O Senado Federal deve votar em breve o Projeto de Lei 1.389/2020 que autoriza a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para fortalecer o apoio à população de baixa renda durante o estado de calamidade pública decorrente da proliferação do novo coronavírus.

O PL foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e chegará ao Senado nos próximos dias.

A ideia da autora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), é assegurar que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) possa realocar os recursos que ficaram no caixa de exercícios anteriores, com o intuito de atender as famílias mais vulneráveis.

Segundo o Ministério da Cidadania, em dezembro os saldos do Suas somavam R$ 1,5 bi — dinheiro vindo por repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Fonte: Agência Senado