenvolvido pela Embraer e que é certificado pelo IFI. A Aeronáutica afirma que não há tempo hábil para reposição de pessoal por meio de concurso público. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro é de R$ 1,7 mi em 2019, R$ 3,2 mi em 2020 e R$ 1,7 mi em 2021.

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, suspendeu todos os processos em território nacional relativo à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fazer perícia médica nos segurados, e determinar a implantação do benefício previdenciário pedido, caso o exame não ocorra no prazo. Na 1ª Instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias no prazo máximo de 15 dias, a contar do requerimento do benefício. Caso não fosse observado esse prazo, os benefícios deveriam ser concedidos. Moraes justifica sua ordem de suspender o processo original pelo fato de haver inúmeras ações civis públicas sobre a questão. 

 

O Rio de Janeiro tem 17 mil funcionários fantasmas. Os vencimentos desses funcionários já foram bloqueados, mas o governo ainda espera que eles apareçam.

O Estado tem 193 mil servidores na ativa, 168 mil aposentados e 84 mil pensionistas. Atualmente, 84% de toda a arrecadação estadual vão para o pagamento da folha de funcionários. O número de fantasmas ainda pode crescer porque outros 32 mil servidores ainda vão passar pelo recadastramento. Além disso, quase dez mil funcionários ainda não declararam sua renda, como determina a lei. O Rio é o estado que mais gasta com folha de pessoal, Minas Gerais gasta, 49% e São Paulo, 47%.

 

Serrote

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai para o Japão e para a China a partir do dia 19 deste mês com o propósito de reforçar o comércio brasileiro com os dois países asiáticos e prestigiar a entronização do novo imperador japonês, Naruhito. A Ásia é vista como fundamental para os negócios por concentrar cerca de 4 bi de habitantes e ser o destino de 40% das exportações brasileiras, segundo dados dos primeiros nove meses de 2019. O índice representa US$ 67 bi, dos quais US$ 46 bi foram negociados somente com a China.

 

Central dos servidores

 

Afastamento do país do ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 27 a 30 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com destino a Berlim, Alemanha, para participar da Cúpula Mundial da Saúde 2019 e proferir palestra.

 

A Brasiltour no STM:

Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, analista judiciário do Superior Tribunal Militar, a fim de participar do XVII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria – A Contabilidade na Era Digital: Oportunidades e Desafios, promovido pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a ser realizado no período de 7 a 8 de novembro de 2019, na cidade de Porto/Portugal.

 

A Brasiltour no STF:

Naiara Cabeleira de Araujo Pichler, secretária de documentação, Ana Paula Alencar Oliveira, coordenadora de Memória e Gestão documental, e Ester Hidalgo Mauch, gerente do Processo de Gestão documental, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, a fim de, participarem do XIII Congresso de Archivología del Mercosur, a ser realizado pela Asociación Uruguaya de Archivólogos, em Montevidéu/Uruguai.

 

A Brasiltour no Ministério da Economia:

Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de 2019, a fim de, visitar a sede da empresa Honda no Japão/Tóquio, nos dias 21 e 23 de outubro, integrar a comitiva da viagem do Presidente à China/Pequim, no período de 24 a 26 de outubro, e visitar a sede da empresa Samsung na Coréia do Sul/Seul, no período de 28 a 30 de outubro de 2019. 

Gustavo Sampaio de Arrochela Lobo, diretor de Programa da Secretaria Executiva, no período de 14 de novembro a 2 de dezembro de 2019, a fim de participar do Seminário sobre Inovação e Competição dos Serviços para o Brasil, que se realizará em Shandong, China. (Processo nº 12105.100948/2019-93).

 

A Brasiltour no BNDES:

Nabil Moura Kadri, chefe de departamento, para participar do seminário “Banca de Desarrollo y el Financiamiento de Proyectos para um Gran Impulso Ambiental”, em Lima/Peru, no período de 15/10/2019 a 17/10/2019.

 

Admitido na Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União.

 

Encaminhada ao Senado a indicação de Carlos Manuel Baigorri, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz. Quem indicou? Quem? Quem?

 

A Candidata do PRB, Professora Nilse obteve 18.391 votos totalizados (0,46% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Pará no 1º turno das Eleições 2018.


Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br

 

Previdência Social