O concurso público para o INSS prevê a isenção da taxa de R$ 85 mediante certos requisitos: caso o candidato faça parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal ou doador de medula óssea junto a entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O pedido é feito no ato da inscrição, no site do Cebraspe: no caso de candidato com baixa renda, deve ser selecionada a opção “Isenção de taxa – 1ª possibilidade”. Em seguida, é necessário inserir o Número de Informações Sociais (NIS) e marcar a declaração de atendimento de condições. Já no caso dos doadores de medula óssea, a opção a ser marcada é “Isenção de taxa – 2ª possibilidade”. O candidato deve enviar atestado ou lado médico emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde, contendo ainda inscrição do Conselho Regional de Medicina (CRM) e data da doação. O procedimento é feito em “Concursos” ➝ “Inscrições Abertas” ➝ “INSS 22”.

Importante: a isenção não será concedida caso haja omissão ou declaração falsa de informações, fraudes ou falsificação de documentos e não cumprimento de prazos, além de documentos não legíveis. O acompanhamento do pedido deve ser feito pelo site do Cebraspe. Em caso de resposta negativa, o candidato poderá recorrer no próprio site. Se o recurso for negado, o candidato terá que pagar a taxa até 21 de outubro.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo.