Santas Casas devem receber ajuda financeira em até 15 dias

A transferência de R$ 2 bi à Santas Casas, para ajudar no combate à pandemia do COVID-19, deve ser transferido em até 15 dias. D acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), os recursos deverão ser utilizados no combate a pandemia, em ações articuladas entre o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, considerados os municípios brasileiros que possuem presídios. Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

Pelo texto, será obrigatória a divulgação, com ampla transparência, em até 30 dias da data do crédito, dos valores transferidos a cada entidade, por meio do respectivo fundo de saúde estadual ou municipal.

Previdência Social