A alta taxa de mortalidade de pacientes após procedimento de intubação nas UTIs brasileiras chamou a atenção de parlamentares, que levaram o problema à Comissão Temporária da Covid-19. Em audiência realizada, no Senado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um estudo de 2020, mostrando o país num ranking ruim em relação ao número de mortos: 80% dos pacientes. O nível é bem superior ao registrado na Ásia (47%), América do Norte (46%) e Europa (36%). 

— Quando analisamos as diferenças regionais dentro do país, também vemos discrepâncias. Na Região Norte, por exemplo, o índice chega a 86,7%; no Nordeste, 83,7%, e vai diminuindo no Sudeste e Sul. A pergunta é: com a quantidade de mortes que a gente vê hoje no país, parece que ainda não estamos preparados, não é? Não estávamos, antes da pandemia, e tudo indica que ainda não continuamos a nos preparar — avaliou. 

O problema também foi levantado pelo presidente da comissão, Confucio Moura (MDB-RO), e pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que lembrou a situação caótica vivida em Manaus, com o elevado número de óbitos e até falta de oxigênio para pacientes. 

O presidente da Comissão de Terapia Intensiva da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Bruno Vale Pinheiro, explicou que o estudo apontado por Styvenson teve caráter observacional, sem capacidade de apontar com precisão a causa do alto índice de letalidade. No entanto, é possível levantar hipóteses, entre as quais, o alto número de pacientes; a ausência de condições físicas ideais para atendimento; o improviso; a escassez de profissionais e a falta de treinamento de pessoal. 

— A causa dessa mortalidade elevada é multifatorial. Em primeiro lugar, um número muito grande de pacientes muito graves chegando ao mesmo tempo. Uma avalanche de pacientes graves numa estrutura que até então não estava dimensionada para isso em relação a insumos, equipamentos e equipe treinada. Isso certamente diminui a capacidade de cuidar dos doentes e vai impactar no resultado — disse. 

A presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Suzana Lobo, lembrou ainda que a mortalidade tem a ver com a desigualdade social, que se reflete nas condições de atendimento à população. 

— A taxa de mortalidade nas UTIs privadas é menor do que das UTIs públicas. As unidades que são mais organizadas têm resultados melhores. Então, é uma questão de organização também do sistema como um todo. Os intensivistas têm que ter a coragem de falar para o mundo que a resposta de uma pandemia não está na UTI; está na comunidade. A pandemia se controla fora da UTI, diminuindo a transmissão com vacinas e todas as coisas que nós já sabemos. Precisamos estudar onde foi que nós erramos, tudo que aconteceu aqui, para que isso não aconteça nunca mais — afirmou. 

Oxigenação extracorpórea

Os especialistas deixaram claro também que não é a falta da aplicação da oxigenação por membrana extracorpórea que está causando o elevado número de mortes. Conhecida como ECMO, a técnica usa mecanismo que retira o sangue do paciente, faz com que ele circule fora do corpo e depois o devolve à corrente sanguínea. O procedimento foi usado no tratamento do ator Paulo Gustavo, que morreu vítima da covid-19 no início do mês.

— É um suporte ventilatório complexo, que exige não só o equipamento, mas equipe treinada para operar. A imensa maioria dos pacientes, com ventilação mecânica em UTIs nem vai precisar. É a ponta da ponta do tratamento e não é coisa do dia a dia na maioria das unidades de terapia intensiva — explicou Bruno Pinheiro. 

Por conta dessas peculiaridades, o representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia disse que, por ser um tratamento de grande complexidade e de custo elevado, o ideal é a criação de centros de tratamento que sirvam de referência para o atendimento de um público maior. 

*Fonte: Agência Senado

Comunicado 1

STF valida obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças

Por unanimidade, o Plenário entendeu que a inversão dessa obrigação atende aos princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a determinação de que, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados Especiais Federais, a União efetue os cálculos para a execução das verbas devidas nas ações em que for condenada. Prevaleceu o entendimento do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 219, ministro Marco Aurélio, de que a execução invertida, especialmente no caso de pessoas com poucas condições econômicas, atende aos princípios da simplicidade, da economia processual e da celeridade que regem os Juizados Especiais.

A ADPF foi ajuizada pela União para questionar decisões dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro que impõem a ela o dever de apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré ou executada, o valor devido à parte autora. Em voto proferido na sessão de 23/6/2016, o relator salientou que o dever de colaboração imputado ao Estado, nesses casos, decorre dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência administrativa.

Colaboração

O julgamento foi retomado na sessão desta quinta-feira (20) com o voto-vista do ministro Luiz Fux (presidente), acompanhando o relator pela improcedência do pedido da União. Segundo ele, a regra geral do Código de Processo Civil é que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, em se tratando de Juizado Especial, no atendimento a pessoas hipossuficientes, não há vedação expressa a que a parte perdedora colabore com a apuração do montante.

Fux lembrou que, em todas as condenações sofridas, as autoridades fazendárias têm as informações relativas ao processo e realizam seu próprio cálculo para verificar se é necessário impugnar os valores apresentados pela parte autora para execução. Se, por um lado, o poder público tem como elaborar o cálculo em todos os seus critérios, nos Juizados Especiais, muitas vezes a ação é ajuizada sem advogado, e o autor não tem o conhecimento necessário para discriminar juros, correção monetária e outros aspectos necessários para a apuração do valor final.

Acesso à justiça

Outro ponto destacado pelo presidente do STF foi que os Juizados Especiais foram criados para cumprir a regra constitucional que instituiu as ações cíveis de pequeno valor (artigo 98), de forma a ampliar o acesso à Justiça e, simultaneamente, reduzir a duração e os custos do processo. Dessa forma, como as ações têm como parte, muitas vezes, pessoas hipossuficientes, a inversão da obrigação de apresentar os cálculos para a execução, além de legítima, cumpre princípios constitucionais como os da simplicidade, da informalidade e da economia processual.

*Fonte: STF

Comunicado 2

Carga de 32% sobre medicamentos ‘é pornografia’, aponta Sindusfarma a colegiado

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, classificou de “pornográfica” a carga tributária de 32% sobre os medicamentos à venda no Brasil. Ele também pediu atenção do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (Podemos-DF), que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no país. 

O debate tratou da escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes, além de outros assuntos. A questão tributária foi levantada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que considerou absurda a existência de tributação sobre oxigênio e qualquer coisa relacionada à intubação. 

O chefe do Sindusfarma lembrou que o preço dos remédios no Brasil é controlado pelo governo e, se houvesse uma redução, seria obrigatoriamente repassada aos consumidores.

Explosão da demanda

A comissão recebeu representantes de três empresas farmacêuticas, que demonstraram seus esforços para atender a explosão de demanda de determinados tipos de medicamentos após a pandemia do novo coronavírus. 

O diretor de Relações Institucionais da Eurofarma, Walker Lehmann, informou que a empresa investiu R$ 20 milhões e contratou 500 trabalhadores para dar conta do aumento da produção. O laboratório, que em 2019 produziu 250 mil unidades de um sedativo para pacientes intubados, já produziu 600 mil unidades do mesmo medicamento de janeiro a maio deste ano. 

— A Eurofarma, assim como outras empresas, teve reação rápida para produzir mais sedativos, anestésicos, bloqueadores e outras drogas. Tivemos ainda que vencer problemas, pois mundialmente há dificuldade para se obter matéria-prima, dificuldade com frete para trazer as substâncias da China e da Índia e também com embalagens, tampas, papelões, plásticos — explicou. 

Situação semelhante vive a União Química. Segundo o vice-presidente comercial da Linha Humana, Vagner Nogueira, o laboratório produziu 16 milhões de kits de manutenção de intubação em 2019; em 2020, foram 32 milhões e a previsão para 2021 é fechar em 55 milhões até o fim do ano. 

Situação grave

Para o diretor da Hipolabor, Renado Alves da Silva, o aumento da demanda de certas medicações revela o quão grave tem sido a pandemia. 

Segundo ele, a Hipolabor tinha capacidade de produzir 15 milhões de unidades por mês de produtos destinados a UTI, número que saltou para 25 milhões atualmente, após novos investimentos e a contratação de mais pessoal. 

*Com informações, Agência Senado

Serrote

Começou a corrida ao Ouro Olímpíco.

Os burocratas já tomaram seus assentos.

Com menos de 500 mil mortos (muito menos, 10 mil, contra 140 mil em Hiroshima) há muita pressão no Japão para novo cancelamento das Olimpíadas.

Para participar da Cerimônia de Abertura dos XXXII Jogos Olímpicos de Tóquio, a realizar-se em Tóquio, Japão, no período de 21 a 25 de julho do corrente ano, e ainda o cumprimento de agendas bilaterais com as autoridades locais e internacionais, na qualidade de Assessor do

GERMANO BONA, Assessor Especial do Ministro da Cidadania.

MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO BERNARDES, Diretor de Assuntos Internacionais, da RONALDO VIEIRA BENTO, Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.

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Miramirante

Mirante

– O Plenário do Senado tem vai debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), que poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais. O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados. O passaporte substituirá as dezenas de comprovantes vacinação emitidas por estados e municípios, na vacinação contra a COVID, de forma irresponsável, prejudicando os cidadãos que precisam de documento para viagem. A referencia é o passaporte europeu e o americano.

– Os senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira estão entre os integrantes da comitiva que viajou aos EUA domingo (6) para conhecer redes 5G.

O almirante Flávio Rocha e o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, também viajaram aos Estados Unidos.

O ministro Fabio Faria não foi sozinho com seu “entourage”, como sendo o definidor do G5 no Brasil.

Não foram convidados os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, senadora Kátia Abreu e da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves.

– A Fiocruz finalmente assinou junto à AstraZeneca o contrato de transferência de tecnologia para que a produção da matéria-prima da vacina de Oxford seja realizada no Brasil. Em resumo, essa transferência é o segredo do desenvolvimento do imunizante. Agora, a Fiocruz deve produzir 110 milhões de doses, com insumos próprios, a serem entregues no último trimestre deste ano, conforme cronograma do Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviadas ao Programa Nacional de Imunização 47,6 milhões de doses do fármaco. O quantitativo diz respeito a unidades produzidas com matéria-prima importada ou compradas totalmente prontas do exterior.

– O Congresso rejeitou  o veto do capitão ao projeto que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Com isso, o projeto, que havia sido totalmente vetado, será promulgado e transformado em lei.

De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado em 24.02. A proposta determina repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios. As fontes de recursos serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações- Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

Quando vetou, o capitão afirmou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Apresentava. Os ministérios da Economia e da Educação inventaram que a proposta aumentaria a alta rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

– De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto no Senado, os recursos podem assegurar a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. Além deles, podem ser beneficiados os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares pertencentes a famílias vinculadas ao CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Também podem ser beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

– Os clubes mais ricos do mundo. Entre os 10 apenas 2 são de futebol.

1 – Dallas Cowboys (4,6 mil milhões de euros)

2 – New York Yankees (4,3 mil milhões de euros)

3 – New York Knicks (4 mil milhões de euros)

4 – FC Barcelona (3,9 mil milhões de euros)

5 – Real Madrid FC (3,8 mil milhões de euros)

6 – Golden State Warriors (3,7 mil milhões de euros)

7 – Los Angeles Lakers (3,68 mil milhões de euros)

8 – New England Patriots (3,6 mil milhões de euros)

9 – New York Giants (3,5 mil milhões de euros)

10 – FC Bayern (3,4 mil milhões de euros)

– O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado chefe da Secretaria de Estudos Estratégicos, uma das secretarias da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos-SAE. A remuneração é de  R$ 16.944,90. Agora, perdoado pelo Exército, está livre para voar.

Pazuello terá entre suas tarefas planejar e formular políticas e estratégias nacionais de longo prazo. Quem comanda a SAE atualmente é o almirante Flávio Rocha.

A decisão foi tomada enquanto se aguarda manifestação do Comando do Exército, pois há clamor para que Pazzuelo seja punido por ter participado de atos públicos com o capitão, em 24.05. inclusive, sem máscara, violando o RDE.

A Secretaria passou a ter dois oficiais da ativa: O Almirante e o General.

– EIS AS FUNÇÕES DA nova SECRETARIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, criada para Pazuello.:

I – produzir subsídios sobre assuntos estratégicos;

II – promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos estratégicos com os entes públicos e privados; e

III – analisar cenários relacionados a assuntos estratégicos.

Não há referência à logística e a cloroquina.

Central de Servidores

Atos do Poder Executivo:

– CONCEDER APOSENTADORIA, a partir de 1º de junho de 2021, a ABEL FERNANDES GOMES no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Atos da CASA CIVIL:

– NOMEAR, JOELIO DE ALMEIDA CUNHA, diretor do Departamento de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.

– NOMEAR, ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

– NOMEAR, CARLOS EDUARDO OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

– EXONERAR, OMAR INES SOBRINHO diretor do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

– EXONERAR, ANGELO MARTINS DENICOLI diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

– DISPENSAR, JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO consultor Jurídico do Ministério da Saúde.

– DESIGNAR, JOÃO BOSCO TEIXEIRA, consultor Jurídico do Ministério da Saúde.

– DESIGNAR, TARCÍSIO LIMA SANTOS FRANCO substituto Subchefe Adjunto Executivo, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

– NOMEAR, RENATA SILVA DE CARVALHO coordenador-geral de Modernização e Inovação, da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil.

– STJ dá posse a 33 novos servidores sendo que 31 foram aprovados no concurso de 2018; desde 2020 o STJ chamou 51 servidores.

– O TCU publicou edital de autorização para a realização de concurso público para o provimento de 20 vagas para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) em Brasília (DF). O concurso também servirá para a formação de cadastro reserva.

– João Amoêdo aceitou convite de 36 dos 40 integrantes da Convenção Nacional do Novo, incluindo ele próprio, para candidatar-se a presidente em 2022.Amoêdo ficou em 5º lugar em 2018, com 4,5% dos votos válidos. Em 2022 chegará em 6º ou 10º.

– Arthur Lira teve reunião com Luís Roberto Barroso no gabinete do ministro do STF, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A conversa foi sobre a PEC do voto impresso —mudança defendida pelo capitão e por Lira, que já nasceu sendo a favor do voto impresso.

– Gilberto Kassab, dono do PSD, quer o presidente do Senador, Rodrigo, como candidato ao DEM à presidente cia da República. Se foi picado pela mosca azul, o governo para no Senado ou o Senado para o governo. Arthur Lira vai entrar em parafuso.

– O ex procurador da República, Rodrigo Janot, que ser candidato à deputado federal.