O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no último dia 30 de dezembro no Diário Oficial da União, a Portaria MGI n° 9.783, que apresenta o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem comprometer as atividades consideradas essenciais.

O texto determina também que feriados em celebração à data magna do Estado (via lei estadual) e dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município (via lei municipal), serão observados pelas repartições nas respectivas localidades.

Dias de guarda dos créditos e religiões poderão ser compensados desde que haja autorização prévia do responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os órgãos e entidades estão proibidos de antecipar pontos facultativos ou adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, com exceção dos feriados estaduais e municipais mencionados acima.

Veja o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
• 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho: ponto facultativo;
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo, a ser comemorado dia 27);
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional), e;
• 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).