STJ nega recurso de ex-deputado suspeito de fraudes contra o INSS

Uma reportagem divulgada pelo jornal Diário do Amazonas, destaca que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-deputado estadual do Espírito Santo Wolmar Campostrini Filho, condenado a 17 anos e oito meses de prisão pela suposta prática dos crimes de estelionato e associação criminosa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo informações do jornal, o ex-deputado foi acusado no âmbito da operação Auxílio-Sufrágio, em 2008. Na época, o ex-parlamentar foi apontado como mentor de um esquema de compra de votos.

De acordo com a denúncia o ex-deputado, que é médico, teria participado de esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários, por meio do uso de atestados médicos falsos, “com o objetivo de angariar potenciais eleitores’. A defesa alegou que, como a finalidade da conduta atribuída ao acusado não era obter vantagem financeira, a competência para julgar o processo seria da Justiça Eleitoral.

 

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