O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto Nº 11.947, que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (12).

De acordo com o decreto, também terão direito ao abono os segurados e dependentes que tenham recebido, durante o ano de 2024, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Entenda

A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência.

Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio.

Leia o decreto na íntegra através do link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.947-de-12-de-marco-de-2024-548022270