STF determina que RJ convoque professores concursados

Professores aprovados em concursos do estado do Rio de Janeiro de 2011 a 2014 deverão ser convocados. Foi o que decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na segunda-feira (15).

O governo do Rio entrou com ação na Justiça em 2017 para não ser obrigado a fazer a convocação e usou como justificativa a crise financeira do estado. Em 2018, a ministra Carmem Lúcia deu parecer favorável ao estado do Rio, suspendendo as convocações. A Procuradoria-Geral da República recorreu e o processo voltou para análise do STF.

Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), há 400 pessoas aguardando a convocação. O coordenador-geral, Gustavo Miranda, comemorou a decisão do Supremo “faz jus às pessoas que fizeram concurso, estudaram, se dedicaram e ficaram a esmo”.

 

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