Dia dos Povos Indígenas: INSS lista ações para reconhecimento de direitos

Em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) listou uma série de ações tomadas pela autarquia para a garantia de direitos previdenciários aos 1,7 milhões de indígenas no Brasil.

Vários benefícios estão disponíveis para os povos originários, como aposentadoria, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Muitos deles são concedidos graças à atuação dos PREVBarcos, agências itinerantes da Previdência Social, que atuam próximas a comunidades isoladas na região amazônica.

Em paralelo, o INSS também conta com o programa Previdência para Todos, que oferece serviços de orientação, informação e requerimentos, em atuação semelhante ao do Programa de Educação Previdenciária (PEP).

Por fim, o INSS firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de forma a otimizar o fluxo de atendimento à distância e agilizar a resposta às solicitações.

Previdência Social