Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1615/20 que determina a licença a trabalhadoras grávidas e mães de recém-nascidos, além de outros trabalhadores incluídos nos grupos de risco do Covid-19, durante o estado de calamidade pública. 

Inicialmente, o Ministério da Saúde reconheceu como integrantes do grupo de risco os idosos, além de pessoas de qualquer idade com doenças crônicas como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras. A partir de abril, o órgão incluiu as gestantes e as puéperas – mães de recém-nascidos – no grupo de risco, por considerá-las como mais vulneráveis a infecções no geral.

*Informações, Agência Câmara