Projeto de Lei segue para análise da Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham Insumos Farmacêuticos Ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O Projeto de Lei segue para Câmara dos Deputados.

O projeto propõe que todo medicamento com Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referindo processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadramentos na categoria ordinária.

O autor do projeto é o deputado, Eduardo Gomes (MDB-TO), que diz que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional.

*Com informações, Agência Brasil