O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, anunciou que pela primeira vez o tribunal julgou mais de meio milhão de processos durante um ano.
Superamos, pela primeira vez na história, a marca de 500 mil julgados. Mesmo tendo recebido 4% a mais de processos do que em 2017.

Ao todo, foram julgados 511.761 processos em 2018, média de 15.508 para cada um dos 33 ministros, ou 1.402 julgamentos por dia, ou ainda 58 por hora. É praticamente um processo por minuto sendo julgado no STJ.
Ao longo de 2018, cerca de 338.711 novos processos chegaram ao tribunal, enquanto 377.574 foram baixados definitivamente. Ou seja, a corte consegue atualmente julgar mais do que recebe, o que permite a redução do estoque de processos. Em 2016, o STJ tinha mais de 370 mil processos em tramitação. No ano seguinte, houve uma redução recorde de 11% no acervo, e 2017 chegou ao fim com 330 mil processos em tramitação. O ano de 2018 marcou um novo recorde, com redução de 11,1%, levando o estoque ao patamar de 293.375 processos.
As decisões da presidência passaram de 126.784 para 157.080, um aumento de 23,9%. Ao longo de 2018, o tribunal julgou ainda 39 temas em recursos repetitivos, totalizando 786 desde o julgamento do primeiro, em agosto de 2008.
No campo tecnológico, o tribunal deu continuidade à implantação do sistema e-Julg, plataforma virtual para julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. Com a ferramenta, disponibilizada online, os ministros podem acessar os processos de qualquer lugar, o que confere mais agilidade aos julgamentos.
Sob as premissas de elevação da eficiência e melhoria dos fluxos de trabalho, o STJ promoveu a reestruturação da Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ). Com o redesenho institucional, foram criadas novas unidades na secretaria, que reunirão algumas das atuais coordenadorias. O processo de reestruturação, que será concluído até janeiro de 2019, também prevê o reforço de outras áreas estratégicas do tribunal, como o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer).
Definida pelo ministro Noronha como “a maior obra” de sua gestão, a Escola Corporativa do STJ foi oficialmente inaugurada no dia 13 de novembro. A escola tem como missão impulsionar iniciativas educacionais para aperfeiçoamento de servidores e colaboradores e, em seu sentido final, melhorar os resultados institucionais do tribunal.

Comunicado

O ministro da Infraestrura, Tarcísio de Freitas, ainda não disparou o projeto de conclusão das obras que estão paradas em todo o país. A Rede Globo de Televisão, se solicitar, lhe mandará um vídeo com o monte de obras paradas exibidas no notável projeto “O Brasil que eu quero”. Antes que o toma lá dá cá do ministro Onyx Lorenzoni libere verbas para novas obras, como querem governadores e prefeitos, senadores e deputados, para apoiar a reforma da Previdência. Leve em conta que no próximo ano haverá eleições municipais. Nossos políticos têm estômago de urubu e são goelados. Querem verbas e não creches, hospitais, estradas, upas, escolas, necessárias as populações.

Serrote

Consta que na viagem a Davos, Suíça, o capitão teve comportamento simples e amigo com os cinco ministros com que viajou. Como o General Mourão não estava no avião, não foi ele que vazou para Cristiana Lobo. O capitão conversava animadamente com seus ministros e não dava sinais de cansaço. Um deles sugeriu que o Presidente poderia se recolher aos seus aposentos que tinha cama para dormir. Portava a bolsa que lhe causava desconforto. O Presidente agradeceu a sugestão e continuou conversando com sua equipe.

Mirante

• A Medida Provisória (MP) 871/19, que altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes, recebeu 577 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação de sugestões de mudanças ao texto encerrou-se em 11.02.2019.
• O PT foi o partido que mais apresentou emendas (253, ou 44% do total), seguido pelo PSB (49 emendas) e pelo PSDB (40). A maior parte das sugestões de mudanças veio de parlamentares da Bahia (104), do Rio Grande do Sul (83) e de Minas Gerais (61).
• O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi quem apresentou mais emendas, 30 no total. Entre as mudanças, ele quer ampliar o prazo de defesa para trabalhadores rurais em casos de indícios de irregularidade identificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• A MP reduziu, de 30 para 10 dias, o prazo para que o beneficiário ou seu procurador apresente defesa quando o INSS identificar indícios de irregularidade ou erros na concessão do benefício. O INSS poderá suspender cautelarmente o pagamento de benefícios, caso não seja possível fazer a notificação por rede bancária ou carta simples.
• A ampliação do prazo de defesa também é tema de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). “Isso é para evitar que a pessoa que mora lá no interior do País perca sua Previdência Social”, disse Silva. Para ele, a MP representa a “parte cruel” da reforma da Previdência por não ficar explícita para a maior parte da população.
• A MP cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).
• O primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade, e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
• Também serão revistos benefícios de prestação continuada (BPC) sem perícia há mais de dois anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
• Do capitão no Twitter: “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquestra Petrobras”. Bem feito.
• Antes de se ocupar com eventuais críticas de alguns bispos contra seu governo, a CNBB não fez nem faz nenhuma crítica, o capitão poderia se preocupar com o estrago de seu filho senador e com o toma lá da cá do ministro Onyx Lorenzoni.
• O capitão não gostou do laranjal de Gustavo Bebianno e do Luciano Bivar, do PSL, e acabou sobrando para o Dr. Bebianno. Pelo volume de nomeações de gente para a Secretaria Geral da Presidência da República, o capitão poderia considerar a possibilidade de extingui-la. Tem muita gente batendo cabeça com cabeça. As atividades poderiam ser acomodadas na Secretaria de Governo do general Santos Filho. Vejam as “caixinhas” com as atribuições. Nomes pomposos que não dizem nada. A burocracia inventa cargos e funções quando quer empregar pessoal. Mãos à obra, capitão. Faça essa limpeza em dobro para a saúde de seu governo.
• O deputado Rodrigo Maia, face à internação do presidente e a hibernação do general Mourão, o trabalho silencioso dos ministros civis e militares, longe dos holofotes, embarcou no vácuo do poder e passou a conversar com governadores, prometer mundos e fundos para a aprovar a reforma, da previdência acenando com o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já arquivou o projeto Temer de reforma da previdência, e já tem o presidente da comissão especial para o projeto de Paulo Guedes que ainda não chegou à Câmara. Uma desenvoltura distante de seu perfil de senhor bem-comportado que veste pijama folgado.
• O deputado major Vitor Hugo viveu sua 2.ª semana como líder do governo na Câmara. A 1.ª semana deve ser esquecida, pois, foi boicotado, escrachado e criticado inclusive pelos deputados do seu partido, o PSL. Se o capitão estivesse por parte, nada disso teria acontecido. Os demais partidos governistas aguardam um motivo para se aproximar dele. Nesta 2.ª, semana, ainda sem o capitão em Brasília, o major deputado está se esforçando para alcançar um lugar ao sol, com tempo instável e com a zona de convergência lá por São Paulo.

Central dos Servidores

• O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o governo irá “reprivatizar” a Vale. Segundo ele, a empresa ainda é, uma estatal por ser controlada por fundos de pensão, patrocinados pelo Estado. “Estamos aqui para reprivatizar a Vale”, disse.

• Os ministros do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno,  e o deputado Luciano Bivar, presidente do PSL, estão sendo convocados para dar explicações sobre os laranjais do PSL. Com um grande fogo amigo, Luciano Bivar subiu no telhado do laranjal.
  
  

• O Senador Alessandro Vieira (PPS-ES), de primeiro mandato, voltou a colher assinatura para a CPI Lava Toga, arquivada depois que subscritores bateram em retirada: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Kátia Abreu (PDT-TO). “Não tinha o número necessário de assinaturas”, disse o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

• Foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos dois senadores do Amazonas: Omar Aziz, do PSD, na presidência, Plínio Valério, do PSDB, na vice-presidência.

• Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Dr. Antonio Carlos Moretti Bermudez, recebeu, em Brasília (DF), a visita do Comandante do Comando do Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), Almirante Craig Stephen Faller. O objetivo foi estreitar as relações entre os dois países.

• Instalada a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para o biênio 2019/2020, foram eleitos os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Marcos do Val (PPS-ES) para presidente e vice-presidente.

• O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, recebeu a senhora Maria Belandria, Representante Diplomática no Brasil do Presidente Encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, A acompanhada do Coordenador da Coalizão Internacional para Ajuda Humanitária à Venezuela, Lester Toledo.

• A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita por aclamação presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para o biênio 2019 – 2020. O senador Jorginho Mello (PR-SC) será o vice-presidente.

• O diretor-presidente indicado para o Porto de Santos, Casemiro Tércio Carvalho, aguarda a “desvinculação integral de todas as suas atividades na iniciativa privada para assumir a missão.

• A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado elegeu o senador Marcos Rogério (DEM-RO) como presidente. O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT).

• A Sra. VLÁDIA POMPEU SILVA deixou Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e foi substituída pelo Sr. ALTAIR ROBERTO DE LIMA.

A Deputada Iracema Portella é casada, nascida em 23/04/1966 em Teresina-PI, foi eleita Deputada Federal pelo estado do Piauí pelo PP – progressistas.

Foto: Agência Câmara

Candidata do PP, Iracema Portella obteve 96.277 votos totalizados (5,39% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Piauí no 1º turno das Eleições 2018.

Jb Serra e Gurgel
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