Sem renúncias fiscais, déficit da Previdência seria 40% menor

Dados do levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda apontam que o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais. O relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil informa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bi em 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano passado com déficit de R$ 80,4 bi, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bi.

O documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias aumentou significativamente no período analisado.

As renúncias passaram de R$ 14 bi em 2007 para R$ 66,5 bi em 2015. Caíram para R$ 57,7 bi em 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu em ritmo maior, de R$ 38 bi em 2007 para os R$ 138,1 bi registrados no ano passado, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.

 

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