O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que estabelece uma cláusula de desempenho para atuação de partidos políticos e acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020.

A PEC foi formulada pelos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG) e ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado, que deve ocorrer no dia 23, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Aécio, reconheceu que essa regra tende a ser mudada pelos deputados. “Na Câmara fatalmente haverá flexibilização. Se colocar essas alterações agora, não haverá espaço para a Câmara mudar nada”, disse.

O senador lembrou que existem hoje no Brasil, 35 partidos participando das disputas eleitorais e mais 30 buscando estar em condições. Para Aécio, negar o voto da PEC é a mesma coisa que admitir que é possível ter 60 partidos na próxima eleição.