O impacto negativo total de arrecadação em relação ao previsto na LOA 2020 é da ordem de R$ 166 bi. Isso já vinha sendo verificado antes da pandemia: no 1º bimestre foram R$ 32 bi, de frustração de receitas

Fonte: Inove

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento, referente ao último mês (maio de 2020), com vistas a verificar a elaboração e a implementação das medidas aduaneiras e tributárias adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do Novo Coronavírus (Covid-19).

O Centre for Economic Policy Research (CEPR) utilizou ampla base de dados contendo medidas fiscais, monetárias e cambiais. Para o CEPR, o Brasil ocupa posição intermediária quando comparado a outras nações. O índice nacional é 0,09, o que equivale à 59ª posição entre 166 países.

Já com base em estudo realizado pelo Programa de Mestrado em Economia da Universidade Columbia (Estados Unidos), o Peru e o Brasil lideram, no contexto regional, a lista de países com maiores gastos fiscais relativos para responder à pandemia, com 9% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.

Pelo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brasil está em posição intermediária quando comparado ao total de recursos anunciados pelos governos da América Latina e do Caribe (em relação ao PIB).

De outra parte, segundo o Relatório sobre a crise da Covid-19, elaborado pelo Ministério da Economia, o esforço fiscal do Brasil, predominantemente pelo aumento de despesas, é de cerca de 5,8% do PIB. Esse percentual é superior à média de esforço, até o momento, realizado por países desenvolvidos (4,5% do PIB), e é o segundo maior em relação aos países em desenvolvimento.

Em termos financeiros, conforme premissa e estimativa utilizadas pelo Ministério da Economia, o impacto no resultado primário, para este exercício, será da ordem de R$ 417,7 bilhões, composto por uma redução de receitas de cerca de R$ 18,2 bilhões e um aumento de despesas de R$ 399,5 bilhões, considerando uma variação anual do PIB de -4,7% para 2020.

“A interpretação dos dados é bem mais complexa do que os números em si possam indicar. Para tanto, é necessário não se perder de vista o alcance e os resultados pretendidos pelas medidas adotadas em diferentes setores da economia e da vida cotidiana do País, tais como: o número de mortes causadas pela doença, a retomada da produção e da atividade econômica, a recuperação do nível de emprego e renda”, explicou o ministro-relator Bruno Dantas.

No período acumulado de janeiro a abril de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 502,3 bilhões, representando um decréscimo de 7,45% quando comparado com o mesmo período de 2019. A frustração de receita até o final de abril de 2020 foi de R$ 48,9 bilhões, muito influenciada pelo diferimento do pagamento de impostos, decorrente da pandemia.

Em resumo, em relação ao planejamento original da LOA de 2020, a expectativa de frustração de receitas, pelo Ministério da Economia, para este ano, já está em R$ 166,7 bilhões. Segundo projetado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), o déficit primário do governo central em 2020 deverá chegar a R$ 671,8 bilhões ou 9,2% do PIB, o que é fortemente causado pela diminuição do ritmo da economia, impactando praticamente todos os setores econômicos.

“Para se ter uma ideia da magnitude do impacto da pandemia na atividade econômica do País, houve queda na produção industrial e na prestação de serviços da ordem de 9,1% e 11,7%, respectivamente, com base em dados de abril de 2020. Já a taxa de desemprego subiu de 11,6% para 12,6%, após o início da crise de saúde”, exemplificou o ministro-relator.

“Nesse quadro desolador, resta ao governo, de forma harmônica, coordenada e coerente, estabelecer políticas e programas que busquem incrementar a imediata retomada da economia no pós-pandemia, de forma responsável e sustentável, com capacidade de motivar e engajar o setor privado nacional, bem como de atrair investimentos externos”, ponderou o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.

“Chama a atenção o fato de que a análise inicial deste acompanhamento apontou, com base em dados de abril de 2020, que existiriam cerca de 12,5 milhões de registros de CPFs ativos na base da Receita Federal (223,8 milhões) a mais do que a população brasileira (211,4 milhões), estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, alertou o ministro-relator.

“A possibilidade de ocorrência de fraudes de toda natureza, nas esferas pública e privada, com a criação e utilização de CPFs por pessoas inexistentes, é matéria que deve ser combatida com extremo rigor, com o estabelecimento de maiores e mais sofisticados controles internos por parte da Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, além dos centros de atendimento à população de Estados e municípios”, orientou o ministro do TCU

COMUNICADO 1

O Ministério da Economia quer criar auxílio-creche de 250 reais por mês no novo Renda Brasil

F 
onte: Extra

A equipe econômica avalia criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças atendidas pelo novo programa social Renda Brasil tenham acesso a creches. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria financiada com redução de gastos em outras áreas.

O objetivo da medida, segundo fontes que participam da elaboração do programa, é complementar a transferência de renda paga a famílias que serão atendidas pelo benefício, que substituirá o Bolsa Família. O plano ainda está em análise e precisa ser debatido com o Ministério da Educação. Procurado para comentar a medida, o MEC não se posicionou.

A estimativa dos técnicos é que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa a ser atendida pelo Renda Brasil é de dois milhões, já descontadas as famílias desse universo cujos filhos não estão em creche por opção. A ideia não envolveria a construção de creches públicas. Na visão da equipe, a concessão de vouchers seria mais eficiente porque permitiria que as famílias escolhessem os estabelecimentos em que querem matricular as crianças. Assim, seria possível aproveitar a estrutura de instituições já estabelecidas, como creches privadas e até igrejas.

O programa abrangeria um universo de 57,3 milhões de pessoas. O repasse seria formado por dois tipos de benefícios principais: um de R$ 100 de superação da pobreza e outro, também de R$ 100, pago por criança (de 0 a 15 anos). O público elegível a receber o valor completo do benefício seria o de famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Como está a proposta será bombardeada por todos os lados. Não seria renda Brasil seria renda miseria, disse me um especialista em renda mínima.

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COMUNICADO 2

Congresso recorre ao STF contra manobra para vender ativos da Petrobras

Fonte: poder360

As mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, representadas pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consideram que a Petrobras tem criado subsidiárias empresas menores ligadas à principal para depois vendê-las. Pediram ao Supremo Tribunal Federal que a manobra seja barrada.

Isso porque, segundo decisão do próprio Tribunal, privatizações de empresas públicas precisam da autorização do Legislativo para acontecer.

“A Petrobras almeja ‘fatia’ esses ativos estratégicos, pertencentes ao patrimônio da controladora, em várias subsidiárias. Essas novas empresas serão criadas artificialmente com o exclusivo propósito de propiciar a posterior venda direta ao mercado”, afirmam.

Essa manobra pode acontecer porque, segundo decisão da Corte de junho do ano passado, as subsidiárias de uma estatal podem ser vendidas sem consulta aos congressistas. Os ministros, entretanto, não deixaram a mesma facilidade quando se trata da empresa principal.

A petição afirma que essa prática tem por objetivo burlar a determinação do STF e pode acabar gradualmente com o patrimônio da empresa.

“A decisão tomada pela Suprema Corte será, em sua essência, fraudada, pois, por meio desse expediente de desvio de finalidade, a soberania popular estará privada de influenciar os contornos da venda substancial de ações da empresa matriz”, completam.

Segundo o documento, a Petrobras criaria uma subsidiária e transferiria para ela parte do controle da empresa principal. A subsidiária seria então vendida.

“Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa, desviando-se de qualquer controle do órgão democrático e representativo da população.”

O pedido do Legislativo é para que o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, conceda uma liminar que impeça a venda de duas subsidiárias que teriam sido criadas nesse modelo. A petição ressalta ainda que a decisão deve ser imediata, dada a proximidade do recesso do meio do ano no STF.

Serrote

A ministra da Agricultura e da Pecuária , Teresa Cristina, não acha que a agricultura precisa, de fato, entrar na Amazônia para aumentar sua produção. “A Amazônia não tem logística para tirar produção. Você tem que fazer estrada, aumentar porto, ferrovia. A região não possui essa infraestrutura. Além disso, nossa tecnologia da agricultura foi feita para regiões como o cerrado, para o Sul e Sudeste. E essa tecnologia muda conforma a região.

Plantar soja no sul de Campo Grande (MS) não tem nada a ver com a forma de plantar soja no norte do mesmo Estado. As variedades são outras, a luminosidade. Isso é tecnologia e não pode ser aplicada na Amazônia. Nos últimos 40 anos, nossa área plantada cresceu 32%, enquanto a produtividade aumentou 385%. E isso se deve à pesquisa, à nossa tecnologia. A Embrapa mostra que apenas 12,8% do bioma Amazônia está ocupado pela agropecuária” Vai dizer isso para pecuaristas, madeireiros, grileiros e garimpeiros que estão tocando fogo no Cerrado e na Amazônia!

Mirante

Batido o martelo: O Minha Casa Minha Vida será Casa Verde e Amarela e o Bolsa Família se chamará Renda Brasil. Saem os nomes dos governos do PT e Temer e entra o nome do governo do capitão. As mudanças não será apenas nos nomes. O problema será como aumentar o valor do Bolsa Família e incluir novos 40 milhões de invisíveis, colocando 55 milhões de pessoas em programas assistenciais.

O valor do benefício será em principio meio salário mínimo, Não é nada não é nada, ´é alguma coisa. Daria para ser pago com o dinheiro que é sonegado pelos empregadores na folha de salário da Previdência Social ou se a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional arrecadasse 10% da dívida ativa trilionária de R$ 1,5 trilhão.

– Cresce a pressão na área do Meio Ambiente: 38 grandes empresas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil mandarem manifesto ao Vice Presidente Hamilton Mourão que preside a Comissão Nacional da Amazônia Legal. Ou o general joga no lixo o documento e dá uma banana para eles ou terá que agir. A Comissão com muitos burocratas de Brasília e sem a presença de lideranças expressivas acha que está fazendo muito, mas os dados mostram que nada foi feita contra as queimadas. A Nasa, copiada pelo INPE, prova contrário.

– 11 Procuradores da República, sem que falassem com seu chefe, pediram o afastamento do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que está levando a boiada a destruir o Cerrado , a Amazônia e os povos indígenas.

– Muito raro nas hostes do PT. Publicou o Antagonista: “ O Filho de Luiz Gushiken delata o PT e conta detalhes sobre propina Guilherme Gushiken, filho de Luiz Gushiken, um dos fundadores do PT e ex-ministro de Lula, fechou delação premiada no âmbito da Operação Greenfield, que investiga fraudes nos fundos de pensão, informa Luiz Vassallo na Crusoé. Luiz Gushiken morreu em 2013. Os depoimentos de seu filho narram, em detalhes, reuniões sobre pagamentos de propinas ao PT e já subsidiaram uma denúncia do MPF que envolve esquemas no Petros, o fundo de pensão dos servidores da Petrobras”.

– O ministro Paulo Guedes, que já foi o “Posto Ipiranga”, de saudosa memória, acha que a reforma tributária deve ser aprovada ainda em 2020. A um grupo de empresários que reuniu para aplaudi-lo disse o texto estava pronto para ser enviado ao Congresso e que esperava que a aprovação viesse em 90 dias. Para outra plateia informou que o texto propõe a tributação de dividendos: “Às vezes um assalariado paga Imposto de Renda alto e alguém que já é milionário ou bilionário não paga nada sobre os dividendos”.

– Paulo Guedes tem falado que algumas das propostas em debate no Congresso criam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquotas de até 30%. “Isso quebra o comércio e o setor de serviços. Nossa proposta é de tributar em 11% ou 12%, mas para isso é preciso pensarmos numa tributação digital, mas infelizmente o Congresso interditou esse debate”, disse Guedes, numa alfinetada em Rodrigo Maia, por enquanto seu desafeto.

Soltando foguetes e feliz da vida com a jogada do Capitão que o Centrão no governo, agradando quatro dúzias de políticos corruptos, o ministro Paulo Guedes espera privatizar “quatro estatais nos próximos 30,60, 80 dias”.

Tem afirmado :Eu gostaria de privatizar todas as estatais”. (entre elas o Banco do Brasil e a Petrobrás e a Nuclebrás e a Imbel)”. Para ele, “há muito valor escondido debaixo das estatais”. “As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$ 30 bi, R$ 40 bi ou R$ 50 bi “. Na lista certamente não estarão os Correios e a Localiza, mas se falou em Eletrobrás, a seguradora da Caixa, o Porto de Santos e a Petrobrás Pre-sal. A ordem dele é vender as subsidiárias que não precisariam passar por autorização do Congresso. Mas o Congresso está de olho no senhor!

– O ministro Braga Neto recompôs o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que funciona sob seu comando na Casa Civil, dadas as nomeações e demissões no setor público. Recompôs também os Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes: o Subcomitê Federal para Interiorização Subcomitê Federal para Recepção, Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. Conferindo os ministérios envolvidos ainda bem que o Ministério da Cidadania não está no Comitê e nos Subcomitês. Até hoje o ministro dentista Onyx Lorenzoni não acertou o passo.

O senador Davi Alcolumbre está verificando as possibilidades de buscar um novo mandato de presidente do Senado, mas precisa aprovar uma Emenda Constitucional possibilitando. Não é fácil, mas ele tem condições de se reeleger. Não faz mal a ninguém e que eleger o irmão prefeito de Macapá. Aguardando decisão, estão os senadores.

Eduardo Braga/MDB AM , líder da Maioria, e Eduardo Gomes/MDB TO, Vice LIDerdo Governo, e a senadora Simone Tebet/MDB/MS, e o senador Antonio Anastasia/PSDB;MG, ainda no desconforto do PSDB.

Davi Alcolumbre/DEM/AP pertence ao Bloco Parlamentar Vanguarda, que reúne DEM com nove senadores, com o PL e o PSC; o MDB está no Bloco Unidos pelo Brasil, com 21 membros, com PMDB, Republicanos e Progressistas.

O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Felipe Garcia Martins Pereira, deixou de ser reportar diretamente ao capitão e passou a se reportar ao almirante Flavio Rocha, um novo ícone na República, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Felipe Garcia tem criado problemas para a Ministério da Economia e para o Ministério das Relações Exteriores,

Central dos Servidores

Designado, ORLANDO CÉSAR DE SOUZA LIMA – substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.

Designados os seguintes membros suplentes para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial: Casa Civil da Presidência da República: Sérgio Jose Pereira, em substituição a José Vicente Santini; Heitor Freire de Abreu, em substituição a Antônio José Barreto de Araújo Junior.

– Ministério da Justiça e Segurança Pública: Tercio Issami Tokano, em substituição a Maria Hilda Marsiaj Pinto; André Zaca Furquim, em substituição a Luiz Pontel de Souza;

– Ministério da Economia: Frederico Igor Leite Faber, em substituição a José de Assis Ferraz Neto;

– Ministério da Educação: Ilona Maria Lustusa Becskeházy Ferrão de Souza, em substituição a Jânio Carlos Endo Macedo;

– Ministério da Saúde: Arnaldo Correia de Medeiros, em substituição a Wanderson Kleber de Oliveira; Raphael Câmara Medeiros Parente, em substituição a Erno Harzheim;

– Ministério do Desenvolvimento Regional: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, em substituição a José de Castro Barreto Júnior; Tiago Pontes Queiroz, em substituição a Adriana Melo Alves;

– Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Alexandre Magno Fernandes Moreira, em substituição a Sérgio Augusto;

Designados os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública: Luiz Alberto Mattos dos Santos, em substituição a Alexandre Rabelo Patury; Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo, como 2ª suplente;

– Ministério da Defesa: Roberth Alexandre Eickhoff, em substituição a José Eduardo Leal de Oliveira;

– Ministério da Saúde: Ana Cláudia Cardozo Chaves, em substituição a Otávio Pereira D’ávila;

– Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Vitor Silva Martins Costa, em substituição a Lorena Batista Dantas de Lucena.

Designados os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Interiorização:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública: Bernardo de Almeida Tannuri Laferte, como 2° suplente;

– Ministério da Defesa: Roberth Alexandre Eickhoff, em substituição a José Eduardo Leal de Oliveira;

– Ministério da Saúde: Ana Cláudia Cardozo Chaves, em substituição a Otávio Pereira D’ávila;

– Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Vitor Silva Martins Costa, em substituição a Lorena Batista Dantas de Lucena.

Designados os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes:

– Ministério da Saúde: Ana Cláudia Cardozo Chaves, em substituição a Otávio Pereira D’ávila;

– Ministério da Defesa: Roberth Alexandre Eickhoff, em substituição a José Eduardo Leal de Oliveira.

Designados os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública: Luiz Coimbra Barbosa, como 2° suplente;

– Ministério da Defesa: Roberth Alexandre Eickhoff, em substituição a José Eduardo Leal de Oliveira;

– Ministério da Saúde: Ana Cláudia Cardozo Chaves, em substituição a Otávio Pereira D’ávila;

– Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Vitor Silva Martins Costa, em substituição a Lorena Batista Dantas de Lucena;

Cedida a Advogada da União DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES, coordenadora-Geral de Parceiros Estratégicos da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros, da Secretaria

Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX), da Secretaria Especial de Comércio

Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Exonerado, VILSON ROSA DE ALMEIDA29- diretor, código da Diretoria de Cooperação Institucional, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq , substituído por MARIA ZAIRA TURCHI.

Designado, FABIO EDUARDO MADIOLI – diretor de Gestão e Tecnologia da Informação substituto do Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Autorizado o afastamento para servir em Organismo Internacional da servidora JÚLIA CAVALCANTE FONTES, ocupante do cargo de Auditora Federal de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, para exercer o cargo de Nível 5, na Divisão de Gestão da Tesouraria e Portfólio, no Novo Banco de Desenvolvimento – NDB, em Xangai – China.

Dispensado, VALMO XAVIER DA SILVA – substituto eventual da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Designada, KARINE SILVA DOS SANTOS – para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Viva o Centrão.

Dispensado, JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES – do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Designado, IVANILDO DE OLIVEIRA DA SILVA JR – substituto do Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do MInistério da Justiça e Segurança Pública.

Exonerado, LEOPOLDO BARBOSA DIAS – coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio.

Nomeada, RENATA CARVALHO FONSECA coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Nomeado, MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES – coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio

Designada, RAIANNE XAVIER DE ALCÂNTARA HOROVITS – substituta do coordenador-Geral de Elaboração de Estudos e Diagnósticos do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Designada, GRAZIELLE NORONHA CAMPOS – substituta do coordenador-Geral de Cidadania do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude.

Dispensada, LEILA CALAÇA DA SILVA – substituta do coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Designada, DAYANNA FAGUNDES SILVA – substituta do coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério

Designado, AILSON SILVEIRA MACHADO – substituto do Coordenador de Articulação de Políticas Públicas para Indígenas da Coordenação-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos, do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria

Removido.

Designado , ALEXANDRE BRASIL DA SILVA – ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores assistente da Divisão do Sul e Sudeste da Ásia.

Designado, DANIEL KOHLER LEITE – terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, assistente da Divisão de Comunicação Institucional.