O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (29), ações para adquirir e fornecer medicamentos que estão em falta para a entubação de pessoas com quadros graves da Covid-19. As iniciativas foram divulgadas após hospitais, estados e municípios relatarem ausência de sedativos e relaxantes musculares usados para que a ventilação mecânica seja feita de forma adequada. A pasta reconhece que houve problema em relação à demanda, mas diz que vai trabalhar para evitar o desabastecimento.

A decisão foi tomada após uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 17 de junho, entre autoridades de saúde, procuradores, Anvisa e fabricantes de remédios, em que foram definidas três frentes para lidar com o cenário de desabastecimento.

Uma delas é a cotação com fornecedores internacionais por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), informou Elcio Franco, secretário-executivo da pasta. A ação teve início em 18 de junho, mas não foi indicada uma previsão de quando esse processo de aquisição deve ser concluído.

Outra medida adotada pelo governo é a requisição administrativa, em que o material primeiro é recebido do fornecedor, depois é feito o reconhecimento da dívida e, então, o pagamento é realizado. Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, disse que a compra é feita de forma parcelada para sete dias, mas que as aquisições podem não atender esse período nos Estados. Segundo ela, cada unidade federativa tem demandas distintas.

A terceira via de aposta do Ministério da Saúde é a abertura de processo de pregão via Sistema de Registro de Preços. A pasta realizará um pregão eletrônico para aquisição centralizada desses medicamentos, no qual os Estados poderão entrar como coparticipantes.

O secretário-executivo argumentou que esse tipo de procedimento ajuda ao permitir uma compra em escala, fazendo com que seja possível uma redução no preço dos medicamentos.

*Com informações, CNN