Em meio à revisão de benefícios previdenciários e assistenciais realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia também realizará um pente-fino no seguro defeso, benefício pago para pescadores artesanais. A expectativa é de que a economia nos próximos três anos com a revisão gere uma economia de R$ 4,96 bilhões. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal Extra.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que as despesas com o seguro defeso alcançaram a marca de R$ 57,6 bilhões entre 2001 e 2023, considerando a inflação no período. Inicialmente com 76.127 beneficiários, o número saltou para 1,157 milhão.

“Surge a necessidade de reavaliação dos mecanismos de enquadramento e habilitação dos pescadores artesanais, bem como avaliações sobre as condições para pagamento de benefícios que, em atendimento à determinada legislação vigente, deixa de exercer atividade pesqueira”, diz uma nota técnica realizada pela pasta.

O seguro defeso é pago a pescadores artesanais – profissionais de pesca que exercem atividade por conta própria ou em regime de economia familiar, de forma ininterrupta, em mercados não regulados, com produção de pequena escala.