Na tarde da última segunda-feira (1º), os senadores da República elegeram, com 57 votos favoráveis, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), como novo presidente da Casa, pelo período de 2021-2022. De acordo com a Constituição Federal, tanto o Senado quanto à Câmara devem eleger a cada dois anos, novas Mesas composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.

Entre outras atribuições, o presidente do Senado é responsável, por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento. Além de designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Já na Câmara dos Deputados, a eleição foi realizada no início da noite. Entre os candidatos, a maiorias dos parlamentares elegeram o deputado Arthur Lira (PP/AL), com 302 votos favoráveis.

Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, substituir o presidente da República, em caso de impedimento ou ausência dele e do vice-presidente. Além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional; decidir, juntamente com o presidente do Senado, sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em caso de urgência; conceder licença a deputados; zelar pelo prestígio e decoro da Câmara e pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros; promulgar as resoluções da Câmara e assinar os atos da Mesa, convocar e presidir as sessões do Plenário; definir a pauta da Ordem do Dia das sessões; desempatar votações; entre outras.

No que diz respeito ao início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira, dia 3 de fevereiro. A sessão solene está marcada para as 16h. Senado Federal e Câmara dos Deputados se reunirão para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A cerimônia conduzida pela novas Mesas das duas Casas marca a retomada das atividades do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. Momento da prestação de contas e do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.

Perfil dos presidentes

Rodrigo Pacheco

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

Arthur Lira

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.