O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (11), um projeto de lei que permite que servidores da educação básica pública matriculem seus filhos no mesmo estabelecimento de ensino onde trabalham. A medida, de autoria do ex-deputado Francisco Júnior, prevê que a matrícula será possível caso haja vaga disponível e a etapa e o ano escolar sejam compatíveis com a trajetória do aluno.

O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), acatou uma emenda que exclui dessa regra as instituições que realizam processos seletivos para matrícula de alunos.

O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a medida reduz dificuldades logísticas enfrentadas por pais e mães ao compatibilizar os horários escolares dos filhos com suas próprias jornadas de trabalho. Segundo ele, facilitar a matrícula das crianças nas escolas onde os pais atuam contribui para um acompanhamento mais próximo da vida escolar.

Atualmente, muitos professores já buscam matricular seus filhos nas escolas onde lecionam. Com a aprovação do projeto, essa prática poderá se tornar um direito formalizado. No entanto, como o texto sofreu alterações no Senado, ele ainda precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma análise final antes de seguir para sanção presidencial.