Instituto anunciou força-tarefa há um mês, mas contratações ainda não andaram

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, decidiu liminarmente o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), sediado no Rio de Janeiro, na terça-feira (11).  

O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluísio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido. 

“Se através de contratação de servidores, plataforma digital ou do noticiado auxílio de militares e aposentados, por exemplo”, diz o relator.

A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro). 

Nos primeiros dias de 2020, o governo Jair Bolsonaro anunciou que contrataria militares da reserva no atendimento nas agências do INSS, para, com isso, aumentar o número de servidores do seguro social atuando nas centrais de análise de benefícios. 

A equipe econômica previa que o trabalho do pessoal extra começaria em abril e estimava equilibrar a fila até outubro. Um mês depois, porém, o plano não avançou. 

Há três semanas, o então presidente do INSS, Renato Vieira, foi substituído por Leonardo Rolim, que chefiava a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e já foi secretário de políticas para o setor de previdência nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. 

No mesmo dia, Rogério Marinho, ainda secretário especial de Previdência, disse que o governo incluiria servidores aposentados na força-tarefa. Marinho deixou a pasta e agora comanda a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

O TRF-2 também determinou que o INSS, em até 90 dias, disponibilize pessoal qualificado para o atendimento presencial em todas as agências a segurados que não consigam usar o Meu INSS, o site dos serviços do instituto. 

O relator afirma, na decisão, que, apesar de o INSS demonstrar avanço nos agendamentos feitos por meio da internet, “os atendimentos em agência ainda alcançavam 23 mil em junho de 2019”. O tribunal definiu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.

No processo, o INSS alegou passar por dificuldades administrativas devido à aposentadoria de muitos servidores. Para o relator, a autarquia demonstra empenho em ajustar os serviços que presta à demanda, mas que tanto o relatório do MPF quanto notícias jornalísticas demonstram que o ritmo de análise nos requerimentos não acompanhou a melhora no atendimento.

Em maio de 2019, quando a Procuradoria da República no Rio elaborava a ação, o tempo médio de conclusão dos requerimentos estava em 116 dias.

Procurados, INSS e o Ministério da Economia ainda não responderam. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que ainda não foi intimada, mas que já tem conhecimento da decisão e estuda recurso.

Os problemas do INSS na gestão Bolsonaro

Primeiro ano de governo foi tumultuado no instituto

18.jan.19

Bolsonaro envia a MP 871, que recria o pente-fino nos benefícios por incapacidade e cria um novo programa de revisões; expectativa era economizar R$ 9,3 bilhões em um ano.

13.fev.19

Estudo da Câmara mostra que MP não respeitou exigência da legislação; era necessário antes acrescentar os gastos com o bônus nas leis orçamentárias.

20.fev.19

Chega ao Congresso a PEC 6, da reforma da Previdência.

22.fev.19

INSS define as regras do pente-fino e decide aproveitar o pagamento para estimular a análise de pedidos parados; são 2 milhões de benefícios aguardando análise.

25.mai.19

Servidores do INSS são autorizados a trabalhar em casa; eles têm metas de produtividade maiores.

30.mai.19

Câmara aprova a MP 871 depois de o governo aceitar mudanças no texto.

12.jul.19

INSS autoriza o início da execução do programa especial de análise de benefícios. Prioridade passa a ser a redução da fila de espera; 2,5 milhões de benefícios esperam resposta.

10.ago.19

INSS publica “Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo”, conjunto de medidas para reduzir a espera; força-tarefa previa acabar com o estoque de pedido em até quatro meses.

13.nov.19

Regras aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor; novos pedidos ficam parados a espera de adaptação no sistema.

9.jan.20

Governo discute segunda força-tarefa em menos de seis meses.

14.jan.20

Governo anuncia força-tarefa com 7.000 militares para reduzir fila do INSS.

28.jan.20

Demissão de Renato Vieira, da presidência do INSS; Leonardo Rolim, secretário de Previdência, assume o cargo.

Por Fernanda Brigatti – Folha de São Paulo 17-02-2020

Comunicado 1

Força-tarefa para reduzir fila do INSS terá 9.500 servidores

Do total, oito mil vagas serão destinadas a militares da reserva e funcionários públicos aposentados de diversos órgãos

O governo subiu para 9.500 o contingente de servidores a serem contratados temporariamente para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS. Do total, 8 mil vagas serão destinadas a militares da reserva das Forças Armadas e funcionários públicos aposentados de diversos órgãos e mais 1.500 somente para funcionários aposentados do INSS. Neste caso, eles vão se dedicar exclusivamente à análise de processos. Os demais vão atuar no atendimento aos segurados e em atividades de apoio operacional.

Os contratos terão vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Segundo técnicos a par das discussões, será feito um amplo processo dos servidores que vão auxiliar no atendimento, sem distinção de vagas para civis e militares. 

O edital de convocação deverá ser lançado assim que for editada a medida provisória (MP) que vai permitir o retorno de servidores civis aposentados. Para os militares, essa possibilidade já existe.

A MP deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até quarta-feira (19). Os termos da proposta foram fechados com a equipe econômica na sexta-feira (14).

Para evitar resistências no Congresso e críticas de sindicatos do funcionalismo de que a MP vai inibir a realização de concursos públicos, o texto deve se restringir à Lei 8.745/93 que trata das contratações temporárias no serviço público.

Entre as condições previstas na norma para esse tipo de contrato, a MP vai incluir situação extraordinária e emergencial na Previdência e Seguridade Social.

Geralda Doca O globo 17-02-2020

COMUNICADO 2

Medidas do governo para reduzir filas do INSS ainda não saíram do papel

Benefícios pendentes de análise passam de dois milhões. Governo anunciou que iria editar MP para contratar oito mil militares da reserva e servidores aposentados

Por Jornal Nacional, 18.02.2020

Há mais de um mês, o governo federal anunciou medidas para agilizar a análise dos pedidos de benefícios que estão travadas no INSS. Mas, até agora, elas não saíram do papel.

A professora Valéria consulta o aplicativo meu INSS no celular várias vezes por dia na esperança de ter o auxílio-doença liberado. Ela só conseguiu fazer a perícia em janeiro, um mês depois de uma cirurgia, mas até agora continua sem resposta e ela precisa pagar contas, voltar ao trabalho. 

“Não recebi nada, até então, de benefício agora no mês de fevereiro nem referente aos dias trabalhados de dezembro, nem aos dias de janeiro. Então, querendo ou não, tem acúmulos de contas. Eu espero também que até o dia 31 de março eu possa ter um documento, pelo menos, dizendo que eu já posso voltar a trabalhar”, diz Valéria.

No fim de janeiro, em todo o país, os benefícios pendentes de análise já passavam de dois milhões; 1,3 milhão estão esperando além de 45 dias, prazo estabelecido por lei para concessão de benefício. Desses pedidos, 618 mil são de aposentadorias, 108 mil de salário-maternidade e 47 mil de auxílio-doença, caso da Valéria.

Desde novembro de 2019, o governo fala em contratar mais gente para diminuir o tempo de espera. Em janeiro, o governo anunciou que iria editar uma medida provisória com a contratação emergencial de oito mil militares da reserva e servidores aposentados.

Depois da MP, o governo ainda precisa publicar um edital anunciando essas vagas, remuneração e tempo de contrato e, depois, fazer a seleção dos candidatos que quiserem trabalhar. Esse processo todo deve levar de 30 a 60 dias antes do início do trabalho nas agências e na análise de benefícios.

Nesta terça-feira (18), ninguém da Previdência quis gravar entrevista. Segundo técnicos do governo, a ideia de chamar servidores aposentados para um trabalho temporário é nova – uma das razões para a demora em editar a medida provisória.

MIRANTE

– BC lança o PIX, meio de pagamento eletrônico que será mais prático que Ted, Doc e boleto.

– Fasano vai abrir em NY seu primeiro hotel fora da américa do sul.

– Dólar bate R$ 4,37 com atividade fraca e Guedes; bolsa sobe.

– Empresas chinesas avisam que não conseguem pagar funcionários. 

– Itaú prevê reforma tributária pontual e R$ 85 bi em venda de ativos em 2020. Caixa tem lucro de R$ 4,9 bilhões no 4° trimestre. 

– Conselho do FGTS aprova R$ 65,5 bilhões para habitação em 2020. Para o ano, o conselho do fundo aprovou um orçamento total próximo de R$ 78 bilhões.

– Gerdau registra queda de 74% no lucro líquido do 4° trimestre. 

– Telefônica tem lucro de R$ 1,396 bilhões no 4º trimestre.

– Para PIB crescer 2,2%, atividade precisa se acelerar após 1º tri, diz Itaú.

– Estamos abandonando o modelo de substituição das importações, diz Troyjo. 

– Cepea: população ocupada no agronegócio brasileiro alcança 18,3 mi de pessoas em 2019 (+0,8% ante 2018).

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal soltou mais um relatório de acompanhamento. Na edição de fevereiro estão em destaque, entre outros temas, o mercado de trabalho, o comportamento das contas públicas e o orçamento. Sobre esse último item, um dos trechos do documento adverte: “Se as emendas de relator-geral passarem a ser bloqueadas, no valor de R$ 30,1 bilhões, a base para execução do contingenciamento, ao longo do ano, ficará muito limitada. Nas contas da IFI, o contingenciamento necessário em 2020 é calculado na casa de R$ 27 a R$ 37 bilhões.

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pelo texto, a oferta, a contratação e o uso de ferramenta automatizada que simule pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral, passa a ser punido com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, representantes da Anatel, do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) e das empresas Huawei (CHINESA) e Ericsson (sueca) foram convidados para debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Brasil encontra-se no meio de uma guerra fria tecnológica entre duas potências globais, Estados Unidos e China, que disputam o mercado global no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos com a tecnologia 5G. Nenhuma empresa americana foi convidada.

O secretário de Relações Internacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Márcio Amazonas, defendeu a devolução de pontos da Medida Provisória (MP) 905/2019 ao Poder Executivo. A matéria institui o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo federal para estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. Para o procurador, a medida promove “uma nova reforma na Consolidação das Leis do Trabalho”, com introdução de temas diversos, os chamados “jabutis”. — São 135 dispositivos da CLT alterados somente pelo artigo 28 da medida provisória. Está em jogo o repouso semanal remunerado. Se aprovada essa medida, o repouso vai se dar apenas em um a cada quatro domingos para o comércio ou em um a cada sete domingos na indústria. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que autoriza o governo a usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A PEC faz parte do Plano Mais Brasil, apresentado pelo Poder Executivo em 2019. A proposta permite a extinção de 248 fundos da União, 165 deles instituídos antes da Constituição de 1988. Os fundos públicos infraconstitucionais são criados por leis e não previstos pela Constituição. Eles concentram recursos em atividades ou projetos de áreas específicas, o que significa “amarrar” receita a determinadas finalidades. Com isso, segundo o governo, o dinheiro fica “engessado” e muitas vezes acabam parados nos fundos enquanto outras áreas sofrem com a falta de recursos.

Central dos Servidores

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ex-ministro Osmar Terra para liderança do governo na Câmara. 

Defensoria Pública recorre ao STJ contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares.

A troca da presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia. Entrou o coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior. Saiu Ângela Flores.

Cartão de embarque na AGU:

ADRIANA SOUZA DE SIQUEIRA, lotada e em exercício na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, para participar do curso de Doutorado em Direito Internacional, promovido pela Universidade de Rennes, em Rennes, França, no período de 1º de março de 2020 a 1º de março de 2023.

Nomeado: SERGIO DE ZEN, chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura.

Cartões de embarque Ministério da Agricultura:

Autoriza MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados – DECAM, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF com o objetivo de participar da LIII Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul – RECM, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.03.2020.

PEDRO AUGUSTO MARTINS LOYOLA JÚNIOR, diretor do Departamento de Gestão de Risco, lotado na Secretaria de Política Agrícola – SPA, com o objetivo de participar do “XVI Congresso Internacional Alasa 2020”, em Mendonza, República da Argentina, no período de 9 a 13.3.2020.

FABRÍCIO CAMARGO DE LIMA, chefe de Divisão, lotado na Secretaria de Política Agrícola – SPA, com o objetivo de participar do evento “XVI Congresso Internacional Alasa 2020”, em Mendonza, República da Argentina, no período de 9 a 13.3.2020.

JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar no Congresso Americano de Moscas da Fruta promovido pelo ICA (Instituto Colombiano de Agricultura) e pelo COSAVE – Comitê de Sanidade Vegetal/CIPV, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 15 a 21.3.2020.

RAFAEL D’AQUINO MAFRA, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais – SCRI com o objetivo de participar no curso sobre Controle de Indicações Geográficas (IGs) no setor de vinhos, organizado sobre a iniciativa “Better Training Safer Food”, financiada pela Comissão Europeia, em Turim, República Italiana, no período de 15 a 21.3.2020.

Autoriza MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA, diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados – DECAM, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF, com o objetivo de participar da LIII Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul – RECM, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.3.2020.

Cartões de embarque no Ministério a Defesa:

Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da passagem de função de Comandante da Força Tarefa Marítima da UNIFIL, na cidade de Beirute, Líbano, no período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2020.

Vice-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA para participar da 61ª Conferência Anual da International Studies Association (ISA), a fim de apresentar o trabalho de sua autoria intitulado “Human Security and the role of military forces in promoting human development: The case of the Brazilian Armed Forces” que foi selecionado pela ISA para ser apresentado na conferência em lide, que será realizada em Honolulu – Havaí, Estados Unidos da América, no período de 21 a 30 de março de 2020.

Dispensado ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO da função de membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, como representante do Ministério da Economia, substituído por BRUNO BIANCO LEAL.

Cartão de embarque para RODRIGO ROUBACH, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para servir como Oficial Sênior de Pesca – Nutrição para Animais Aquáticos, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, em Roma, na Itália, por prazo determinado até 31 de dezembro de 2020, com perda total da remuneração.

Cartão de embarque para CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, no período de 03 a 08 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da visita técnica ao National Cyber-Forensics and Training Alliance – NCFTA, em Pittsburgh – Pensilvânia, nos Estados Unidos da América.

Cartões de embarque no Ministério da Economia:

JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, coordenador-geral da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, para Participar da Reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul – GMM, em Assunção, Paraguai, no período de 04 a 07 de março de 2020JOSÉ NELSON BESSA MAIA, Coordenador da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, para representar o Ministério da Economia na Primeira Reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul (GMM), em Assunção, Paraguai.

PAULA COSTIM, assessora técnica da Secretária do Comércio Exterior, para Participar do Grupo de Trabalho do Comitê de Comércio da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em França, Paris, no período de 10 a 14 de março de 2020.

Cartões de embarque na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM:

PATRICIA DURINGER JACQUES, chefe do Departamento de Relações Institucionais e Divulgação, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Nova Délhi, Índia, no período de 29/02/2020 a 09/03/2020, com o objetivo de participar do 36th International Geological Congress (36th IGC) e apresentar trabalho: Medical Geology Gis: Bibliographical References Webgis of Medical Geology of the Geological Service of Brazil.

MARCELL LEONARD BESSER, pesquisador em Geociências, Superintendência Regional de São Paulo, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Nova Délhi, Índia, no período de 28/02/2020 a 23/03/2020, com o objetivo de participar do 36th International Geological Congress (36th IGC) e apresentar trabalho: Huge Silicic Lava Flows Of Southern Brazilian Highlands: Paraná-Etendeka Large Igneous Province – CPRM”, no”Simpósio 15.1 Continental Flood Basalts and related Volcanics: Current status of knowledge and future work possibilities.

MARIA GLÍCIA DA NOBREGA COUTINHO, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Nova Délhi, Índia, no período de 29/02/2020 a 09/03/2020, com o objetivo de participar do 36th International Geological Congress (36th IGC), promovido pela International Union Of Geological Sciences (IUGS), fazer parte da Assembleia da IUGS como membro do Comitê Brasileiro de Ciências Geológicas; Atender a Reunião do Board OneGeology, como membro representante da América do Sul e Central; Assistir ao Symposium CGI, IAMG e OneGeology como coautora do trabalho: “New data sets to monitor groundwater storage variations”; e Discutir linhas de cooperação entre a CPRM – Serviço Geológico da Índia (SGI), com base no MOU firmado entre CPRM-SGI, em janeiro de 2020.

Cartões de embarque no Ministério da Saúde:

ELAINE LAZZARONI MORAES, chefe do Serviço Central de Abastecimento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 16ª Conferência Anual da Associação de Farmácia, Oncologia e Hematologia – HOPA, em Tampa, Flórida – EUA, no período de 9 a 15 de março de 2020.

JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião sobre Roteiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas contra a Tuberculose, promovida pelo Instituto para Saúde e Desenvolvimento Global de Amsterdã, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Amsterdã – Holanda, no período de 1º a 5 de março de 2020.

FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reuniões técnicas regionais do Programa de Imunização: “Oficina Regional de qualidade de dados dos Programas Nacionais de Imunização” e “Reunião de sistemas de informação para vigilância epidemiológica das doenças preveníveis por imunização na Região das Américas”, promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Punta Cana – República Dominicana, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2020.

GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, coordenador-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Revisão Subnacional do Estudo de Carga Global de Doenças, promovida pelo Instituto de Medidas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês), em Seattle – EUA, no período de 21 a 29 de março de 2020. 

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