Auditoria foi realizada em parceria com Tribunais de Contas, Controladorias-Gerais e Ministérios Públicos dos entes

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou, ao realizar auditoria, indícios de 136 mil pagamentos indevidos a servidores estaduais e municipais, que acarretam um prejuízo de R$ 4,5 bi ao ano aos cofres públicos. O valor corresponde a cerca de 2% das folhas de pagamento.

O tribunal também fiscalizou contracheques de servidores federais, com 17 mil pagamentos irregulares confirmados pelos órgãos de origem desses funcionários, perda estimada em R$ 1,6 bilhão por ano.

A auditoria foi realizada em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, Controladorias-Gerais e Ministério Públicos Estaduais. A ação conjunta possibilitou, por exemplo, identificar irregularidades que envolvem pessoas que acumulam cargos em várias esferas de governo.

“Essa ação conjunta resultou em 136.671 indícios de diversos tipos envolvendo 16.243 órgãos estaduais e municipais, que, por se encontrarem fora da jurisdição desta Corte de Contas, foram encaminhados aos órgãos responsáveis para apuração, cujos benefício anual para os entes federados estimados são relevantes, especialmente diante do quadro fiscal que o país se encontra”, explicou o ministro do TCU Aroldo Cedraz no relatório sobre o processo de fiscalização das folhas de pagamento.

Balanço

Metade das ocorrências se refere à acumulação irregular de cargos. Em seguida (27%), aparece a acumulação que, embora esteja dentro da lei, registra jornada de trabalho que dificilmente pode ser cumprida pelo trabalhador. A auditoria também descobriu 9.000 casos de remunerações acima do teto.