Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora podem solicitar a exclusão de descontos indevidos de mensalidades de associações diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado autorize a liberação.

Essa medida foi criada para proteger os 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que enfrentam descontos não autorizados. A iniciativa veio após denúncias de descontos feitos sem o consentimento dos segurados, o que resultou em uma investigação conduzida pelo INSS, Polícia Civil de São Paulo e Ministério Público de São Paulo.

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de queixas sobre descontos indevidos, que somaram cerca de R$ 45,5 milhões, conforme auditoria interna. O órgão informou que todos os descontos identificados como não autorizados pelos segurados foram cancelados.

As mensalidades de associações são contribuições voluntárias de aposentados que se associam a entidades ou sindicatos para obter benefícios como planos de saúde, descontos em farmácias e acesso a academias. Para que esses descontos sejam feitos, a associação precisa ter convênio com o INSS e um contrato firmado com o segurado.

Como excluir descontos pelo Meu INSS:

1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS com seu login e senha.
2. Na página inicial, selecione “Novo pedido”.
3. No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”.
4. Aparecerão várias opções. Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
5. Clique em “Atualizar” para revisar e atualizar seus dados, se necessário.
6. Após atualizar as informações, clique em “Avançar”.
7. Leia as instruções e clique em “Avançar” novamente.
8. Complete os dados solicitados.
9. Anexe documentos, se solicitado, e clique em “Avançar”.
10. Escolha a agência do INSS com a qual deseja se relacionar.
11. Revise as informações do requerimento.
12. Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e selecione “Avançar”.