O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 34/2013) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados.

O projeto também inclui na lei os portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para sanção presidencial, e sendo convertida em lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

Depois de sancionada, a lei, vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Pacientes internados em unidades de Tratamento Intensivo (UTI) deverão ser atendidos por um cirurgião-dentista. Já os internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por dentista.