A Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma tese jurídica que pede a substituição da Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. O pedido de revisão vem por motivo da TR está zerada desde 1999.

Existem vários índices cotados para substituir a Taxa Referencial, que seriam capazes de corrigir os valores que os trabalhadores possuem em suas contas no fundo, principalmente porque atualmente os trabalhadores vêm perdendo feio para a inflação. As taxas mais preferidas para substituir a TR são INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

Os trabalhadores estão aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou em maio do ano passado o julgamento da tese e não marcou uma nova data. O STF sendo favorável aos trabalhadores, poderá permitir que eles em uma ação judicial possam ter acesso a valores que podem chegar a R$ 10 mil (esse vaor poderá variar para cima ou para baixo).

Qualquer cidadão que trabalhou com carteira assinada em algum momento do ano de 1999 até hoje, poderá ter sido prejudicado pela Taxa Referencial (TR), o que poderá ser pedido a revisão na justiça.

Mas fique atento: a revisão não será tão vantajosa assim para alguns trabalhadores e para outros será ótima. Para quem recebeu salários com valores maiores e não trocou de emprego, poderão ser mais beneficiados dos que trocaram muito de emprego e tiveram salários baixos.

A revisão pode dar um lucro ao trabalhador de R$ 10 mil e em alguns casos chegar até R$ 72 mil. Mas, para que saiba se vai ser vantajoso pedir a revisão do saldo da sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é recomendável o auxílio de um advogado que conheça bem a tese da revisão.

*Com informações, Jornal Contábil