Senado inicia analise sobre aposentadoria especial

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar na segunda-feira (4) um projeto que flexibiliza as regras de aposentadoria dos trabalhadores expostos a atividades de periculosidade e agentes nocivos à saúde. 

Eduardo Braga explica que o projeto vai definir as situações específicas que darão direito ao benefício. “Que possamos aprovar uma lei complementar que possa regulamentar as atividades de risco, as atividades que são perigosas, sejam de princípios físicos, psíquico, químicos, biológicos, e criamos efetivamente a transparência a esse direito que é do trabalhador”. 

O projeto será votado e discutido na quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se aprovada, pode ser analisada pelo plenário do Senado no mesmo dia. 

*Com informações Agência Senado

 

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