O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na segunda-feira (10), uma proposta para mudar o sistema eleitoral em 2020. As mudanças são para a escolha de vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Essa seria o primeiro teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto, semelhante ao que é adotado na Alemanha, na eleição dos deputados federais e estaduais em 2022. A proposta foi elaborada por ministros e ex-ministros da Corte.

Participaram da apresentação a presidente do TSE, Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o documento, além dos ministros Edson Fachin e Tarcísio Vieira. Os ex-ministros Henrique Neves e Fernando Neves, que participaram da elaboração da proposta, também estavam presentes.

Barroso ressaltou que a proposta do TSE não altera regras que estão na Constituição. A mudança no sistema eleitoral poderia ser aprovada por projeto de lei, que exige menos votos do que uma mudança na Constituição.

Maia disse que a proposta seria um teste em 2020.” Segundo o ministro Barroso, em cidades acima de 200 mil habitantes, para que se faça o primeiro teste e a partir de 22 a gente possa ter esse sistema já implementado em todo o Brasil, lembrando que o fim de coligação já vale para as eleições municipais” disse Maia. O parlamentar destacou que a eleição passada foi a última que um partido podia se coligar a outro nas eleições proporcionais, que incluem as disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador.