Está em análise, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 302/2016, que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e das Pensões. 

O autor do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que o projeto visa assegurar um ganho real para os benefícios previdenciários maiores que um salário mínimo. O PL já alcançou o parecer favorável do relator Flávio Arns (Rede-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.