Tribunal Regional nega revisão de pensão mensal a empresa

Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou o pedido de revisão de pensão mensal a uma empresa de limpeza e engenharia, concedido pela Justiça do Trabalho há seis anos a um empregado com doença degenerativa.

A empresa alegou na revisão da ação que o trabalhador teria agido de má-fé, ao retornar a empresa e realizar uma cirurgia sem comunicar o juízo. No entanto, a empresa não apresentou documentos comprovando as alegações.

Segundo afirmou o desembargador Ribamar Lima Júnior, a perícia constatou que a empresa cumpriu as normas de segurança, porém o fato do trabalhador levantar pesos excessivos pode ter contribuído para o aparecimento da doença.

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