O mês de fevereiro promete ser de tensão entre servidores públicos e o governo federal. A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado é vista pela categoria como um momento que pode impulsionar pautas que desagradam o funcionalismo público.

Duas propostas de emenda constitucional (PECs) são motivo de preocupação. A PEC Emergencial nº 186, de 2019, prevê a redução temporária de 25% da jornada laboral e salário de servidores em períodos de crise financeira. Já a PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, mexe na forma de contratação, na remuneração e no desligamento de pessoal.

As alterações descontentam o funcionalismo público. Nesta terça-feira (26/1), uma declaração do ministro da Economia elevou o estresse: Paulo Guedes voltou a defender o congelamento dos salários devido aos impactos financeiros decorrentes da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Insatisfeitas, entidades sindicais organizam atos contra o governo para 1º de fevereiro. “O governo está apostando em uma das duas PECs para continuar destruindo os direitos do funcionalismo. Não sabemos se, depois da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, elas vão tramitar”, alerta o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos. Caso sejam aprovadas, as mudanças têm efeito escalonado.

*Com informações, Metrópoles