Presidente do INSS, Leonardo Rolim Foto: Roberto Jayme / Agência O Globo

Com a tarefa de reduzir a fila de pedidos, Leonardo Rolim diz que órgão será a grande agência social do governo

BRASÍLIA – Em sua primeira entrevista exclusiva após assumir a presidência do INSS, Leonardo Rolim afirma que a origem da crise das filas está numa decisão tomada no governo de Dilma Rousseff, que incentivou a aposentadoria de servidores.

Segundo ele, o instituto tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho.

Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento. Outro entrave é a deficiência tecnológica. A velocidade de internet é de 512 KB, muito abaixo da média da banda larga no país, de 24,6 megabits por segundo.

O INSS terá de se preparar para atender servidores públicos, conforme o previsto com a unificação de regras na reforma da Previdência.

Como é assumir uma das piores empresas públicas na prestação de serviços ao cidadão?

– O INSS tem tradição de enfrentar desafios e vencê-los. Entre 2005 e 2008, havia o problema das filas, pessoas dormindo na frente do INSS para pegar uma senha. Foi criado o agendamento, as pessoas marcavam e eram atendidas rapidamente. Foi criada a gratificação por desempenho. O INSS passou a ter uma gestão orientada a resultados, foi instalado um painel de monitoramento que permitia saber quantas pessoas esperavam nas agências, que horas chegaram, quem cada servidor atendeu, em tempo real.

Por que a situação piorou?

– O Brasil foi envelhecendo, e as mudanças tecnológicas passaram a exigir mais. Aquele modelo antigo começou a ficar defasado. Entre 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava a seis meses. Esse problema culminou com a greve em 2015, e a solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque temos hoje.

Como assim?

– A greve teve como uma das motivações a gratificação de desempenho, que não era levada integralmente pelo servidor na aposentadoria. Foi feito um escalonamento, e a partir de 1º de janeiro de 2019, o servidor poderia levar 100% da gratificação na aposentadoria, o que gerou um fluxo enorme de aposentadoria. Uma grande quantidade de servidores tirou férias ou entrou em licença prêmio, o que reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independentemente de performance, houve uma acomodação natural.

O INSS não fez nada?

– Antecipou a implantação do INSS digital no início de 2018. As pessoas não precisam mais ir ao INSS para dar entrada no seu requerimento. Podiam fazer isso no 135 ou no aplicativo pelo celular. Porém, faltou o outro lado, que é acelerar a análise. Aquela fila que estava escondida no agendamento ficou explicitada. No segundo semestre de 2018, chegou ao ápice, em torno de 2,3 milhões de requerimentos.

As ações do governo atual também não resolveram…

– Com a medida provisória 871 (do pente-fino no INSS), um quarto dos servidores se aposentou em janeiro de 2019, seis mil, mas poderia ter sido muito mais. Criamos o bônus, a possibilidade de teletrabalho, que estimulou um grande número a continuar. Mas, só a partir de julho, todas as medidas para acelerar as análises entraram em funcionamento.

Mas a fila persiste…

– Com a força-tarefa, vamos reforçar a análise, o maior gargalo do INSS. Por isso, a ideia é atrair aposentados do INSS para a força-tarefa sem limite de contratação.

Se zerar o estoque até outubro, o que garante que a fila não voltará a crescer?

– Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento.

E a limitação do orçamento?

– É, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.

Qual será o papel do novo INSS?

– O INSS vai ser a grande agência social do governo federal. As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende trabalho e Previdência juntos.

Quando chegará em todo o país?

– O cronograma inicial era em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma.

E a fila de benefícios?

– Não há conflito. É um trabalho basicamente de atendimento e vou ter mais pessoas no atendimento.

O INSS passará a receber também servidores públicos?

– Num futuro próximo. Hoje, a União não tem a unidade gestora única, cada órgão faz o seu. Porém, a reforma da Previdência deu prazo até novembro de 2021 para centralizar. Toda a transformação da reforma foi no sentido de colocar regras iguais para o servidor público e o trabalhador em geral.

Quando começa o atendimento dos benefícios apresentados depois da reforma?

– A gente está na fase de homologação da principal alteração nos sistemas, que é a regra de cálculo da aposentadoria. Temos uma segunda etapa, que é a integração entre os diversos sistemas para conceder as aposentadorias. Ainda não sei dizer quando, mas já avançamos bem. Em paralelo, é tratada a questão das aposentadorias especiais, uma regra muito complexa, e dos benefícios com contribuição abaixo do salário mínimo, como intermitentes e com jornada em tempo parcial.

Se conseguir zerar o estoque de benefícios, o que vai fazer com os temporários?

– Temos os processos com indícios de irregularidade, além da demanda adicional no atendimento, porque as pessoas precisam apresentar provas. Será feita a revisão de benefícios por incapacidade, do BPC, auxílio-doença.

Há outras medidas?

– A velocidade da rede de internet do INSS é uma vergonha, na maior parte das agências é de 512 Kb/s (inferior à média da banda larga no país, de 24,6 megabits por segundo). A Dataprev está prometendo que, em um prazo de 60 dias, não haverá nenhum link com menos de um mega, e a maioria vai estar acima de dois megas. Hoje, o servidor começa a trabalhar, dá um enter, vai tomar um café e só depois vem o resultado. Teremos também que trocar os computadores. Eles estão muito defasados, com Windows 7, que não roda os sistemas da Dataprev. A ideia é fazer já uma licitação e ir adquirindo o que for necessário. Só com a mudança tecnológica, a gente espera aumentar a performance em 20%, o equivalente a mais 1.200 pessoas na análise.

Comunicado 1 

Bolsonaro nos EUA para tratativas de acordo

O presidente Bolsonaro e sua comitiva estão em Miami para encontros com políticos e empresários, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul. Não está previsto encontro com o presidente Donald Trump. Na comitiva, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). 

O novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, participará   da programação.

Neste fim de semana, o capitão participou de jantar privado com o Presidente Donald Trump e visitou o Comando Militar do Sul, que fica nos arredores de Miami. Eles serão recebidos pelo general que administra a unidade militar e, além de conhecer as instalações, assistir a uma apresentação e participar de mesa-redonda entre autoridades militares dos dois países. 

Hoje, o presidente se encontra com os senadores Marco Rubio e Rick Scott, ambos integrantes do Partido Republicano, com o prefeito de Miami, Francis Suarez. A comitiva brasileira participará da sessão de abertura de seminário empresarial Brasil-EUA. O secretário especial da Pesca, Jorge Seif, e o presidente da Embratur, Gilson Machado, farão apresentação sobre oportunidades de investimento em aquicultura e turismo, respectivamente. 

No mesmo dia, Bolsonaro ainda se encontra com representantes da comunidade brasileira na Flórida e com pastores locais. 

Amanhã, participará da abertura de outra conferência empresarial entre investidores dos dois países e, em seguida, viaja para Jacksonville, também na Flórida, para visitar as instalações de uma fábrica da Embraer.

Na Flórida, vive uma comunidade de 400 mil brasileiros, e mantém comércio de mais de US$ 20 bilhões com o país.

Geralda Doca 07/03/2020 – 04:30 / Atualizado em 07/03/2020 – 08:23 O Globo 07-03-2020

Comunicado 

Governo quer zerar fila do INSS em outubro com a contratação de temporários

Há 1,2 milhão de pedidos em atraso, em abril, eles devem estar atuando. A reforma da Previdência provocou corrida por aposentadorias, o que resultou em aumento na fila

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, disse na 2ª feira (2.mar.2020) que pretende zerar a fila de benefícios previdenciários do órgão até outubro. A instituição tem 1,883 milhão de pedidos pendentes, sendo 1,25 milhão em atraso (com mais de 45 dias).

Uma pessoa espera, em média, 80 dias para conseguir 1 benefício do INSS. “Nossa programação é que, no máximo até outubro, a gente esteja nessa meta e volte a 1 padrão de 2013. Ter uma média de 20 a 25 dias”, afirmou Rolim.

Segundo o governo, a redução será possível, entre outras ações, por causa da medida provisória que permitiu a contratação de aposentados e militares inativos de até 75 anos.

Hoje, a instituição conta com 23.000 servidores, mas em franca redução. De 2015 a 2019, foram mais de 11.000 aposentadorias. Foram 6.000 apenas no ano passado. O governo federal alega não poder realizar concursos públicos por causa de restrições orçamentárias, e optou por essa modalidade.

O tempo de contrato nos casos dessa força-tarefa do INSS foi fixado em 1 ano, prorrogável por mais 1 ano. Ainda será formalizada a demanda por meio de edital de chamamento público, que será publicado até 20 de março. Se tudo der certo, os temporários já estarão atuando em abril. Saiba mais no cronograma abaixo:

A maioria das contratações será para servidores gerais e militares inativos. São estimadas 8.220 vagas. Eles receberão 1 valor mensal, de até R$ 4.200. Nessa categoria, o governo estima gastar R$ 160 milhões.

Outra categoria é a de cargos específicos, no qual não há 1 limite de vagas a serem preenchidas. São para o serviço de concessão de benefícios e perícias. Só servidores aposentados qualificados para essas áreas poderão participar do edital. Eles receberão por produtividade: R$ 57,50 para análise de pedidos e R$ 61,72 para periciais médicas.

Antonio Cruz/Agência Brasil 

Mirante

Lo ultimo 

– Mercados derretem com queda preço petróleo e avanço do coronavírus.

– Petróleo abre em queda de mais de 30%, maior tombo desde a Guerra do Golfo. Após os primeiros negócios, queda diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36.

– Produção de veículos despenca 20,8% em fevereiro. 

– TRF nega à Receita Federal acesso a informações de arbitragens. A decisão, por maioria, beneficia o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

– Queda da bolsa e alta do dólar afetou portfólios de vários perfis.

– Previ e Petros superam meta atuarial em 2019. Valorização de mais de 30% do Ibovespa no ano passado e um resultado ainda positivo dos títulos públicos beneficiaram as fundações em um período em que o mercado ainda não temia as consequências do novo coronavírus. 

– Ambev investe 2 bilhões de reais em cervejas premium. 

– Economia do Japão termina 2019 em recessão.

O Capitão deu um nó no orçamento impositivo; O governo enviou três propostas que alteram leis orçamentárias em vigor, entre elas o PLN 2/2020. O texto muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de regulamentar a execução de emendas impositivas. A aprovação do projeto, segundo a equipe econômica, reduzirá a insegurança jurídica: 1) adotando critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual. No caso de obras, o texto cita, entre outras, a necessidade de projeto de engenharia aprovado ou de licença ambiental prévia. 2) exigindo comprovação pelos entes federados (estados, Distrito Federal ou municípios) da capacidade de aportar recursos para operação e manutenção do objeto da iniciativa parlamentar. Caso contrário, será caracterizado impedimento de ordem técnica.  Os servidores temiam que autorizassem pagamentos de obras sem projetos e de projetos sem controle.

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) já entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021. Com o orçamento impositivo, a função de relator se tornou mais cobiçada porque, muitas vezes, acaba tendo poderes maiores do que muitos ministros de Estado. O relator controla o destino de uma verba bilionária a ser destinada para emendas parlamentares. Braga lidera a bancada do MDB e Rocha, a do PSDB. O tucano foi criticado nos bastidores por ter “queimado a largada” e antecipar o embate. “Não busco a relatoria”, disse Rocha. Ele lembrou, porém, que o PSDB já abriu mão de presidir as comissões de Constituição e Justiça e do Orçamento. Braga, justificou a reivindicação da relatoria pelo fato de o MDB ter a maior bancada do Senado – atualmente, o partido conta com 14 senadores. A presidência da Comissão de Orçamento será entregue ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

O ministro Marcos Cesar Pontes instituiu um Comitê de Busca para subsidiar o Ministro na escolha do Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que será composto pelos seguintes membros:

I – Dr. SYLVIO ROBERTO ACCIOLY CANUTO, da Universidade de São Paulo (USP), que o presidirá; II – Dr. ADO JORIO DE VASCONCELOS, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); III – Dr. AMIR ORDACGI CALDEIRA, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); IV – Dr. ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e V – Dra. BELITA KOILLER, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Congresso decidiu manter veto do presidente Jair Bolsonaro referente à revalidação de diplomas de medicina por universidades privadas). Para derrubar o veto, eram necessários 258 votos. Por uma diferença de três votos, o veto foi mantido. Assim, as provas do Revalida só poderão ser aplicadas por universidades públicas. 

Foi aprovado  relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019. Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  

O financiamento do 13º virá da   tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. A alíquota, de 15%, deve incidir na fase anterior à amortização ou ao resgate, à medida que os rendimentos são recebidos, como já ocorre com os fundos abertos. Atualmente, o imposto incide sobre os rendimentos apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo. De acordo com o relator, tornar perene o décimo terceiro do Bolsa Família vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões. Estender o benefício para as famílias que recebem o BPC, também segundo ele, vai custar R$ 4,8 bilhões ao ano. Com a tributação dos fundos “come-cotas”, haveria aumento de R$ 10,7 bilhões ao ano na arrecadação, o que daria uma sobra de R$ 3,32 bilhões. O governo continua calado sobre a proposta. 

Central dos servidores

Aguardada a Secretaria de Cultura, Regina Duarte, que deve desembarcar com os primeiros integrantes de sua equipe, incluindo Carlos Vereza.

O senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, quer convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para que ele explique suas acusações contra o Congresso Nacional. Não foi contra o Congresso, mas contra os chantagistas.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é a nova presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Daniela substitui Vanderlan Cardoso (PP–GO).

Rodrigo Maia (DEM-RJ) afastou 12 deputados do OSL de suas atividades partidárias por um ano. A bancada reduziu de 53 para 41 deputados temporariamente.

A líder do PSL, Joice Hasselmann desligou da vice-liderança do PSL, as deputadas Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Chris Tonietto (RJ), Soraya Manato (ES), além do deputado Luiz Ovando (MS).

Gustavo Bebiano é o candidato do PSDV à prefeitura do Rio de Janeiro, com chance 0,0.

Exonerado: GEORGENOR CAVALCANTE PINTO, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, substituído por EDUARDO GOMES DA SILVA.

Com cartão de embarque na AGU MARIA VITORIA BARROS E SILVA SARAIVA, lotada e em exercício na Consultoria-Geral da União, para participar do programa PAD (Personnalités D´Avenir Defense – Personalidades do Futuro no âmbito da Defesa), promovido pelo Governo Francês, em Paris, França, no período de 8 a 13 de março de 2020.

Com cartão de embarque na MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA da Coordenação-Geral de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do curso – Abordagem regional CSIRTS – Tech Camp, patrocinado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Mais vassourada no Ministério da Cidadania.

Exonerados: ANTÔNIO RICARDO DE ALCÂNTARA LIMA diretor, do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte. 

WAGNER FERREIRA DE SOUZA assessor, do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.

WALTER JANDER DE ANDRADE coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte.

ROBERTO LUCIO CORREIA chefe, da Representação Estadual deste Ministério no Estado do Rio de Janeiro.

Nomeados: 

Nomear a servidora CRISTINA YUE YAMANARI para exercer o cargo em comissão de diretor de Programa, da Secretaria-Executiva.

KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Cartões de embarque no Ministério das Comunicações:

ANDERSONN KOHL, gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais, e SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO, gerente de Engenharia e Operações de Satélites, ambos da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS, para participarem do evento “Satellite 2020 – Conference”, e da reunião do Comitê Diretor Executivo – 1º Trimestre 2020, da Empresa Viasat, em Washington, D.C., EUA, de 07/03/2020 a 15/03/2020, , com ônus para a TELEBRAS. 

CRISTIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA, pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar da “Fourth Meeting on the Pilot Application of the Ibero-American Forum of Radiological and Nuclear Regulatory Agencies (FORO) Guidelines for Safety Culture Methodology to an Industrial Radiography Facility”, da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Bogotá, Colômbia, de 08/03/2020 a 15/03/2020. 

DANIEL DE ALMEIDA MAGALHÃES CAMPOLINA, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar do Treinamento em melhores práticas de operação e gerenciamento de infraestrutura de suporte à pesquisa para o Reator Nuclear TRIGA IPR-R1, no Jozef Stefan Institute (JSI), em Liubliana, Eslovênia, de 08/03/2020 a 29/05/2020. 

DANIELA LAZZARO, pesquisadora do Observatório Nacional – ON, para participar, com apresentação de trabalho, da “X Taller de Ciencias Planetarias”, a ser realizada na Sede Maldonado del Centro Universitario Regional del Este (CURE), em Punta del Este, Uruguai, de 08/03/2020 a 14/03/2020, , com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01210.000017/2020-14.

MARCELO MARCOS MORALES, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para acompanhar o Senhor Ministro no “Seminar on Brasil – US Business Relations”, que irá integrar Comitiva Presidencial, em Miami, Flórida, EUA, de 06/03/2020 a 10/03/2020, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC.

Mudanças nos Correios:

Designado ROSINALDO RAMOS GARCIA, administrador, como superintendente Estadual de Sergipe/SE, substituindo ISRAEL BISPO DOS SANTOS.

Designado ADEMAR BATISTA DE MORAIS NETO, administrador Postal, como Superintendente Estadual de Pernambuco/PE, substituindo DEYSE VIANA FERRAZ DE ARAÚJO SOBREIRA.

Designado EMERSON COSTA FERNANDES, administrador, como Superintendente Estadual de Santa Catarina/SC, substituindo MARCIANO DA SILVA VIEIRA.

Com cartão de embarque Ministério da Defesa PEDRO MORAES RASO SARDINHA PINTO, assessor de Comunicação Social do Ministério da Defesa para compor a comitiva do Ministério da Defesa, a fim de participar de visita ao SouthCom e à Fábrica da EMBRAER, nos Estados Unidos da América, juntamente com o Senhor Presidente da República. O evento será realizado no período de 6 a 11 de março de 2020, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.

Exonerado, MARCELO EDUARDO MELO BARRETO consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Regional, substituído por NOMEAR ANDRE AUGUSTO DANTAS MOTTA AMARAL. 

Com cartão de embarque no Ministério da Economia MARTHA SEILLIER, Secretária Especial, cargo de natureza especial, lotada na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), para participar e acompanhar a Delegação Presidencial no Seminário “Brazil – US Business Relations in Florida”, em Miami/Estados Unidos da América, no período de 8 a 11 de março de 2020.

Com cartão de embarque no  Ministério da Justiça e Segurança Delegado de Polícia Federal LUÍS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para participar dos briefings e atividades do Centro de Inteligência de Segurança da Agência Nacional de Polícia do Japão, durante os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, a realizar-se em Tóquio, Japão, no período de 18 de julho a 11 de agosto de 2020. 

Dispensado o Juiz de Direito PAULO MARCOS DE FARIAS, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Substituído pela Juíza de Direito SUZANA MASSAKO HIRAMA LORETO DE OLIVEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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