Querem barrar brasileiros e chineses em Portugal

Em Portugal, os “vistos gold” estão no centro de uma polêmica que vai respingar no Brasil. Cerca de  6.416 pessoas solicitaram com sucesso um dos chamados vistos gold – que é o chamado regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, por meio do qual são concedidos. Foi instítuido em 2012 para atrair investidores estrangeiros  e movimentar o mercado interno de Portugal, então mergulhado em uma crise. Apenas em 2017 os investimentos superaram 840 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 4 bilhões) e neste ano, entre janeiro e agosto, eles chegaram a 555,84 milhões de euros (R$ 2,67 bilhões). Os brasileiros com 21% dos investimentos em 2017 e 15% em 2018 estão em segundo lugar no ranking dos estrangeiros que mais investem no país por meio desse regime – atrás dos chineses.

Memorando

É fake a mensagem que circulou no WhatsApp segundo a qual o novo governo iria demitir 180 servidores petistas que trabalhavam no Coaf, com salários de R$18 mil a R$ 61 mil. A mensagem é falsa! Na realidade, o Coaf tem apenas 37 servidores que fazem um belo estrago. Na era Lula, Dilma e Temer eram bem-comportados.

Serrote

Cresce o temor  que continuarão em vigor em Brasília, as moedas de troca do toma lá, da cá; Agências dos Correios, lotéricas da Caixa, mais Banco do Brasil, teceirização de mão de obra; cargos comissionados e temporários, cargos de Natureza Especial para servidores não concursados, liicitações; tamburetes para consignados, cargos em Agências reguladoras e fundos de pensão de estatais;  reajuste de contratos de TI, cargos no 2ª e 3º escalão.

Mirante

Cerca de 95% dos pedidos de residência feitos por meio dos “vistos gold”  em Portugal envolvem investimentos voltados ao setor de imóveis. Entre as vias que os interessados podem escolher estão, por exemplo, a compra de casas ou apartamentos com valor igual ou superior a 500 mil euros (o equivalente a R$ 2,4 milhões); o desembolso de 1 milhão de euros (R$ 4,81 milhões) ou mais em outras áreas da economia, ou criar um negócio que empregue 10 ou mais pessoas. Perderíamos 30% do nosso negócio se os “vistos gold” fossem abolidos, estima-se, brasileiros de imobiliárias referindo-se ao que tem atraído cada vez mais dinheiro ao país, principalmente de chineses e brasileiros, e ao risco que vê no horizonte de essa via – que tem o setor imobiliário como o maior beneficiado – estar com os dias contados.

A crítica ao sistema está sendo liderada pelo deputado José Manuel Pureza, do  Bloco de Esquerda, partido político português de extrema-esquerda socialista. “Precisamos de investimento estrangeiro, mas não a qualquer custo”, afirmou.

Principais críticas :

• os candidatos aos vistos gold não são suficientemente investigados no processo de avaliação, criminosos podem ter obtido vistos;
• os investimentos não criaram empregos o bastante, apontando que, dos 6.416 estrangeiros que receberam o visto gold, apenas 11 (0,2%) escolheram a opção de criar um negócio que empregue mais de 10 pessoas. A lista não inclui brasileiros.
• os vistos são uma porta de entrada para “práticas de corrupção, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades fiscais e criminais”.
• A crise financeira desabou sobre o PT e abriu um rombo de R$ 3,8 mi. A previsão para 2019 é R$ 97 mi do Fundo, a 2ª maior quantia, perdendo apenas para o PSL, que receberá cerca R$ 110 milhões. Solução: cortar despesas. Com dívidas de R$ 3,8 mi, PT decidiu: suspender viagens e hospedagens de dirigentes e funcionários em dezembro e janeiro; rever a folha de pagamento do Diretório Nacional, incluindo funcionários e dirigentes; reduzir contratos de prestação de serviços continuados, a exemplo do que foi feito no início da gestão; e reduzir aluguéis com prédios e instalações que servem ao Partido. 

Central dos Servidores

• Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos, será o representante do Presidente Trump na posse do Capitão. É o chefe do 3º escalão.
• O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Feitas, anunciou que o brigadeiro Helio Paes de Barros Júnior, atual diretor da ANAC, será o futuro presidente da Infraero que enfrenta problemas de caixa desde que se iniciou o programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (2011-2016). O Aeroporto Internacional de Parnaíba ameaça a privatização dos aeroportos.
• A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a escolha via eleição para o cargo de corregedor-geral e vice-corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal. Atualmente, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal é dirigida pelo mais antigo dos ministros do Superior Tribunal de Justiça que integra o Conselho da Justiça Federal, à exceção do presidente e do vice-presidente.
• O Senado aprovou Projeto de Resolução 50/2018 que denomina o espaço do cafezinho dos senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Numa época de Brasília, Luiz Henrique, quando Ministro da Ciência da Tecnologia, era conhecido como a Rainha da Sucata
• O Brasil segue impedido de importar camarão, do Equador, por ato da ex-presidente do Supremo Carmen Lúcia, atendendo a um pedido do Maranhão. O Equador já retaliou: suspendeu a importação de calçados do Brasil, gerando prejuízo de cerca de US$ 20 milhões ao Rio Grande do Sul, estado que mais exporta calçados para o Equador, cerca de 90%. Como resolver?
• Aprovado pelo Senado em 2016, o texto original, PLS 52/2013, foi batizado de Lei Geral das Agências Reguladoras. Mas os deputados fizeram uma série de alterações no texto, inclusive para permitir a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades para o conselho de administração e para a diretoria de empresas estatais, o que está proibido desde 2016 pela Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 1.303, de 2016).

• Fim de governo. Presidente Temer vai distribuir os seguintes títulos:  Capital da Cachaça, Salinas/MG, capital da Maçã, São Joaquim , Santa Catarina, Capital do Moscatel, Farroupilha, Rio Grande do Sul. Poderia entrar o título de Capital da Bala Perdida ao Rio de Janeiro.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
À tribuna, em pronunciamento, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Jb Serra e Gurgel
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