Sancionada lei que pune torcida organizada por confronto

Foi sancionado nesta terça-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que pune torcidas organizadas que se envolvem em confrontos. 

A lei que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça faz uma alteração na Lei n° 10671, conhecida como Estatuto de Defesa do Torcedor, ampliando o prazo de impedimento de participação em eventos esportivos e cria novas punições para aqueles envolvidos em agressões, por exemplo.

A nova lei altera de três para cinco anos o tempo de punição de afastamento dos torcedores de locais dos eventos esportivos. O novo texto prevê a punição aos torcedores mesmo quando os atos de violência forem praticados em datas e locais distintos das partidas, mas motivados por eles.

A pena poderá ser aplicada a torcida organizada, membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e profissionais do esporte, mesmo em períodos de folga.

 

 

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