A depender de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anteriores a 1994 podem receber altos valores de aposentadoria. A ação que tramita na corte trata de mudanças na revisão da vida toda, já que a reforma de 1999 desconsiderou contribuições anteriores a julho de 1994. Uma decisão favorável incluiria os valores anteriores a essa data.

Têm direito à revisão, aposentados que iniciaram a contribuição entre 29/11/1999 e 12/11/2019 (com aplicação das regras de transição), que receberam o primeiro pagamento ao longo dos últimos 10 anos ou que iniciaram a sua contribuição em um período anterior a julho de 1994.

Atualmente, o caso aguarda votação em plenário: remotamente, os ministros deram parecer favorável à revisão com o placar de 6 a 5. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com um pedido de destaque; desta forma, o processo reiniciará do zero no plenário físico do tribunal.

Com informações do portal Seu Crédito Digital.