Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de covid-19

O Senado aprovou na terça-feira (12), o PL 1.409/20 por unanimidade, que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. Devido alterações o PL volta à Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). No Senado, a relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ampliou a lista.

O substitutivo apresentado pela senadora estendeu a prioridade a todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham tido contato direto com contaminados ou suspeitos.

Além disso, determinou que esses profissionais serão tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

O PL também determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual, recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

 

*Com informações, Agência Senado

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